Perspectivas para a regulação das nanotecnologias aplicadas a alimentos e biocombustíveis

  • Wilson Engelmann Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
  • Andrea Aldrovandi Universidade de Caxias do Sul (UCS), Bento Goncalves, RS
  • Airton Guilherme Berger Filho Universidade de Caxias do Sul (UCS), Bento Goncalves, RS
Palavras-chave: nanotecnologias, alimentos, biocombustíveis, regulação

Resumo

O artigo aborda as possibilidades de regulação das nanotecnologias aplicadas aos alimentos e aos biocombustíveis. Neste sentido, busca-se estudar os riscos e perigos advindos desta junção, bem como algumas alternativas regulatórias, tomando-se como referência fórmulas alternativas não derivadas do Estado e do Poder Legislativo, mas oriundas de órgãos internacionais, das empresas envolvidas e de programas de cumprimento voluntário das regras e princípios, já vigentes, mas não diretamente relacionadas às nanotecnologias. Com isso, o estudo aponta possibilidades do Direito ingressar nas perspectivas abertas pela Revolução Nanotecnológica, fomentando o cumprimento de normas que tenham como principal foco a saúde e a segurança do ser humano e a preservação do meio ambiente.

Biografia do Autor

Wilson Engelmann, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
Doutor e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da UNISINOS.
Publicado
2013-11-29
Como Citar
Engelmann, W., Aldrovandi, A., & Berger Filho, A. (2013). Perspectivas para a regulação das nanotecnologias aplicadas a alimentos e biocombustíveis. Vigilância Sanitária Em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 1(4), 115-127. Recuperado de https://visaemdebate.incqs.fiocruz.br/index.php/visaemdebate/article/view/69