Revisão documental dos requisitos regulatórios internacionais para segurança de cosméticos com nanotecnologia
Vigil Sanit Debate, Rio de Janeiro, 2026, v.14: e02491| Publicado em: 05/05/2026
DOI:
https://doi.org/10.22239/2317-269x.02491Palavras-chave:
Nanotecnologia, Nanomaterial, Cosméticos, Segurança, Ciência RegulatóriaResumo
Introdução: Cosméticos com nanotecnologia (1,0 x 10–⁹ m) apresentam grande potencial para o mercado, dada sua eficácia e satisfação do consumidor. Objetivo: Realizar uma revisão documental dos requisitos regulatórios internacionais voltados à segurança de cosméticos contendo nanomateriais. Método: Foi conduzida análise documental sistemática de normas disponíveis em sites oficiais de oito agências reguladoras: Estados Unidos, União Europeia, Canadá, Japão, Austrália, China, Índia e Coreia do Sul. A pesquisa foi estruturada segundo o acrônimo PICOT. Documentos foram triados com critérios de inclusão e exclusão e avaliação por pares. A extração foi realizada no software REDCap® e organizada em quadros temáticos. Resultados: Nove documentos foram incluídos, com destaque para os emitidos pelo SCCS (UE), FDA (EUA), ICCR e MHLW (Japão). Identificaram-se convergências regulatórias em aspectos como: caracterização físico-química dos nanomateriais (tamanho, morfologia, pureza e estabilidade), exigência de testes para irritação dérmica, toxicidade inalatória, genotoxicidade e absorção cutânea. Os documentos analisados ressaltam que os nanomateriais podem apresentar propriedades físico-químicas, interações biológicas e efeitos toxicológicos distintos dos mesmos ingredientes em escala convencional – com alterações magnéticas, ópticas, estruturais, elétricas e químicas, que impactam desempenho, segurança e eficácia. Conclusões: Não há consenso regulatório internacional sobre critérios obrigatórios para o uso de nanomateriais em cosméticos. As agências recomendam múltiplos testes validados, aplicados a diferentes lotes do produto e reforçam a necessidade de considerar a caracterização físico-química detalhada bem como a avaliação da relação dose-resposta como requisitos essenciais. A experiência de jurisdições consolidadas pode contribuir para o aprimoramento do marco regulatório brasileiro nesse campo emergente.
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Biografia do Autor
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Glécia Virgolino da Silva Luz , Programa de Pós-graduação em Engenharia Biomédica (PPGEB), Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia (FCTE), Universidade de Brasília (UnB), Brasília, DF, Brasil | Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS), Universidade de Brasília (UnB), Brasília, DF, Brasil
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Ludmilla Pinto Guiotti Cintra Abreu, Programa de Pós-graduação em Engenharia Biomédica (PPGEB), Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia (FCTE), Universidade de Brasília (UnB), Brasília, DF, Brasil
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Nashira Vieira O’Reilly Cabral Posada, Coordenação de Registro de Cosméticos e Saneantes (CRCOS), Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes (GGOCS). Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Brasília, DF, Brasil
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Ronaldo Gonçalves Abreu, Programa de Pós-graduação em Engenharia Biomédica (PPGEB), Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia (FCTE), Universidade de Brasília (UnB), Brasília, DF, Brasil
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Gleide Célia Virgolino da Silva, Programa de Pós-graduação em Engenharia Biomédica (PPGEB), Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia (FCTE), Universidade de Brasília (UnB), Brasília, DF, Brasil
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Graziella Anselmo Joanitti, Programa de Pós-graduação em Engenharia Biomédica (PPGEB), Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia (FCTE), Universidade de Brasília (UnB), Brasília, DF, Brasil
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Marcella Lemos Brettas Carneiro, Programa de Pós-graduação em Nanociência e Nanobiotecnologia (PPGNANO), Instituto de Biologia, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, DF, Brasil
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