Agroquímicos para controle de pragas no Brasil: análise crítica do uso do termo agrotóxico como ferramenta de comunicação de risco

  • Peter Rembischevski Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasília, DF Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade de Brasília, (UnB), Campus Darci Ribeiro, Brasília, DF
  • Eloisa Dutra Caldas Laboratório de Toxicologia, Departamento de Farmácia, Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, DF
Palavras-chave: Agroquímicos, Legislação, Comunicação, Risco

Resumo

Devido ao seu potencial de causar danos à saúde e ao meio ambiente, os agroquímicos utilizados para o controle de pragas estão entre as substâncias mais controversas e reguladas no mundo. No Brasil, a polêmica começa pelo nome que se dá a esses produtos, incluindo a denominação agrotóxicos prevista na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, de estrutura semântica pouco ortodoxa e só adotada no país. O presente texto aborda o contexto histórico nacional que levou à incorporação do termo na Lei e apresenta dados que indicam não ter havido sinais de que esta medida tenha exercido influência efetiva sobre as práticas de segurança adotadas pelos agricultores, as intoxicações e tampouco impactou na comercialização desses produtos, apesar de terem sido estes os objetivos iniciais das autoridades. Discute, ainda, as terminologias adotadas em outros países para denominá-los, à luz dos fatores que verdadeiramente impactam na redução dos riscos e do uso dessas substâncias. Os autores concluíram que o termo agrotóxico não possui os atributos técnicos nem semânticos necessários para uma adoção legal, e o uso de neologismos, seja com conotações negativas ou positivas, não é apropriado para comunicar o risco destas substâncias aos trabalhadores e à população geral, de forma honesta, responsável e tecnicamente embasada.

Biografia do Autor

Peter Rembischevski, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasília, DF Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade de Brasília, (UnB), Campus Darci Ribeiro, Brasília, DF

Possui graduação em Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1992) e mestrado em Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1996). Tem experiência na área de Saúde Pública, tendo atuado no desenvolvimento de formulações farmacêuticas de medicamentos para doenças reemergentes de relevância em saúde pública. Atualmente, atua como Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária na regulação sanitária de pesticidas e outras substâncias potencialmente tóxicas, com ênfase em monitoramento de resíduos de pesticidas em alimentos, toxicologia, desvio de uso, Processos Administrativos Sanitários decorrentes de fiscalizações, nomenclatura e elaboração de monografias de ingredientes ativos, Lei de Acesso à Informação, entre outros. No momento é também doutorando pela Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (FS/UnB), no tema "Percepção do risco quanto à presença de resíduos de pesticidas e contaminantes químicos em alimentos".

Lattes: http://lattes.cnpq.br/6347603374412945

Eloisa Dutra Caldas, Laboratório de Toxicologia, Departamento de Farmácia, Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, DF

Professor Titular do Curso de Ciências Farmacêuticas da UnB, onde ingressou em 1997. Possui graduação em Química (1983) e mestrado em Química Analítica pela UnB (1989), doutorado em Agricultural Chemistry pela Universidade da Califórnia, Davis (1996), pós-doutorado no Institut National de la Recherche Agronomique, em Paris (2005) e na Université de Quebec à Montreal (UQÀM) (2017). Atua nas áreas de toxicologia de alimentos, ambiental e de medicamentos, toxicologia experimental com roedores, avaliação de risco da exposição a resíduos e contaminantes, epidemiologia das intoxicações e desenvolvimento de métodos para análise de resíduos e contaminantes em alimentos, e substâncias psicoativas em matrizes biológicas e plantas, utilizando cromatografia gasosa e líquida e espectrometria de massa, principalmente. Desde 1997 é membro do grupo de peritos em resíduos de pesticidas da OMS e FAO (JMPR). Colabora com instituições nacionais e internacionais, incluindo UQÀM e National Institute for Public Health and the Environment (Holanda). Tem mais de 70 artigos publicados, mais de 1350 citações e um indice H de 21.

CV: http://lattes.cnpq.br/7610691318634782

Publicado
2018-11-30
Como Citar
Rembischevski, P., & Caldas, E. (2018). Agroquímicos para controle de pragas no Brasil: análise crítica do uso do termo agrotóxico como ferramenta de comunicação de risco. Vigilância Sanitária Em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 6(4), 2-12. https://doi.org/10.22239/2317-269x.01195
Seção
Debate