Guia de Orientações do Plano Diretor de Vigilância Sanitária: uma análise da sua consistência
DOI:
https://doi.org/10.3395/2317-269x.00224Palavras-chave:
Planejamento em Saúde, Vigilância Sanitária, Serviços de Vigilância Sanitária, Planos de AçãoResumo
O Plano Diretor de Vigilância Sanitária — PDVISA, de âmbito nacional, aponta diretrizes específicas para a atuação do setor com o intuito de fortalecer o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Além disso, para contribuir com o processo de elaboração dos planos estaduais e municipais de ação, disponibiliza um instrumento norteador, o Guia de Orientações. Este artigo se propõe a verificar a consistência deste Guia. Trata-se de um estudo de caráter descritivo, com abordagem qualitativa. Procedeu-se a uma comparação deste instrumento com os elementos de referência do Planejamento e Programação Local em Saúde (PPLS), tanto nos aspectos processuais da programação quanto na estrutura das matrizes e das planilhas. Pode-se concluir que, quando comparado ao PPLS, o Guia é parcialmente consistente, constituindo-se como instrumento que ajuda a nortear o planejamento das ações de Vigilância Sanitária, ainda que apresente limitações.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2015 Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (Health Surveillance under Debate: Society, Science & Technology) – Visa em Debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à OBRA à REVISTA Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (Health Surveillance under Debate: Society, Science & Technology) – Visa em Debate e, representada por FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, estabelecida na Av. Brasil, nº 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, CEP 21045-900, doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir: 1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida. 2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros. 3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA. 4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.
