Pesquisa regulatória
DOI:
https://doi.org/10.3395/vd.v1n2.15Palavras-chave:
regulação, regulamentação, normatização, pesquisa regulatória, agências regulatórias brasileirasResumo
Apresenta-se neste trabalho o conceito, a importância e a abrangência da pesquisa regulatória no âmbito da regulação e da regulamentação, com foco particular na regulamentação relacionada à metrologia legal. Faz-se também uma análise comparativa entre as várias formas de regular e regulamentar, e as suas pesquisas regulatórias afins, tendo como meta principal situar melhor o conceito e validar a necessidade de se fazer pesquisa nos órgãos e agências regulatórias do país. Com base neste trabalho, concluímos que a pesquisa regulatória é um fator chave para o sucesso de qualquer plano de ação de regulação para os agentes regulatórios do país. Ela ajuda a evitar a criação barreiras regulatórias absurdas, ou não práticas, para o desenvolvimento tecnológico do país, e evitar também a circulação no território nacional de tecnologias órfãs do controle regulatório, como se vê ainda hoje. De fato, esta infra-estrutura tecnológica robusta, que ainda precisa ser urgentemente desenvolvida na sua plenitude, deve ser um processo contínuo e consistente de inovação tecnológica, e necessariamente auto-sustentável do ponto de vista econômico, social, e também ambiental.
Downloads
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2013 Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (Health Surveillance under Debate: Society, Science & Technology) – Visa em Debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à OBRA à REVISTA Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (Health Surveillance under Debate: Society, Science & Technology) – Visa em Debate e, representada por FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, estabelecida na Av. Brasil, nº 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, CEP 21045-900, doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir: 1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida. 2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros. 3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA. 4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.
