Planos de Saúde dos municípios do estado do Espírito Santo: uma análise com foco na Vigilância Sanitária
Vigil Sanit Debate, Rio de Janeiro, 2024, v.12: e02209 | Publicado em: 13/06/2024
DOI:
https://doi.org/10.22239/2317-269X.02209Palavras-chave:
Vigilância Sanitária, Planejamento em Saúde, Descentralização, Gestão em SaúdeResumo
Introdução: Planos de Saúde são instrumentos de gestão norteadores para a definição e implementação das atividades de saúde. Enquanto parte integrante do Sistema Único de Saúde, as ações de vigilância sanitária devem estar compreendidas nos Planos de Saúde. Objetivo: Analisar a inserção da Vigilância Sanitária nos planos municipais de saúde do estado do Espírito Santo, visando compreender como esta área foi expressa nestes instrumentos de gestão. Método: Análise documental dos planos municipais de saúde dos quadriênios 2018–2021 e 2022–2025, com enquadramento das ações de vigilância sanitária em categorias e subcategorias. Verificou-se que as ações de vigilância sanitária são majoritariamente de cunho autorizativo e de controle sanitário, bem como relacionadas ao processo de descentralização de atividades entre estado e município. Resultados: Constatou-se forte presença de ações relacionadas à estruturação física dos órgãos de Vigilância Sanitária, denotando uma possível fragilidade em se atender as necessidades de saúde da população. Conclusões: A inexistência de indicadores e sistemas nacionais de informação consolidados em vigilância sanitária acaba por distanciar esta área das instâncias de planejamento, gerando, assim, discrepâncias entre as necessidades de saúde da população e as ações de vigilância sanitária.
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Frederico Felipe Costa Tebas de Freitas, Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, Vitória, ES, Brasil | Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde, Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, Vitória, ES, Brasil
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Livia Rosas Ferreira, Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, Vitória, ES, Brasil | Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde, Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, Vitória, ES, Brasil
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Paola Karolyne Jandrey, Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde, Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, Vitória, ES, Brasil
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Gabriela Pôrto Marques, Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde, Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, Vitória, ES, Brasil
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