Perspectivas para a regulação das nanotecnologias aplicadas a alimentos e biocombustíveis

Autores

  • Wilson Engelmann Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
  • Andrea Aldrovandi Universidade de Caxias do Sul (UCS), Bento Goncalves, RS
  • Airton Guilherme Berger Filho Universidade de Caxias do Sul (UCS), Bento Goncalves, RS

DOI:

https://doi.org/10.3395/vd.v1n4.69

Palavras-chave:

nanotecnologias, alimentos, biocombustíveis, regulação

Resumo

O artigo aborda as possibilidades de regulação das nanotecnologias aplicadas aos alimentos e aos biocombustíveis. Neste sentido, busca-se estudar os riscos e perigos advindos desta junção, bem como algumas alternativas regulatórias, tomando-se como referência fórmulas alternativas não derivadas do Estado e do Poder Legislativo, mas oriundas de órgãos internacionais, das empresas envolvidas e de programas de cumprimento voluntário das regras e princípios, já vigentes, mas não diretamente relacionadas às nanotecnologias. Com isso, o estudo aponta possibilidades do Direito ingressar nas perspectivas abertas pela Revolução Nanotecnológica, fomentando o cumprimento de normas que tenham como principal foco a saúde e a segurança do ser humano e a preservação do meio ambiente.

Biografia do Autor

Wilson Engelmann, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutor e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da UNISINOS.

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Publicado

2013-11-29

Como Citar

Engelmann, W., Aldrovandi, A., & Berger Filho, A. G. (2013). Perspectivas para a regulação das nanotecnologias aplicadas a alimentos e biocombustíveis. Vigil Sanit Debate, Rio De Janeiro, 1(4), 115–127. https://doi.org/10.3395/vd.v1n4.69

Edição

v. 1 n. 4 (2013): Novembro - Nanotecnologia & Vigilância Sanitária

Seção

Artigo

Licença

Copyright (c) 2013 Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (Health Surveillance under Debate: Society, Science & Technology) – Visa em Debate

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