TY - JOUR AU - Franca, Juçara Ribeiro AU - Moraes Carmo, Ana Cerúlia AU - Sanches Pereira, Raphael PY - 2021/08/31 Y2 - 2024/03/29 TI - Painel de registro de medicamentos sintéticos e semissintéticos no Brasil JF - Vigil Sanit Debate, Rio de Janeiro JA - Vigil Sanit Debate VL - 9 IS - 3 SE - Artigo DO - 10.22239/2317-269X.01718 UR - https://visaemdebate.incqs.fiocruz.br/index.php/visaemdebate/article/view/1718 SP - 23-31 AB - <p><strong>Introdução</strong>: O registro sanitário é a autorização governamental necessária para que um medicamento possa ser comercializado no Brasil. As exigências relacionadas ao registro sanitário foram reestruturadas a partir de 1999 com a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e com a instituição da Política Nacional de Medicamentos Genéricos. <strong>Objetivo</strong>: Cerca de 20 anos após a implementação desta política e a criação da Anvisa, este trabalho objetivou descrever o cenário atual de registro de medicamentos sintéticos e semissintéticos, a fim de fornecer subsídios para a tomada de decisão dos agentes reguladores e regulados. <strong>Método</strong>:Para realizar o levantamento dos dados referentes aos produtos registrados, foi utilizado o Sistema de Produtos e Serviços sob a Vigilância Sanitária (Datavisa), que é de acesso exclusivo aos servidores da Anvisa. <strong>Resultados</strong>:Foram localizados 6.454 processos de registros de medicamentos sintéticos e semissintéticos válidos, que correspondem a 7.721 produtos diferentes. Mais de 80,0% dos produtos registrados são genéricos ou similares. As empresas nacionais desempenham papel importante no mercado farmacêutico brasileiro, porém ainda é possível identificar dificuldades relacionadas à inovação. Dentre as principais categorias registradas, estão os medicamentos isentos de prescrição médica, os antibacterianos de uso sistêmico, os medicamentos que atuam no sistema nervoso central, os agentes antineoplásicos e os medicamentos para tratamento de síndrome metabólica. As doenças tratadas por esses medicamentos possuem alta prevalência na população brasileira. <strong>Conclusões</strong>: Os dados apresentados demonstram a efetividade das políticas adotadas e podem ser utilizados na<br />elaboração de novas políticas relacionadas à regularização de medicamentos no Brasil.</p> ER -