Vigilância Sanitária e promoção de saúde: apontamentos para além da regulação e controle

Resumo

Este artigo busca discutir as interfaces entre Vigilância Sanitária (VISA) e Promoção de Saúde (PS) de forma a demonstrar que as ações de VISA têm um sentido mais amplo que a sua dimensão mais conhecida de regulação e controle. Como metodologia realizou-se um mapeamento de conceitos e ideias de autores de ambos os campos explorando as inter-relações entre os princípios que norteiam o trabalho da VISA com as propostas de Promoção de Saúde, por meio de descrições e análises. Como resultados identificou-se a potencialidade, explicitada por vários autores, de uma ação da VISA mais ampla que a dimensão coercitiva de regulação e controle, funções importantes, porém insuficientes. No estudo da Promoção de Saúde foram ressaltadas diretrizes que são intrínsecas também ao trabalho de VISA, tais como a intersetorialidade, a interdisciplinaridade, a participação social e a atuação sobre os determinantes sociais, tendo como meta a equidade. Aspectos de Biopolítica comuns a estes dois campos foram sublinhados e discutidos. Como considerações finais, apontou-se que a aproximação de elementos do paradigma promocional com as ações de VISA é possível e essencial para um desenvolvimento pleno do seu objeto, qual seja, minimizar riscos e melhorar a qualidade de vida das pessoas e populações.