Intersetorialidade e potenciais conflitos de interesse entre governos e setor privado comercial no âmbito das ações de alimentação e nutrição para o enfrentamento de doenças crônicas não transmissíveis

  • Luciene Burlandy Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, RJ
  • Fabio S Gomes Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), Ministério da Saúde, Rio de Janeiro, RJ
  • Camila MP Carvalho Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ) Rio de Janeiro, RJ,
  • Patricia C Dias Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, RJ
  • Patricia Henriques Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, RJ
Palavras-chave: Ação Intersetorial, Conflito de Interesses, Doença Crônica, Política de Saúde, Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação

Resumo

Neste artigo foram analisados os potenciais conflitos entre interesses governamentais e privados de caráter comercial em torno das ações de alimentação e nutrição (AN) no âmbito de propostas intersetoriais de enfrentamento das DCNT no Brasil. Para tal, foram identificados artigos acadêmicos e documentos institucionais publicados a partir de 2000 que abordassem as ações de AN em políticas de DCNT pautadas pela intersetorialidade. Foram priorizados elementos que contribuíssem para a compreensão dos potenciais conflitos de interesse entre governos e o setor privado comercial no âmbito de estratégias intersetoriais de enfrentamento de DCNT. Concluiu-se que o princípio da intersetorialidade, desassociado de um processo político que problematize os critérios de eleição e as práticas institucionais dos setores que respondem pelo conjunto de ações que compõe as políticas governamentais, pode servir como facilitador do favorecimento de interesses comerciais. A participação no processo decisório de setores de interesse comercial cujas práticas ferem objetivos e princípios das políticas públicas, movidos pela expansão da demanda por seus produtos e pela concentração progressiva de poder, pode retardar, atenuar ou impedir ações efetivas na redução de DCNT. Esta possibilidade é particularmente relevante no âmbito de atribuições que são próprias aos entes Estatais, especialmente as estratégias regulatórias.

Biografia do Autor

Luciene Burlandy, Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, RJ
Professora Associada da Faculdade de Nutrição e do Programa de Estudos Pós Graduados em Política Social da Unviersidade Federal Fluminense
Fabio S Gomes, Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), Ministério da Saúde, Rio de Janeiro, RJ

Unidade Técnica de Alimentação, Nutrição e Câncer, Coordenação de Prevenção e Vigilância

Camila MP Carvalho, Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ) Rio de Janeiro, RJ,
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Patricia C Dias, Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, RJ
Professora da Faculdade de Nutrição e do Programa de Estudos Pós Graduados em Política Social da Unviersidade Federal Fluminense
Patricia Henriques, Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, RJ
Professora da Faculdade de Nutrição e do Programa de Estudos Pós Graduados em Política Social da Unviersidade Federal Fluminense
Publicado
2014-11-28
Como Citar
Burlandy, L., Gomes, F., Carvalho, C., Dias, P., & Henriques, P. (2014). Intersetorialidade e potenciais conflitos de interesse entre governos e setor privado comercial no âmbito das ações de alimentação e nutrição para o enfrentamento de doenças crônicas não transmissíveis. Vigilância Sanitária Em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2(4), 124-129. https://doi.org/10.3395/vd.v2i4.460