Perfil das biofábricas on farm e levantamento dos perigos biológicos potenciais na produção de bioinsumos
Vigil Sanit Debate, Rio de Janeiro, 2024, v.12: e02272| Publicado em: 20/06/2024
DOI:
https://doi.org/10.22239/2317-269X.02272Palavras-chave:
Biofábricas, Bioinsumos, Segurança Biológica, Risco à Saúde Humana, Políticas PúblicasResumo
Introdução: A fim de atender à crescente demanda do setor produtivo e da sociedade em buscar alternativas de insumos de base biológica para os sistemas agropecuários e de produtos cada vez mais sustentáveis, em maio de 2020, foi publicado o Decreto no 10.375, de 26 de maio de 2020, que criou o Programa Nacional de Bioinsumos (PNB). Objetivo: Dada a importância da finalidade do programa, qual seja ampliar e fortalecer a utilização de bioinsumos no país para beneficiar o setor agropecuário e, uma vez que o referido programa é um instrumento da Política Agrícola Brasileira, propõe-se investigar a implementação do programa no que diz respeito a uma de suas principais ferramentas, as biofábricas. Método: A investigação mapeia e traça um perfil das condições de funcionamento de uma amostra de biofábricas instaladas em propriedades que produzem os seus próprios bioinsumos (sistema on farm), por meio do uso de um questionário, como técnica padronizada para coleta de dados. Resultados: Verificaram-se fragilidades nos processos produtivos dos bioinsumos fabricados em sistema on farm. As informações geradas, principalmente as referentes aos perigos potenciais inerentes à fabricação dos bioinsumos e levantadas por este estudo, podem ser usadas para subsidiar a tomada de decisões e o aprimoramento do programa. Conclusões: Os resultados desta pesquisa visam contribuir com a melhoria de todo o processo, de forma que sirva de ferramental aos atores envolvidos para guiar e priorizar as ações a serem conduzidas. Os bioinsumos devem, de fato, ser bem manejados a fim de refletir os seus benefícios com baixo risco
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Vanessa Lucas Xavier, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasília, DF, Brasil
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Roberto Wagner da Silva Rodrigues, Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Brasília, DF, Brasil
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