Agrochemicals for pest control in Brazil: critical analysis of the use of the term agrotóxico as a tool for risk communication

Authors

  • Peter Rembischevski Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasília, DF Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade de Brasília, (UnB), Campus Darci Ribeiro, Brasília, DF Author
  • Eloisa Dutra Caldas Laboratório de Toxicologia, Departamento de Farmácia, Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, DF Author

DOI:

https://doi.org/10.22239/2317-269X.01195

Keywords:

Agrochemicals, Legislation, Communication, Risk

Abstract

Due to their potential to impact human health and the environment, agrochemicals used for pest control are among the most controversial and regulated substances worldwide. In Brazil, the controversy starts with the name given to these products, including the one stated in the Law n. 7802/89 – agrotóxicos, only adopted in the country. This paper covers the historical context that led to the inclusion of this term in the Law, and shows data indicating that this action did not affect the safety practices adopted by the farmers and the number of intoxications, nor affected the commercialization of these products, which were the primary goals of the governmental authorities. Furthermore, the paper discusses other terms used in the world, considering the key factors that could affect the risks and the use of these products. The authors concluded that the term agrotóxico does not contain the necessary technical or semantic attributes to be adopted in a legal text, and that neologisms to send positive or negative messages are not appropriate for communicating the risks posed by these products to the general population and farmers, in a honest, responsible and technically supported way.

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Author Biographies

  • Peter Rembischevski, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasília, DF Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade de Brasília, (UnB), Campus Darci Ribeiro, Brasília, DF

    Possui graduação em Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1992) e mestrado em Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1996). Tem experiência na área de Saúde Pública, tendo atuado no desenvolvimento de formulações farmacêuticas de medicamentos para doenças reemergentes de relevância em saúde pública. Atualmente, atua como Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária na regulação sanitária de pesticidas e outras substâncias potencialmente tóxicas, com ênfase em monitoramento de resíduos de pesticidas em alimentos, toxicologia, desvio de uso, Processos Administrativos Sanitários decorrentes de fiscalizações, nomenclatura e elaboração de monografias de ingredientes ativos, Lei de Acesso à Informação, entre outros. No momento é também doutorando pela Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (FS/UnB), no tema "Percepção do risco quanto à presença de resíduos de pesticidas e contaminantes químicos em alimentos".

    Lattes: http://lattes.cnpq.br/6347603374412945

  • Eloisa Dutra Caldas, Laboratório de Toxicologia, Departamento de Farmácia, Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, DF

    Professor Titular do Curso de Ciências Farmacêuticas da UnB, onde ingressou em 1997. Possui graduação em Química (1983) e mestrado em Química Analítica pela UnB (1989), doutorado em Agricultural Chemistry pela Universidade da Califórnia, Davis (1996), pós-doutorado no Institut National de la Recherche Agronomique, em Paris (2005) e na Université de Quebec à Montreal (UQÀM) (2017). Atua nas áreas de toxicologia de alimentos, ambiental e de medicamentos, toxicologia experimental com roedores, avaliação de risco da exposição a resíduos e contaminantes, epidemiologia das intoxicações e desenvolvimento de métodos para análise de resíduos e contaminantes em alimentos, e substâncias psicoativas em matrizes biológicas e plantas, utilizando cromatografia gasosa e líquida e espectrometria de massa, principalmente. Desde 1997 é membro do grupo de peritos em resíduos de pesticidas da OMS e FAO (JMPR). Colabora com instituições nacionais e internacionais, incluindo UQÀM e National Institute for Public Health and the Environment (Holanda). Tem mais de 70 artigos publicados, mais de 1350 citações e um indice H de 21.

    CV: http://lattes.cnpq.br/7610691318634782

Published

2018-11-30

Issue

Section

Debate

How to Cite

Agrochemicals for pest control in Brazil: critical analysis of the use of the term agrotóxico as a tool for risk communication. (2018). Health Surveillance under Debate: Society, Science & Technology , 6(4), 2-12. https://doi.org/10.22239/2317-269X.01195

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