Hospital Seguro: contribuições à Resolução da Diretoria Colegiada nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

  • Deborah Chein Bueno de Azevedo Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), Rio de Janeiro, RJ http://orcid.org/0000-0002-9768-4757
  • Simone Cynamon Cohen Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), Rio de Janeiro, RJ http://orcid.org/0000-0001-6228-6583
  • Regina Fernandes Flauzino Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, RJ
  • Francisco de Paula Bueno de Azevedo Neto Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), Rio de Janeiro, RJ http://orcid.org/0000-0002-7815-0178
  • Telma Abdalla de Oliveira Cardoso Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), Rio de Janeiro, RJ http://orcid.org/0000-0002-5430-7273
Palavras-chave: Hospital Seguro, Desastres, Regulamento Técnico, Hospitais

Resumo

Introdução: Os Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) proporcionam à população assistência médica integral, curativa e preventiva. São vitais para a recuperação após desastre. Estudo realizado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), demonstrou que EAS danificados provocam danos significativos na infraestrutura e prestação de serviços do sistema de saúde pública, desarticulando o atendimento à população. A iniciativa Hospital Seguro da OMS/OPAS objetiva construir EAS mais seguros e recuperar a infraestrutura dos existentes, mantendo seus serviços funcionando na capacidade máxima e mesma infraestrutura, imediatamente após a ocorrência de um desastre. Objetivo: Avaliar a RDC nº 50/02 e as Resoluções que a atualizam, considerando a iniciativa Hospital Seguro. Método: Foi realizada pesquisa documental sobre as resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as iniciativas de Hospital Seguro. Resultados: Na base de dados SAÚDE LEGIS, do Ministério da Saúde, foram encontradas quatro Resoluções. Na base WHOLIS (OMS/OPAS), foram encontradas 45 publicações. Conclusões: Não foi encontrado nas bases WHOLIS e SAÚDE LEGIS documento oficial que discutisse a iniciativa Hospital Seguro. O arcabouço da regulação sanitária brasileira desenvolvida pela Anvisa não considera, ainda, aspectos relativos a esta Iniciativa. É importante criar cultura de segurança, sensibilizando e qualificando gestores, objetivando estabelecer programas de gerenciamento de riscos específicos para cada EAS.

Biografia do Autor

Deborah Chein Bueno de Azevedo, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), Rio de Janeiro, RJ
É Engenheira e possui MBA em Engenharia de Manutenção ABRAMAN/ UFRJ; Especialização em Espaços Saudáveis e Sustentáveis ENSP/FIOCRUZ. Trabalha como Analista de Gestão em Saúde na Fundação Oswaldo Cruz. Tem experiência na área de Gerenciamento do Ambiente Hospitalar com ênfase no Planejamento da Manutenção dos Sistemas Funcionais Prediais Hospitalares, Engenharia Clínica, Engenharia de Manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares, Engenharia Elétrica para Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, Biossegurança e em estudos das Medidas de Mitigação para Redução do Risco Estrutural e não Estrutural das Unidades de Saúde frente aos Desastres Naturais. Também participa na docência e orientação de TCC dos alunos dos cursos de especialização do Núcleo de Tecnologia e Logística em Saúde da ENSP/ FIOCRUZ e do LABMAN da EPSJV/ FIOCRUZ. Atualmente é mestranda em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/ FIOCRUZ.
Simone Cynamon Cohen, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), Rio de Janeiro, RJ
Arquiteta pela Universidade Santa Úrsula em 1985, especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental pela UERJ em 1990, Mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública ? ENSP em 1993, Doutorado pela Escola Nacional de Saúde Pública ? ENSP em 2004. Pertence a dois Colegiados de Doutores: ENSP (Saúde Pública) e UFF / RJ (Departamento de Defesa Civil). No Mestrado de Defesa Civil é responsável pela disciplina ?Habitação Saudável como Política de Prevenção e Mitigação de Situações Emergenciais?. No mestrado em Saúde Pública ministra as disciplinas ?Saúde Pública e riscos na habitação e seu entorno? e ?Construção de Políticas Saudáveis: Análise da Política Urbana, Fundiária e Habitacional?. É Coordenadora de Ensino no Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental / ENSP. Coordenadora do Subprojeto de Habitação dentro do Projeto Universidade Aberta / ENSP. Coordenadora da Rede Brasileira de Habitação Saudável / FIOCRUZ / ENSP / OPAS / AIDIS / ABES / FUNASA. É membro do Comitê Científico da FUNASA e Consultora ad-hoc da FUNASA. Coordenadora do Projeto de Habitação dentro do Programa de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Manguinhos / ENSP e é integrante do Grupo de Referência da FIOCRUZ / ENSP /ABRASCO em Promoção da Saúde e Gestão de Programas Sociais. Representante da ENSP na Câmara técnica de Saúde e Ambiente na Vice Presidência de Serviços de Referencias em Saúde e Ambiente. Representante do DSSA / ENSP na Coordenação Escola de Governo em saúde. Líder do Grupo de Pesquisa Desenvolvimento Local; Determinantes Sociais da Saúde e Ambiente e Habitação Saudável e integrante de mais dois Grupos de Pesquisa do CNPq: Promoção da Saúde e Gestão de Políticas Sociais; Ambiente, Vetores e Saúde Pública. Dentro da ENSP desenvolve as linhas: Habitação e saúde (Análise do Ambiente Construído, Conforto Ambiental e Ambiência; Tecnologia Apropriada em Habitação, Saneamento e Urbanização; Fatores de Risco Sócio-Ambiental; Habitabilidade Urbana e Habitacional; Saúde da Família;Biossegurança); Saneamento e Saúde Ambiental (Educação Ambiental; Recursos Hídricos; Vigilância em Saúde Ambiental; Controle de Vetores; Responsabilidade Sócio-Ambiental; Ecoeficiência do Saneamento) e Promoção da Saúde (Avaliação da Efetividade da Promoção da Saúde em Programas e Projetos Habitacionais; Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável).
Regina Fernandes Flauzino, Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, RJ
Possui graduação em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade do Rio de Janeiro/UNIRIO (1985), especialização em Educação em Saúde Pública pela Universidade Federal Fluminense/UFF (1990), residência multiprofissional pela Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz (1987), mestrado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz (1996) e doutorado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz (2009). É professora Adjunta do Departamento de Epidemiologia da Universidade Federal Fluminense/UFF, professora de pósgraduação do Programa de Pós-Graduação stricto-sensu em Defesa e Segurança Civil da Universidade Federal Fluminense (UFF). Revisora de periódico da Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde, Revisora dos Cadernos de Saúde Pública desde dezembro de 2008, Revisora da FUNDECT, desde julho de 2009, Revisora da Revista Panamericana de Saúde Pública desde setembro de 2009. Revisora da Revista Saúde e Debate. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: Epidemiologia das doenças transmissíveis, vigilância em saúde, vigilância epidemiológica, dengue, condições de vida, geoprocessamento, indicadores sócio-ambientais, desastres naturais. Tem publicações sobre análise espacial na área da saúde, heterogeneidade espacial e dengue.
Francisco de Paula Bueno de Azevedo Neto, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), Rio de Janeiro, RJ

Possui graduação em Engenharia Elétrica, Mestrado Profissionalizante em Saúde Pública, ênfase em C&T ENSP/FIOCRUZ (2002), Especialização da Gestão de Infra-estrutura Física de EAS, ENSP/ FIOCRUZ (2004), Especialização de Gestão em Recursos Físicos e Tecnológicos REFIT. ENSP/FIOCRUZ (2006). Atualmente é analista gestão em saúde da Fundação Oswaldo Cruz,Coordenou o Laboratório de Formação Profissional em Manutenção de Equipamentos Médico-hospitalares da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio / FIOCRUZ/ de 1995 a 2011, é Professor e Pesquisador do Núcleo de Tecnologia e Logística/NUTEC/Escola de Governo ENSP/FIOCRUZ, Professor do curso de graduação em Administração com enfase em saúde da Faculdade São Camilo RJ. Tem experiência na área de Gerenciamento do Ambiente Hospitalar, com ênfase em Planejamento de Serviços em Saúde , atuando principalmente nos seguintes temas: Engenharia clinica, Engenharia hospitalar,Planejamento da Manutenção de Parques de Equipamentos Médico-hospitalares, Planejamento da Manutenção dos Sistemas Funcionais Prediais Hospitalares, Planejamento e Operacionalização de Oficinas Locais e Centrais de Manutenção de Equipamentos, Capacitação de Técnicos e Artificies em manutenção de equipamentos, Capacitação de Gestores para Administração de Unidades de Saúde, Analista de investimentos de Tecnologias em Parques de Equipamentos Médicos, Engenheiro Eletricista Predial e Industrial. No Curso de Graduação em Administração pela Faculdade São Camilo RJ é docente das cadeiras de Engenharia e Arquitetura Hospitalar, Gestão de Riscos e Segurança do Paciente, Gestão de Serviços Hospitalares, Gestão da Qualidade e Programas de Acreditação.

 
Telma Abdalla de Oliveira Cardoso, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), Rio de Janeiro, RJ
Médica Veterinária pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana pela Escola Nacional de Saúde Pública, Fiocruz. Mestrado em Ciência da Informação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Doutorado em Saúde Pública, na Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz. Pós doutorado realizado junto ao Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses, Faculdade de Medicina, da Universidade de Coimbra. Pesquisadora senior da Fundação Oswaldo Cruz. Docente e orientadora de no Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública (PPGSP). Experiência na área de Saúde Pública, com ênfase em Biossegurança, atuando principalmente nos seguintes temas: Biossegurança, Contenção de laboratórios, Biosseguridade, Biossegurança Animal, Resíduos de Serviços de Saúde, Desinfecção e esterilização hospitalar e laboratorial, Saúde Pública, Informação e Educação em Saúde. Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Bioseguridad en Salud e do Curso à Distância, de Biossegurança em Laboratórios de Saúde Pública, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fiocruz. Orienta alunos nos cursos de pós graduação da Fiocruz.
Publicado
2018-08-31
Como Citar
Azevedo, D., Cohen, S., Flauzino, R., de Azevedo Neto, F. de P., & Cardoso, T. (2018). Hospital Seguro: contribuições à Resolução da Diretoria Colegiada nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Vigilância Sanitária Em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 6(3), 80-88. https://doi.org/10.22239/2317-269x.01095
Seção
Revisão