Perspectivas e desafios regulatórios no uso de células-tronco em métodos alternativos ao uso de animais

  • Cintia Delai da Silva Horinouchi Laboratório de Biologia Básica de Células-Tronco, Instituto Carlos Chagas, Fiocruz-Paraná, Curitiba, PR
  • Ana Paula Ressetti Abud Laboratório de Biologia Básica de Células-Tronco, Instituto Carlos Chagas, Fiocruz-Paraná, Curitiba, PR
  • Ariane Caroline Paschoal Laboratório de Biologia Básica de Células-Tronco, Instituto Carlos Chagas, Fiocruz-Paraná, Curitiba, PR
  • Crisciele Kuligosvisk Laboratório de Biologia Básica de Células-Tronco, Instituto Carlos Chagas, Fiocruz-Paraná, Curitiba, PR
  • Thamile Luciane Reus Laboratório de Biologia Básica de Células-Tronco, Instituto Carlos Chagas, Fiocruz-Paraná, Curitiba, PR
  • Bruno Dallagiovanna Muniz Laboratório de Biologia Básica de Células-Tronco, Instituto Carlos Chagas, Fiocruz-Paraná, Curitiba, PR
  • Alessandra Melo de Aguiar Laboratório de Biologia Básica de Células-Tronco, Instituto Carlos Chagas, Fiocruz-Paraná, Curitiba, PR
Palavras-chave: Células-tronco, Biotecnologia, Legislação Sanitária, Regulamentação, Métodos Alternativos

Resumo

Introdução: Utilizar células-tronco para avaliações toxicológicas parece ser uma estratégia promissora para permitir uma maior predição de efeitos em humanos. Entretanto, no Brasil, não existe legislação específica que regulamente o uso de células-tronco para fins não terapêuticos de desenvolvimento tecnológico, diagnóstico ou como método alternativo ao uso de animais. Objetivo: Revisar a literatura e fundamentar um panorama da situação atual do uso não terapêutico de células-tronco no Brasil e no mundo. Método: Realizado levantamento bibliográfico não sistemático reunindo artigos científicos e legislação. Resultados: Essa revisão traz a abordagem atual da literatura científica e da legislação brasileira e discorre brevemente sobre abordagens regulatórias internacionais no que concerne ao uso não terapêutico de células-tronco. Em contrapartida, a legislação brasileira é bastante abrangente e madura na regulamentação de sangue e hemoderivados e pode servir de modelo para o uso não terapêutico de células-tronco ou outros materiais de origem humana. Conclusões: O incentivo do debate pelos órgãos e entidades interessadas é o primeiro passo para iniciar o desenvolvimento de uma legislação específica que permita o desenvolvimento científico-tecnológico do Brasil de maneira a acompanhar os avanços biotecnológicos mundiais.
Publicado
2018-05-30
Como Citar
Horinouchi, C., Abud, A. P., Paschoal, A., Kuligosvisk, C., Reus, T., Muniz, B., & Aguiar, A. (2018). Perspectivas e desafios regulatórios no uso de células-tronco em métodos alternativos ao uso de animais. Vigilância Sanitária Em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 6(2), 92-105. https://doi.org/10.22239/2317-269x.01076
Seção
Revisão