Projeto de fiscalização de e-commerce de produtos irregulares: relato de experiência da Anvisa
DOI:
https://doi.org/10.22239/2317-269x.02106Palavras-chave:
Anvisa, Fiscalização, Comércio EletrônicoResumo
Introdução: O comércio eletrônico, denominado e-commerce, tem sido impulsionado pelo acesso expandido à internet, smartphones e estratégias de marketing para alcance de novos consumidores. Contudo, produtos sujeitos à vigilância sanitária devem cumprir requisitos legais para serem comercializados de forma que garantam sua qualidade e segurança. Objetivo: Relatar a experiência da Anvisa no emprego de plataforma de busca automatizada para monitorar o comércio eletrônico de produtos sob a sua tutela. Método: Foi contratada uma plataforma de busca automatizada para a verificação da regularidade de produtos anunciados via comércio eletrônico. São estes: medicamentos, dispositivos médicos, alimentos, cosméticos, saneantes e produtos fumígenos. Elegeu-se termos de buscas considerando as categorias de produtos e o risco sanitário. A plataforma identifica os produtos irregulares e notifica o anunciante para a retirada do anúncio. Resultados: Em 8 meses de implantação do projeto-piloto, 50.636.985 milhões de sinais foram coletados. Destes, 64.767 corresponderam a anúncios irregulares em que os anunciantes foram notificados para retirada. Conclusões: Ações inovadoras para o monitoramento de produtos sujeitos à vigilância sanitária é uma necessidade visto o grande volume de dados presente nas operações comerciais e de alcance do e-commerce.
Biografia do Autor
Leidy Anne Alves Teixeira, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasília, DF, Brasil
Referências
Referências
Bakhur, Nadya. Healthcare Trends: Digital Transformation in Healthcare 2022.[homepage na internet]. [Acessado em 10 agosto de 2022]. Disponível em: https://neklo.com/digital-transformation-in-healthacre/
eCommerce. Statista [homepage na internet]. [Atualizado em dezembro de 2021; acesso em 21 maio de 2022]. Digital Markets. Disponível em: https://www.statista.com/outlook/dmo/ecommerce/worldwide
Market C. Healthcare E-Commerce Global Market Report 2022 – By Type ( Drug , Medical Devices ), By Application ( Telemedicine , Caregiving Services ,. 2022;1–6 [acessado em 21 de maio de 2022]. Disponível em: https://www.thebusinessresearchcompany.com/report/healthcare-ecommerce-global-market-report
NIQ Ebit. Webshoppers. 45ª Edição. Nova metodologia NIQ Ebit [acesso em 21 de Mai de 2022]. Disponível em: https://nielseniq.com/global/pt/landing-page/ebit/nielseniq-ebit-brasil/webshoppers/
Verdon, Joan. Adobe: Pandemic Shift Is Permanent, E-Commerce To Hit $1 Trillion In 2022 [atualizada em 15 de Mar de 2021; acesso em 21 de Mai de 2022]. Disponível em: https://www.forbes.com/sites/joanverdon/2021/03/15/adobe-pandemic-shift-is-permanent-e-commerce-to-hit-1-trillion-in-2022/?sh=7d7b6ac344ce
Relatório Comércio sem Fronteiras 2021. A grande mudança no comércio eletrônico mundial. [acessado em 21 de maio de 2022]. Disponível em: https://www.paypalobjects.com/marketing/web/br/business/borderless-commerce/Borderless-Commerce-Report-2021.pdf
BRASIL. Resolução RDC n º 44 de 17 de agosto de 2009. Dispõe sobre as Boas Práticas Farmacêuticas e dá outras providências. Órgão emissor: Anvisa. Disponível em: https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:meYxM9PA00YJ:https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2009/rdc0044_17_08_2009.pdf+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br
BRASIL. Resolução RDC nº 585 de 10 de dezembro de 2021. Aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa e dá outras providências. Órgão emissor: Anvisa. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-585-de-10-de-dezembro-de-2021-367536548
INTERPOL. Thousands of fake online pharmacies shut down in INTERPOL operation. [atualizada em 8 de jun de 2021; acessada em 21 de maio de 2022]. Disponível em: https://www.interpol.int/News-and-Events/News/2021/Thousands-of-fake-online-pharmacies-shut-down-in-INTERPOL-operation
INTERPOL. Project I-SOP. [acessada em: 21 de maio de 2022]. Disponível em: https://www.interpol.int/Crimes/Illicit-goods/Project-I-SOP
FDA. U.S. Food and Drug Administration. Global Uptade, June 2022. Disponível em: https://www.fda.gov/media/159479/download . [Acesso em: 25 de julho de 2022].
Portal da Anvisa. Fiscalização de produtos irregulares na internet. [homepage na internet] https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2022/produtos-irregulares-resultados-do-projeto-de-fiscalizacao Acessado em 25 de abril de 2022]
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