Ações de Vigilância Sanitária em laboratórios clínicos em relação ao cumprimento da RDC nº 302/2005/Anvisa no âmbito da SRS/Patos de Minas

Autores

  • Deusa Helena Gonçalves Machado Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), Patos de Minas, MG Autor
  • José Lúcio Martins Machado Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Botucatu, SP Autor
  • Eduardo Achar Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), São Paulo, SP Autor
  • Cristiane Bitencourt Dias Hospital do Servidor Público Estadual, São Paulo, SP Autor

DOI:

https://doi.org/10.22239/2317-269X.00680

Palavras-chave:

Vigilância Sanitária, Legislação Sanitária, Laboratório Clínico

Resumo

Introdução: Este estudo trata da efetividade das ações de Vigilância Sanitária (VISA) municipal em relação ao cumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 302/2005 no contexto de laboratórios clínicos (LC) jurisdicionados à Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas, Minas Gerais (SRS/PM/MG). Objetivos: Buscou-se verificar se a VISA, ao liberar o alvará sanitário, tem cumprido as exigências de onze itens da referida RDC. Método: Os dados foram obtidos de 181 relatórios anuais de inspeção sanitária realizados de 2006 a 2013. A análise se deu por meio de frequências simples e por cruzamento de dados. Resultados: As ações de VISA mostraram-se incipientes nos anos de 2006 e 2007. A partir do ano de 2008, constatou-se um aumento significativo dessas ações, que foram menos efetivas em relação ao cumprimento de itens que estão sobremaneira ligados à acurácia dos exames laboratoriais e à segurança dos funcionários e dos pacientes. Conclusão: Essa falta de efetividade das ações de VISA pode ser considerada grave e revela problemas vivenciados pela equipe de VISA que devem ser investigados a fim de que essa situação seja solucionada oferecendo, assim, mais qualidade na prestação de serviços dos LC à população.

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Biografia do Autor

  • Deusa Helena Gonçalves Machado, Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), Patos de Minas, MG
    Graduada em Ciências Biológias pelo Centro Universitário de Patos de Minas. Especialista em Vigilância Sanitária de Alimentos pela Escola de Saúde de Minas Gerais. Especialista em Direito Sanitária pela Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Especialista em Docência em Saúde pelo Centro Universitário de Patos de Minas. Mestranda em Ciências da Saúde pelo IAMSPE, São Paulo.
  • José Lúcio Martins Machado, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Botucatu, SP
    Professor orientador da Pós-Graduação do mestrado e doutorado do Hospital Servidor Público Estadual- IAMSPE e professor pesquisador e orientador permanente do Mestrado em Gestão da Inovação e Tecnologia em Saúde do Instituto Sírio Libanes de Ensino e Pesquisa.
  • Cristiane Bitencourt Dias, Hospital do Servidor Público Estadual, São Paulo, SP

    Médica Assistente Doutora da Disciplina de Nefrologia do HCFMUSP / Médica Preceptora do Serviço de Clínica Médica do HSPE / Professora do Curso de Medicina da UNICID

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Publicado

2016-08-30

Edição

Seção

Artigo

Como Citar

Ações de Vigilância Sanitária em laboratórios clínicos em relação ao cumprimento da RDC nº 302/2005/Anvisa no âmbito da SRS/Patos de Minas. (2016). Vigilância Sanitária Em Debate , 4(3), 42-50. https://doi.org/10.22239/2317-269X.00680

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