Saneamento, dengue e demandas sociais na maior favela do Estado do Rio de Janeiro: a Rocinha

Resumo

Há quatro décadas a ocupação do espaço urbano periférico no Brasil vem sendo estudada de forma intensa, principalmente nas grandes cidades. Nos espaços ocupados pela população de baixa renda a falta de infraestrutura básica contribui para uma qualidade sanitária precária, refletindo na proliferação daqueles animais indesejáveis que se adaptaram a viver junto ao homem, como o mosquito transmissor da dengue. A cidade do Rio de Janeiro vem tendo ciclos epidêmicos anuais desde 1987, sendo o quinto deles em 2012, com mais de 184 mil casos da doença e 42 óbitos. O objetivo do presente trabalho é discutir as contradições na definição das políticas públicas e seu afastamento da situação sanitária da maior favela da cidade do Rio de Janeiro, a Rocinha. A partir de pesquisa documental e análise de dados, adotou-se uma abordagem pautada sobre a proposta de construção de uma cidade susten-tável, conforme estabelece a Lei 10.257/2001 – o Estatuto da Cidade. Conclui-se afirmando que o risco sanitário e ambiental a que a população permanece exposta deve ser tratado prioritariamente, ensejando esforços de vigilância sanitária, esgotamento e conscientização por se tratar de uma solicitação não apenas de grupos de moradores, mas de um direito, o direito à cidade sustentável, oficial, inclusiva, igualitária e participativa.