Proposição de uma ferramenta para flexibilização das inspeções sanitárias
Vigil Sanit Debate, Rio de Janeiro, 2025, v.13: e02345 | Publicado em: 22/08/2025
DOI:
https://doi.org/10.22239/2317-269X.02345Palavras-chave:
Inspeção Sanitária, Risco Sanitário, Vigilância Sanitária, FlexibilizaçãoResumo
Introdução: A generalizada situação nacional de ineficiência e desaparelhamento dos órgãos da Vigilância Sanitária (Visa) nos três níveis de governo, provenientes do tradicionalismo, do cartorialismo, da centralização, da verticalidade e do ritualismo, e a complexidade das ações de fiscalização contribuem para que o processo de descentralização para as Visas municipais ainda apresente desafios e fragilidades a serem superados. Objetivo: Apresentar o perfil socioeconômico e dos resultados das inspeções sanitárias realizadas pelos municípios de uma das regionais de saúde de Minas Gerais e a proposição de uma ferramenta para flexibilização das inspeções sanitárias. Método: A elaboração da ferramenta para flexibilização baseou-se na legislação vigente, buscando contemplar, preferencialmente, atividades categorizadas com Risco Sanitário I e II. Foram considerados o risco sanitário, o porte da empresa e as não conformidades dos produtos e serviços na construção da ferramenta para flexibilização. Dados secundários do sistema de notificação de situações de risco sanitário de Minas Gerais (VIGIRISCO-2022) foram analisados qualitativa e quantitativamente para a elaboração do perfil das inspeções sanitárias. Para o teste de aplicação da ferramenta para flexibilização, foram avaliados dez relatórios de inspeção do ano de 2023, contemplando diferentes áreas de atividades econômicas, de um dos municípios de pequeno porte de uma das regionais de saúde de Minas Gerais. Resultados: Os principais desvios encontrados foram: falta de higiene, qualidade dos produtos e garantia da qualidade. As atividades ligadas à alimentação e aos serviços de interesse à saúde representaram 72,0% das inspeções. Aproximadamente 60,0% dos estabelecimentos apresentaram alguma não conformidade, sendo 39,3% relacionados à documentação e à gestão da garantia da qualidade. Considerando-se apenas os estabelecimentos classificados com Risco I e II, os resultados da aplicação da ferramenta para flexibilização demonstraram que 71,0% dos estabelecimentos passariam a ter inspeções com frequência de dois anos ou mais. Conclusões: A ferramenta de flexibilização mostrou-se uma alternativa racional, documentada, fundamentada em critérios técnicos, com menor grau de subjetividade para auxiliar na gestão dos trabalhos das Visas municipais.
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Biografia do Autor
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Cléssius Ribeiro de Souza, Vigilância em Saúde, Catas Altas, MG, Brasil
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Luiza Ventura Alves, Vigilância em Saúde, Catas Altas, MG, Brasil
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Emília Flávia Mendes, Vigilância em Saúde, Catas Altas, MG, Brasil
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Raquel Helena Lopes de Castro, Vigilância em Saúde, Catas Altas, MG, Brasil
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Gabriel Souza Silva, Departamento de Farmácia Social, Faculdade de Farmácia, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil
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Micheline Rosa Silveira, Departamento de Farmácia Social, Faculdade de Farmácia, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil
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