Qualidade da água para consumo humano no Brasil: revisão integrativa da literatura

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22239/2317-269X.01822

Palavras-chave:

Abastecimento de Água; Qualidade da Água; Vigilância em Saúde Pública

Resumo

Introdução: O acesso à água em quantidade e qualidade sufcientes, compatíveis com o padrão de potabilidade estabelecido na legislação é um direito humano fundamental. A carência de universalização desse acesso, bem como de saneamento básico gera impactos sociais e econômicos. Objetivo: Identifcar na literatura científca o que tem sido evidenciado sobre qualidade da água destinada ao consumo humano, distribuída coletivamente no Brasil. Método: Revisão integrativa da literatura realizada com 28 estudos selecionados na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no período de agosto a setembro de 2019. Resultados apresentados descritivamente e apresentados em forma de tabelas e fguras. Resultados: Foram obtidas duas categorias: 1. Fatores ambientais que interferem na qualidade da água – inconformidades quanto ao preconizado se relacionaram às ações antrópicas no meio ambiente; 2. Qualidade da água quanto ao padrão de potabilidade e vigilância – houve semelhanças entre os parâmetros microbiológicos, fluoretação e turbidez. Conclusões: Foram encontrados poucos estudos sobre vigilância da qualidade da água destinada ao consumo humano, especialmente com abordagem sobre atuação nos estados e municípios brasileiros e estes refletem difculdades no cumprimento de alguns parâmetros recomendados pela legislação referente a qualidade da água.

Biografia do Autor

Renata Linassi Bárta, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Ijuí, RS, Brasil

Possui graduação em Farmácia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2010), atuando principalmente nos seguintes temas: avaliação do desempenho de serviços de saúde, estratégia saúde da família e informações em saúde. Fez Residência Multiprofissional em Saúde da Família (UNIJUI/FUMSSAR), durante dois anos (2010-2012). Trabalhou (2012-2014) na Secretaria Municipal de Saúde de Pejuçara onde era responsável pela Assistência Farmacêutica. Desde 2014 é farmacêutica na Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, lotada no Laboratório Regional da 17ª Coordenadoria Regional de Saúde LACEN Ijuí, além de Responsável Técnica do Laboratório auxilia na Coordenação do Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA) e colabora nas atividades da Planificação da Atenção à Saúde.

José Antônio Gozalez da Silva, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Ijuí, RS, Brasil

José Antonio Gonzalez da Silva iniciou suas atividades em pesquisa com estudos sobre a indução ao enraizamento por hormônios vegetais em espécies coníferas adaptadas para o sul do Brasil. Inclusive atuou no projeto intitulado: Estudos de resíduos industriais para uso como substrato na produção de plantas ornamentais. A partir de 1998, foi incluído ao Programa de Melhoramento Genético de Plantas do Centro de Genômica e Fitomelhoramento da FAEM/UFPel, atuando nos projetos: Bases genéticas da qualidade de panificação e da resistência ao vírus BYDV em trigo, Estimativa da herança do caráter stay-green em genótipos de trigo hexaplóide. Em 2001, ingressou ao mestrado da Universidade Federal de Pelotas pelo Programa de Pós-graduação em Agronomia, área de concentração: Fitomelhoramento, como bolsista da CAPES, desenvolvendo a dissertação: Produção de haplóides e obtenção de di-haplóides em trigos submetidos a cultura hidropônica para seleção de caracteres de importância agronômica. No período atuou em vários projetos de pesquisa em Melhoramento Genético e Ecofisiologia Vegetal e Plantas de Lavoura. Em 2003, ingressou ao Doutorado desta Instituição, como bolsista da CAPES, desenvolvendo a tese intitulada Caráter stay-green e técnica de duplo-haplóides como estratégia no desenvolvimento de genótipos superiores em trigo, concluída em 2005. Atuou fortemente em Melhoramento Genético, Experimentação, Ecofisiologia e Manejo em Cereais de Estação Fria e de arroz, desenvolvendo vários projetos de pesquisa, bem como, na criação de inúmeras linhagens superiores de trigo e aveia adaptadas para as distintas regiões edafoclimáticas do sul do Brasil. Foi Coordenador do Laboratório de Duplo-haplóides e Hidroponia do Centro de Genômica e Fitomelhoramento da FAEM/UFPel, desenvolvendo projetos relacionados a produção de duplo-haplóides de trigo e da seleção de genótipos de trigo, aveia, azevém e arroz quanto a tolerância a elementos tóxicos no solo. Também no período de 2003 a 2005, foi convidado a fazer parte como Professor Colaborador das disciplinas de Melhoramento Genético de Plantas, Teoria da Seleção, Técnicas Aplicadas ao Melhoramento Genético de Plantas e Fundamentos do SAS Aplicados a Experimentação Agrícola pelo Programa de Pós-graduação. No período de novembro de 2005 a novembro de 2006, foi contemplado com bolsa da CAPES como professor PRODOC, atuando em distintas cadeiras relacionadas ao Melhoramento Vegetal e Ecofisiologia e Manejo de Plantas em nível de Graduação e Pós-graduação e desenvolvendo o projeto de pesquisa intitulado Melhoramento Genético de Plantas: identificação de genes maiores que contribuem para a remoção do platô de rendimento em trigo e aveia. Em março de 2007, foi selecionado para o quadro de professores do plano de carreira da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul/UNIJUÍ, onde desenvolve, atualmente, atividades de ensino, pesquisa e extensão, atuando nas áreas de Experimentação em Ciências Agrárias, Ecofisiologia da Produção Vegetal, Melhoramento Genético de Plantas e Manejo das principais espécies de interesse agronômico para a região Noroeste do Estado, com atividades vinculada a bolsistas e estagiários e estudantes de pós-graduação da UNIJUÍ. É autor e co-autor de vários trabalhos científicos vencedor de Prêmios Jovem Pesquisador e atua em várias pesquisas premiadas em congressos e reuniões técnicas apresentadas por estudantes sob orientação. É membro do Comitê Científico e de Ética na Pesquisa da UNIJUÍ. Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Agronomia da UNIJUÍ. Membro Conselheiro do Conselho Editorial da Editora da UNIJUÍ. É também, professor do Programa de Pós-graduação em Modelagem Matémática desta Instituição e Membro do Colegiado de Curso deste Mestrado. É também, bolsista de produtividade de pesquisa do CNPq nível 2 e atua em parceria com outras Instituições de Ensino e Pesquisa no desenvolvimento de projetos estratégicos e de orientação a alunos de pós-graduação.

Carla Regina Daronco, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Ijuí, RS, Brasil

Possui graduação em Medicina Veterinária pela Universidade de São Paulo (1999), especialização Análise de situação de Saúde pela IPTSP/UFG (2016) e especialização em Atenção Primária a Saúde (2017). Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Epidemiologia e Vigilância Ambiental em Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: leishmaniose visceral humana e canina (em comunidades especiais descendentes de quilombos), Vigilância do controle da qualidade da água para consumo humano, Vigilância de arboviroses (Febre Amarela, Dengue, Zika e Chikungunya), raiva, Doença de Chagas e outras antropozoonoses. Trabalho em vigilância em Saúde do município de Cavalcante e Teresina de Goiás no estado de Goiás, com atuação na vigilância epidemiológica e ambiental da Leishmaniose Visceral em comunidades especiais descendentes de Quilombos. Hoje atua como especialista em saúde em Ijuí na Vigilância Epidemiológica (Antropozoonoses) e Ambiental da 17ª Coordenadoria Regional de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.

Carolina Pretto, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Ijuí, RS, Brasil

ecnóloga em Viticultura e Enologia pelo Centro Federal de Educação Tecnológica CEFET-Bento Gonçalves (2008). Possui mestrado Profissionalizante em Qualidade de Bebidas e Alimentos (Agroquality) pela Facoltà Frederico II di Napoli-Itália (2009) e, é Mestre em Ciência dos Alimentos pela Universidade Federal de Santa Catarina (2014). Doutora em Ciência dos Alimentos pela Universidade Federal de Santa Catarina (2017). Atualmente é Professora de Enologia no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC Campus Urupema. Possui experiência na área de Ciência e Tecnologia de Alimentos, com ênfase em produção e gerenciamento vinícola, pesquisa e inovação de produtos da uva e do vinho, atuando principalmente nos seguintes temas: uva e vinho, desidratação de uvas, compostos fenólicos, compostos voláteis, atividade antioxidante, análises cromatográficas e enoturismo.

Eniva Miladi Fernandes Stumm, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Ijuí, RS, Brasil

Possui graduação em Curso de Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Federal de Pelotas (1982), Mestrado em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000) e Doutorado em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo (2014). Atualmente é professor adjunto da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Integra o corpo docente permanente dos mestrados Atenção Integral à Saude, em rede, UNICRUZ-UNIJUÍ e Mestrado em Sistemas Ambientais e Sustentatabilidade-UNIJUÍ.Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Enfermagem, atua principalmente nos seguintes temas: estresse, burnout, coping, resiliência, dor, enfermagem, qualidade de vida, assistência de enfermagem e agrotóxicos.

Christiane de Fátima Colet, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), Ijuí, RS, Brasil

Possui graduação em Farmácia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), concluída no ano de 2005. Mestre e doutora em Ciências Farmacêuticas pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Farmacêutica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Desenvolveu dissertação e tese na área de concentração de Assistência Farmacêutica e mais especificamente na subárea de Estudo de Utilização de Medicamentos. Atualmente é professora Adjunta do Departamento de Ciências da Vida da UNIJUÍ, coordenadora do curso de Farmácia desta instituição e colaboradora no Programa de Pós Graduação em Atenção Integral a Saúde na linha de pesquisa processos saúde-doença-cuidado e colaboradora no Programa de Pós Graduação em Sistemas Ambientais e Sustentabilidade.

Referências

UN. General comment No. 15: The right to water. 2003;18.

Junior ACG. Desafios para a universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil. Rev Panam Salud Publica. junho de 2009;25:548–56.

Augusto LG da S, Gurgel IGD, Câmara Neto HF, Melo CH de, Costa AM. O contexto global e nacional frente aos desafios do acesso adequado à água para consumo humano. Ciência & Saúde Coletiva. junho de 2012;17(6):1511–22.

Zorzi L, Turatti L, Mazzarino JM. O direito humano de acesso à água potável: uma análise continental baseada nos Fóruns Mundiais da Água. Revista Ambiente & Água. dezembro de 2016;11(4):954–71.

Oliveira CM de. Sustainable access to safe drinking water: fundamental human right in the international and national scene. Revista Ambiente & Água. dezembro de 2017;12(6):985–1000.

UNICEF UNCF, WHO WHO. Progress on household drinking water, sanitation and hygiene 2000-2017: special focus on inequalities [Internet]. New York; 2017 [citado 20 de setembro de 2019]. Disponível em: https://www.who.int/water_sanitation_health/publications/jmp-report-2019/en/

ONU O das NU. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável [Internet]. 2015 [citado 29 de setembro de 2019]. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/

ANA AN de Á e SB. ODS 6 no Brasil: Visão da ANA sobre os indicadores [Internet]. [citado 3 de novembro de 2020]. Disponível em: https://www.ana.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/publicacoes/ods6

IBGE IB de G e. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Variável – Características gerais dos domicílios e dos moradores. 2017.

BRASIL. Portaria de Consolidação no 5, de 28 de setembro de 2017. 2017.

SISAGUA. Sistema de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano [Internet]. [citado 3 de novembro de 2020]. Disponível em: http://sisagua.saude.gov.br/sisagua/paginaExterna.jsf

WHO. Guidelines for drinking-water quality. 2017.

Brasil, Instituto Trata Brasil, Fundação Getúlio Vargas, Instituto Brasileiro de Economia. Benefícios econômicos da expansão do saneamento brasileiro [Internet]. 2010. Disponível em: www.tratabrasil.org.br/datafiles/uploads/estudos/pesquisa7/pesquisa7.pdf

Freitas FG de, Magnabosco AL. Benefícios econômicos da expansão do saneamento. Relatório de pesquisa produzido para o Instituto Trata Brasil e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável. São Paulo; 2014.

Soares CB, Hoga LAK, Peduzzi M, Sangaleti C, Yonekura T, Silva DRAD, et al. Revisão integrativa: conceitos e métodos utilizados na enfermagem. Revista da Escola de Enfermagem da USP. abril de 2014;48(2):335–45.

Fujibayashi SY, Archetti FB, Pizzatto S, Losso EM, Pizzatto E. Severidade de fluorose dental em um grupo de escolares. RSBO (Online). junho de 2011;8(2):168–73.

Botelho LLR, Cunha CC de A, Macedo M. O MÉTODO DA REVISÃO INTEGRATIVA NOS ESTUDOS ORGANIZACIONAIS. Gestão e Sociedade. 2 de dezembro de 2011;5(11):121–36.

Mendes KDS, Silveira RC de CP, Galvão CM. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto & Contexto - Enfermagem. dezembro de 2008;17(4):758–64.

BRASIL M da S. Portaria 518 de 25/03/2004 [Internet]. 2004. Disponível em: https://www.agencia.baciaspcj.org.br/docs/portarias/portaria-ms-518-04.pdf

Santos SCC dos, Silva NM dda a, Gorayeb A, Pereira LCC. CONDIÇÕES AMBIENTAIS DA FONTE HÍDRICA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA - AMAZÔNIA ORIENTAL - BRASIL. Caminhos de Geografia [Internet]. 2010 [citado 8 de agosto de 2020];11(36). Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/16072

Lima VHM de. CIANOBACTÉRIAS EM RESERVATÓRIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO: OCORRÊNCIA E TOXICIDADE. HOLOS. 19 de setembro de 2017;4(0):111–24.

Grott SC, Hartmann B, Filho HH da S, Franco RMB, Goulart JAG. Detecção de cistos de Giardia spp. e oocistos de Cryptosporidium spp. na água bruta das estações de tratamento no município de Blumenau, SC, Brasil. Revista Ambiente & Água. setembro de 2016;11(3):689–701.

Ferreira MJM, Viana Júnior MM, Pontes AGV, Rigotto RM, Gadelha D. Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio: água para quê e para quem? Ciência & Saúde Coletiva. março de 2016;21(3):743–52.

Krolow IRC, Krolow D da RV, Santos DR dos, Casali CA, Mulazzani RP, Zanella R. Qualidade da água de poços tubulares utilizada no abastecimento: escolas do campo na Região Central do Rio Grande do Sul. Revista Thema. 3 de outubro de 2018;15(4):1425–41.

Cunha MC. AVALIAÇÃO DA CONCENTRAÇÃO DE ÍONS NITRATO NOS POÇOS TUBULARES QUE ABASTECEM NOVA PARNAMIRIM. CONNEXIO - ISSN 2236-8760. 3 de dezembro de 2013;3(1):19–38.

Santos AG da S dos, Moraes LRS, Nascimento SSA de M. Qualidade da Água Subterrânea e Necrochorume no Entorno do Cemitério do Campo Santo em Salvador/BA. Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais. 6 de agosto de 2015;3(1):39–60.

Coelho SC, Duarte AN, Amaral LS, Santos PM dos, Salles MJ, Santos JAA dos, et al. Monitoramento da água de poços como estratégia de avaliação sanitária em Comunidade Rural na Cidade de São Luís, MA, Brasil. Revista Ambiente & Água. fevereiro de 2017;12(1):156–67.

Löbler CA, Silva JLS da. Vulnerabilidade à contaminação das águas subterrâneas do município de Nova Palma, Rio Grande do Sul, Brasil. Revista Ambiente & Água. março de 2015;10(1):141–52.

Sousa RS de, Menezes LGC de, Felizzola JF, Figueiredo R de O, Sá TD de A, Guerra GAD. Água e saúde no município de Igarapé-Açu, Pará. Saúde e Sociedade. dezembro de 2016;25(4):1095–107.

Peixoto DF, Alencar KP, Peixoto RF, Sousa CFM de, Sampaio FC, Forte FDS. Heterocontrole da fluoretação da água de abastecimento público do município de Jaguaribara, Ceará, Brasil. RBPS. 30 de setembro de 2012;25(3):271–7.

Moimaz SAS, Saliba O, Chiba FY, Sumida DH, Garbin CAS, Saliba NA. Fluoride concentration in public water supply: 72 months of analysis. Brazilian Dental Journal. 2012;23(4):451–6.

Cavalcante RBL. Ocorrência de Escherichia coli em fontes de água e pontos de consumo em uma comunidade rural. Revista Ambiente & Água. setembro de 2014;9(3):550–8.

Lisboa GM, Rabelo T, Sales AJR, Monteiro EMS, Filho EA da S. Análise microbiana e do teor de flúor adicionado à água de abastecimento em um estado do Nordeste do Brasil. Rev Bras Promoc Saúde. 29 de junho de 2015;28(2):216–22.

Sanches SM, Muniz JM, Passos C, Vieira EM, Sanches SM, Muniz JM, et al. Chemical and microbiological analysis of public school water in Uberaba Municipality. Revista Ambiente & Água. setembro de 2015;10(3):530–41.

Medeiros AC, Lima M de O, Guimarães RM. Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva. março de 2016;21(3):695–708.

Silva LJ da, Lopes LG, Amaral LA, Silva LJ da, Lopes LG, Amaral LA. Qualidade da água de abastecimento público do município de Jaboticabal, SP. Engenharia Sanitaria e Ambiental. setembro de 2016;21(3):615–22.

Bezerra ADA, Nogueira ER, Araújo FGDM, Brandão MGA, Chaves BE, Pantoja LDM. ANÁLISE DA POTABILIDADE DE ÁGUA DE CHAFARIZES DE DOIS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CEARÁ. Acta Biomedica Brasiliensia. 1o de julho de 2017;8(1):24–34.

Fialho JM, Leite MA, Pião ACS, Dornfeld CB, Prado HFA. AVALIAÇÃO MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA CONSUMIDA POR UMA POPULAÇÃO RURAL DE ILHA SOLTEIRA – SÃO PAULO / MICROBIOLOGICAL ASSESSMENT OF WATER CONSUMED BY A RURAL POPULATION OF ILHA SOLTEIRA – SÃO PAULO. Revista Brasileira de Engenharia de Biossistemas. 29 de setembro de 2017;11(3):273–86.

Scalize PS, Pinheiro RVN, Ruggeri Junior HC, Albuquerque A, Lobón GS, Arruda PN, et al. Heterocontrole da fluoretação da água de abastecimento público em cidades do estado de Goiás, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva. novembro de 2018;23(11):3849–60.

Belotti L, Frazão P, Esposti CDD, Cury JA, Santos Neto ET dos, Pacheco KT dos S, et al. Quality of the water fluoridation and municipal-level indicators in a Brazilian metropolitan region. Revista Ambiente & Água [Internet]. 2018 [citado 8 de agosto de 2020];13(6). Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1980-993X2018000600307&lng=en&nrm=iso&tlng=en

Palmeira ÁR de OA, Silva VATH da, Júnior FLD, Stancari RCA, Nascentes GAN, Anversa L. Physicochemical and microbiological quality of the public water supply in 38 cities from the midwest region of the State of São Paulo, Brazil. Water Environment Research. 2019;91(8):805–12.

BRASIL M da S. Portaria no635/Bsb, de 26 de dezembro de 1975 [Internet]. 1975. Disponível em: https://central3.to.gov.br/arquivo/349893/

Silva JV da, Machado FC de A, Ferreira MAF. As desigualdades sociais e a saúde bucal nas capitais brasileiras. Ciência & Saúde Coletiva. agosto de 2015;20(8):2539–48.

Oliveira AF de, Leite I da C, Valente JG. Global burden of diarrheal disease attributable to the water supply and sanitation system in the State of Minas Gerais, Brazil: 2005. Ciênc saúde coletiva. abril de 2015;20(4):1027–36.

Soares ACC, Carmo RF, Bevilacqua PD, Soares ACC, Carmo RF, Bevilacqua PD. Saberes sociais e a construção da preferência pela água de consumo humano. Ciência & Saúde Coletiva. outubro de 2017;22(10):3215–23.

Guerra LV, Silva BDD, Guerra LV, Silva BDD. VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ambiente & Sociedade [Internet]. 2018 [citado 8 de agosto de 2020];21. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1414-753X2018000100408&lng=en&nrm=iso&tlng=pt

BRASIL M da S. Diretriz Nacional do Plano de Amostragem da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano. 2016.

Downloads

Publicado

2021-11-30

Como Citar

Linassi Bárta, R. ., Gozalez da Silva, J. A. ., Regina Daronco, C. ., Pretto, C. ., Stumm, E. M. F. ., & de Fátima Colet, C. (2021). Qualidade da água para consumo humano no Brasil: revisão integrativa da literatura. Vigil Sanit Debate, Rio De Janeiro, 9(4), 74–85. https://doi.org/10.22239/2317-269X.01822

Edição

v. 9 n. 4 (2021): Novembro

Seção

Revisão

Licença

Copyright (c) 2021 Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à OBRA à REVISTA Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (Health Surveillance under Debate: Society, Science & Technology) – Visa em Debate e, representada por FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, estabelecida na Av. Brasil, nº 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, CEP 21045-900, doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir: 1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida. 2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros. 3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA. 4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.

Artigos Semelhantes

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.