Relato de experiência sobre as ações de regulação sanitária nos laboratórios clínicos em Palmas-TO

Resumo

Introdução: São notórias a importância e a necessidade de garantias da normalidade sanitária nos estabelecimentos e de mecanismos de controle e promoção da qualidade em todo o ciclo laboratorial. Objetivo: Pela importância das análises clínicas em Palmas, a Vigilância Sanitária Municipal iniciou em 2010 uma proposta de aprimoramento da atividade regulatória nestes estabelecimentos. Método: O trabalho foi desenvolvido em quatro etapas em paralelo ao Licenciamento Sanitário Anual. Em 2010 foi realizada a primeira fase de recadastramento dos estabelecimentos e a apresentação do dossiê técnico existente nos estabelecimentos. Em 2011, ele se estendeu com a análise, revisão, correção e aprovação dos documentos legais e técnicos. Já em 2012 foram reavaliados os manuais, os planos de controle de pragas, de gerenciamento de resíduos, de controle dos insumos e da presença de controle da qualidade interno e externo além do fluxo para notificação de doenças compulsórias já em aplicação nos estabelecimento. Em 2013 foram exigidas a apresentação e a implementação das ações de gerenciamento da qualidade e, em 2014, intensificou-se o monitoramento da aplicação destas ferramentas. Resultados: Os resultados obtidos foram a aceitação dos processos regulatórios, bem como a realização de correções e a inclusão de normas e procedimentos escritos nas ações técnicas e de gerenciamento dos processos de análises clínicas. Pode-se constatar que, pela exigência da capacitação dos técnicos, já ao final de 2014,  observava-se a cultura da capacitação e divulgação da necessidade de aprimoramentos e correções dos pontos de maior probabilidade de problemas sanitários e analíticos, e principalmente tendo a Vigilância Sanitária como um setor de apoio e parceria. Conclusões: Pode-se concluir com esse trabalho que a estratégia utilizada pela Vigilância Sanitária, associada em paralelo com o Licenciamento Sanitário, de ações de melhorias gradativas em busca de melhor gerenciamento dos riscos sanitários culminou em uma relação harmoniosa de assessoramento, na qual a atuação de controle e regulação sanitário necessitou de mínimas medidas impositivas e restritivas e várias ações de orientações e resolução de problemas em parceria.