Pesquisa regulatória

Autores

  • Altair S. de Assis Universidade Federal Fluminense – IM - GMA Autor
  • Carlos Augusto Azevedo INMETRO Autor
  • Mauricio M. Reche INMETRO Autor

DOI:

https://doi.org/10.3395/vd.v1n2.15

Palavras-chave:

regulação, regulamentação, normatização, pesquisa regulatória, agências regulatórias brasileiras

Resumo

Apresenta-se neste trabalho o conceito, a importância e a abrangência da pesquisa regulatória no âmbito da regulação e da regulamentação, com foco particular na regulamentação relacionada à metrologia legal. Faz-se também uma análise comparativa entre as várias formas de regular e regulamentar, e as suas pesquisas regulatórias afins, tendo como meta principal situar melhor o conceito e validar a necessidade de se fazer pesquisa nos órgãos e agências regulatórias do país. Com base neste trabalho, concluímos que a pesquisa regulatória é um fator chave para o sucesso de qualquer plano de ação de regulação para os agentes regulatórios do país. Ela ajuda a evitar a criação barreiras regulatórias absurdas, ou não práticas, para o desenvolvimento tecnológico do país, e evitar também a circulação no território nacional de tecnologias órfãs do controle regulatório, como se vê ainda hoje. De fato, esta infra-estrutura tecnológica robusta, que ainda precisa ser urgentemente desenvolvida na sua plenitude, deve ser um processo contínuo e consistente de inovação tecnológica, e necessariamente auto-sustentável do ponto de vista econômico, social, e também ambiental.

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Publicado

2013-05-29

Edição

Seção

Artigo

Como Citar

Pesquisa regulatória. (2013). Vigilância Sanitária Em Debate , 1(2), 16-21. https://doi.org/10.3395/vd.v1n2.15

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