Comparativo entre o Regulamento Técnico Brasileiro de Boas Práticas para Serviços de Alimentação e as legislações complementares da Região Sul

  • Ana Lúcia de Freitas Saccol Centro Universitário Fanciscano, Santa Maria, RS
  • Maritiele Naissinger da Silva Universidade Federal de Santa Maria(UFSM), Santa Maria, RS
  • Ana Beatriz Almeida de Oliveira Universidade Federal do Rio Grande do Sul(UFRGS), Porto Alegre, RS
  • Luisa Helena Rychecki Hecktheuer Universidade Federal de Santa Maria(UFSM), Santa Maria, RS
  • Eneo Alves da Silva Jr Centro em Diagnósticos Laboratoriais(CDL), São Paulo, SP
Palavras-chave: Fiscalização Sanitária, Boas Práticas de Fabricação, Regulamentos, Legislação Sanitária, Código Sanitário

Resumo

O objetivo foi traçar um comparativo das legislações sanitárias vigentes para serviços de alimentação da Região Sul do país, com o Regulamento Técnico Federal. Este estudo possui característica descritiva e exploratória, foi desenvolvido no período de março a julho de 2010, sendo atualizado em agosto de 2015. Foi realizada uma entrevista gravada com os responsáveis pelo setor de alimentos da vigilância sanitária envolvidas, e após realizou-se a transcrição e aprovação. Esta entrevista forneceu subsídio para a análise e comparação das legislações sanitárias em estudo. Pode-se constatar que a maior contribuição foi da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul com uma regulamentação especifica para a formação do responsável pela manipulação de alimentos e sobre as suas responsabilidades. Também o formato da Portaria, que está estruturada como uma Lista de Verificação, podendo-se verificar o percentual de adequação. Em contrapartida, a Resolução de Santa Catarina, apesar de também estar na forma de Lista de Verificação, apresenta menos complementações. A Vigilância sanitária do estado do Paraná não apresenta legislação complementar, publicou uma Nota Técnica específica para ambulantes de alimentos.

Biografia do Autor

Ana Lúcia de Freitas Saccol, Centro Universitário Fanciscano, Santa Maria, RS
Possui graduação em Farmácia e Bioquímica Tec. e Ciências dos Alimentos pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), graduação em Nutrição pelo Centro Universitário Franciscano, mestrado e doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos pela UFSM, na linha de Qualidade de Alimentos. Atualmente é professora do Curso de Nutrição do Centro Universitário Franciscano. Consultora do Programa Alimentos Seguros (PAS) SENAI/SEBRAE/SESC/SESI. Proprietária da empresa Alimentos & Alimentação (Assessoria em Qualidade). Autora de livros na área de programas de garantia e controle da qualidade no setor de alimentação. Atua principalmente nos seguintes temas: garantia e controle de qualidade, educação alimentar, vigilância sanitária e Boas Práticas
Publicado
2015-11-27
Como Citar
Saccol, A. L., Silva, M., Oliveira, A. B., Hecktheuer, L. H., & Silva Jr, E. (2015). Comparativo entre o Regulamento Técnico Brasileiro de Boas Práticas para Serviços de Alimentação e as legislações complementares da Região Sul. Vigilância Sanitária Em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 3(4), 74-83. https://doi.org/10.3395/2317-269x.00454
Seção
Artigo