Convergências entre a Política Nacional de SAN e a construção de normas sanitárias para produtos da Agricultura Familiar

  • Vanessa Schottz Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais sobre Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA / UFRRJ), Rio de Janeiro, RJ
  • Rosângela Pezza Cintrão Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais sobre Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA / UFRRJ), Rio de Janeiro, RJ
  • Rosilene Mendes dos Santos Assessoria de Articulação e Relações Institucionais da Anvisa
Palavras-chave: Segurança Alimentar e Nutricional, Normas Sanitárias, Políticas Públicas, Agricultura Familiar, Desenvolvimento.

Resumo

Neste artigo trataremos das convergências entre o Programa de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, da ANVISA e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-PNSAN, tendo como eixo a reflexão sobre as relações destas políticas com construção de um modelo de desenvolvimento mais justo e sustentável, priorizando a agricultura familiar e o processamento e consumo de alimentos locais como caminhos para o consumo de alimentos mais saudáveis.
Abordaremos por um lado as trajetórias que levaram, a partir dos anos 1990, à construção da Política Nacional de SAN no Brasil como um objetivo estratégico a ser adotado de forma articulada e prioritária nas estratégias de desenvolvimento do país e sua opção pelo fortalecimento da agricultura familiar. Por outro lado, a aproximação desta trajetória com o Projeto Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, que redundou na aprovação da RDC 49/2013. Buscaremos refletir sobre as conexões entre regulação sanitária, padrões de consumo de alimentos e desenvolvimento social e econômico.
Ressaltaremos a importância, na construção das políticas em foco, de processos participativos envolvendo o diálogo entre governos, sociedade civil e movimentos sociais.

Biografia do Autor

Rosângela Pezza Cintrão, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais sobre Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA / UFRRJ), Rio de Janeiro, RJ
Doutoranda no CPDA/ UFRJ
Publicado
2014-11-28
Como Citar
Schottz, V., Cintrão, R., & Santos, R. (2014). Convergências entre a Política Nacional de SAN e a construção de normas sanitárias para produtos da Agricultura Familiar. Vigilância Sanitária Em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2(4), 115-123. https://doi.org/10.3395/vd.v2i4.461