TY - JOUR AU - Schottz, Vanessa AU - Cintrão, Rosângela Pezza AU - Santos, Rosilene Mendes dos PY - 2014/11/28 Y2 - 2024/03/28 TI - Convergências entre a Política Nacional de SAN e a construção de normas sanitárias para produtos da Agricultura Familiar JF - Vigil Sanit Debate, Rio de Janeiro JA - Vigil Sanit Debate VL - 2 IS - 4 SE - Artigo DO - 10.3395/vd.v2n4.461 UR - https://visaemdebate.incqs.fiocruz.br/index.php/visaemdebate/article/view/461 SP - 115-123 AB - <p>Neste artigo trataremos das convergências entre o Programa de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, da ANVISA e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-PNSAN, tendo como eixo a reflexão sobre as relações destas políticas com construção de um modelo de desenvolvimento mais justo e sustentável, priorizando a agricultura familiar e o processamento e consumo de alimentos locais como caminhos para o consumo de alimentos mais saudáveis. <br />Abordaremos por um lado as trajetórias que levaram, a partir dos anos 1990, à construção da Política Nacional de SAN no Brasil como um objetivo estratégico a ser adotado de forma articulada e prioritária nas estratégias de desenvolvimento do país e sua opção pelo fortalecimento da agricultura familiar. Por outro lado, a aproximação desta trajetória com o Projeto Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, que redundou na aprovação da RDC 49/2013. Buscaremos refletir sobre as conexões entre regulação sanitária, padrões de consumo de alimentos e desenvolvimento social e econômico. <br />Ressaltaremos a importância, na construção das políticas em foco, de processos participativos envolvendo o diálogo entre governos, sociedade civil e movimentos sociais.</p> ER -