Descumprimento de normas sanitárias na oferta de produtos de origem animal em e-commerce e os riscos para a saúde pública

Autores

  • Izadora Souza Trindade da Silva Curso de Medicina Veterinária, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0001-6139-7740
  • Thaís Alves Fernandes Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0002-3187-0266
  • Tiago Marques dos Santos Departamento de Epidemiologia e Saúde Pública, Instituto de Veterinária, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0002-4262-8918
  • Carlos Alexandre Rey Matias Departamento de Epidemiologia e Saúde Pública, Instituto de Veterinária, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0002-8862-8972
  • Márcio Reis Pereira de Sousa Departamento de Epidemiologia e Saúde Pública, Instituto de Veterinária, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0002-4043-1134

DOI:

https://doi.org/10.22239/2317-269x.01666

Palavras-chave:

Carne; Lácteos; Pescado; Comércio Eletrônico

Resumo

Introdução: A comercialização de produtos de origem animal (POA) em marketplace sem a prévia  inspeção e fiscalização expõe os consumidores a produtos que podem apresentar problemas de autenticidade, rotulagens inadequadas, fraudes ou não conformidades de ordem higiênicosanitária ou tecnológica, desrespeitando os direitos do consumidor, além da possibilidade de causar danos à saúde pública. Objetivo: Identificar e traçar o perfil dos produtos ofertados via e-commerce e verificar o cumprimento às normas de regulação sanitária de alimentos e de proteção e defesa do consumidor no Brasil. Método: Anúncios de venda de POA foram rastreados, enumerados e tabulados de forma qualitativa nas categorias: tipo de produto; carimbo oficial da Inspeção Sanitária e origem – divisão regional do país. Em seguida, os dados tabulados foram analisados e submetidos à estatística descritiva e teste de qui-quadrado (χ2). Resultados: Foram identificados 498 POA sendo ofertados, e houve a predominância daqueles que não apresentavam o carimbo oficial de inspeção e fiscalização sanitária. Os produtos cárneos representaram a maioria dos produtos comercializados e, na categoria origem, a região Sudeste apresentou a maior frequência de anúncios. Os resultados obtidos demonstraram o descumprimento à legislação sanitária. Conclusões: Foram identificadas diversas categorias de POA sendo ofertados de forma deliberada em descumprimento à legislação higiênico-sanitária para a produção e comercialização de produtos alimentícios.

Biografia do Autor

Izadora Souza Trindade da Silva, Curso de Medicina Veterinária, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, Brasil

Discente do curso de Medicina Veterinária na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Membro da Liga Acadêmica de Maricultura e Aquicultura Continental também na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Thaís Alves Fernandes, Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, Brasil

Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos pelo PPGCTA - UFRRJ. Graduada em Medicina Veterinária formada pela UFRRJ. Atua como assistente de laboratório na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro desde 2010.

Tiago Marques dos Santos, Departamento de Epidemiologia e Saúde Pública, Instituto de Veterinária, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, Brasil

Natural de Ituiutaba, MG, e residente em Rondonópolis, MT, nascido em 09 de julho de 1979. Concluiu a graduação em Medicina Veterinária na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em 2005. Durante a graduação, foi bolsista de Iniciação Científica da FAPERJ e do CNPq. Cursou o Mestrado em Ciências Veterinárias pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no período de março de 2005 a fevereiro de 2007. Iniciou o Doutorado em Ciências Veterinárias no CPGCV/UFRRJ em março de 2007, concluindo em março de 2011. Participa de projetos de pesquisa e publicações dos grupos de pesquisa ?Diagnóstico, Epidemiologia e Caracterização de Hemoparasitoses, Hemoparasitos e Seus Vetores Relacionados a Animais Domésticos no Estado do Rio de Janeiro e Produção e Saúde dos Equinos?. Publicou artigos em periódicos especializados, trabalhos em anais de eventos, trabalho técnico e trabalhos apresentados em eventos. Foi Professor Substituto do Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária da UFRRJ, onde ministrou nas disciplinas de Terapêutica Clínica, além de auxiliar nas disciplinas de Patologia Clínica, Clínica Médica I e Obstetrícia. Atualmente é Professor Associado I da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Campus Seropédica. Atua na área de Medicina Veterinária com foco em Saúde Pública, Educação em Saúde, Controle de Zoonoses. Ministra aulas nas disciplinas de vigilância ambiental, vigilância sanitária, epidemiologia aplicada e higiene rural.

Carlos Alexandre Rey Matias, Departamento de Epidemiologia e Saúde Pública, Instituto de Veterinária, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, Brasil

Possui graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Federal Fluminense (2001), mestrado em Medicina Veterinária (Patologia Veterinária) pela Universidade Federal Fluminense (2003) e doutorado em Saúde Pública e Meio Ambiente pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fiocruz (2014). Atualmente é Professor Adjunto do Departamento de Epidemiologia e Saúde Pública do Instituto de Veterinária da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, onde é responsável pelas disciplinas de Deontologia e Legislação Médica Veterinária; Medicina Veterinária Legal e Perícia Médica Veterinária; e Medicina da Conservação. Tem experiência na área de Medicina Veterinária, com ênfase em Anatomia Patológica Animal, Parasitologia Animal, Ecologia e Medicina da Conservação, atuando principalmente nos seguintes temas: perícia, medicina veterinária legal, tráfico de animais silvestres, fauna apreendida e biologia da conservação.

Márcio Reis Pereira de Sousa, Departamento de Epidemiologia e Saúde Pública, Instituto de Veterinária, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, Brasil

Doutor em Medicina Veterinária na área de conhecimento em Higiene Veterinária e Processamento Tecnológico de Produtos de Origem Animal pela Universidade Federal Fluminense (2010), Mestre em Ciência e Tecnologia de Alimentos pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2005), especialista em Higiene, processamento e vigilância de produtos de origem animal pela Universidade Federal do Paraná (2004), especialista MBA em Biodiversidade e Sustentabilidade pela Universidade Estácio de Sá (2014) e aperfeiçoamento em Vigilância Sanitária pela Escola Nacional de Saúde Pública / FIOCRUZ (2002). Graduado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2000) e no Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes do Centro Universitário de Barra Mansa (2012). Possui experiência profissional em ensino, pesquisa, extensão e Inspeção Higiênico-Sanitária e Tecnológica de Produtos de Origem Animal. Trabalhou no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) como encarregado do Serviço de Inspeção Federal (S.I.F.) e atuou como consultor na área de Higiene Veterinária e Processamento Tecnológico de Produtos de Origem Animal. Atualmente é Professor da UFRRJ na disciplina de Inspeção Higiênico Sanitária e Tecnológica de Produtos Cárneos.

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Publicado

2021-05-31

Como Citar

Souza Trindade da Silva, I. ., Alves Fernandes, T. ., Marques dos Santos, T. ., Alexandre Rey Matias, C. ., & Reis Pereira de Sousa, M. . (2021). Descumprimento de normas sanitárias na oferta de produtos de origem animal em e-commerce e os riscos para a saúde pública. Vigil Sanit Debate, Rio De Janeiro, 9(2), 98–103. https://doi.org/10.22239/2317-269x.01666

Edição

v. 9 n. 2 (2021): Maio

Seção

Artigo

Licença

Copyright (c) 2021 Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (Health Surveillance under Debate: Society, Science & Technology) – Visa em Debate

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