Caminhos para a Vigilância Sanitária: o desafio da fiscalização nos serviços de saúde

  • Ana Maria Caldeira Oliveira Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), São Paulo, SP
  • Aurea Maria Zollner Ianni Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), São Paulo, SP
Palavras-chave: Vigilância Sanitária, Serviços de Saúde, Risco Sanitário, Educação Continuada

Resumo

Este debate tem por objetivo problematizar o questionamento apresentado pela Central dos Hospitais de Minas Gerais sobre a falta de padronização do trabalho da Vigilância Sanitária (VISA). Analisou-se o caso sob a lógica da divisão técnica e social do trabalho, sob duas dimensões: a técnico-científica, que envolve as tecnologias necessárias para avaliar o risco, e a organização político-administrativa do trabalho, relacionada aos espaços operativos e aos níveis políticos-administrativos do Estado. No que tange às ações técnico-científicas, depara-se com problemas ainda sem solução. A padronização e qualificação das ações de VISA estão diretamente relacionadas à existência de uma Política Nacional de Educação Permanente, bem como a uma infraestrutura satisfatória e recursos humanos em número adequado. Além disso, se faz necessário, também, desenvolver atividades educativas para o setor regulado visando explicar que as ações de fiscalização são permeadas por elementos de incerteza, possibilitando diferentes pontos de vista por parte dos “peritos” que a realizam. E que a dimensão da “gerência do risco” é permeada pelo conflito e controvérsia, em especial, quando a ponderação de alternativas sobre o que fazer com o risco avaliado considera o público e o privado. Nesse contexto, conclui-se sobre as dificuldades que a VISA encontra para cumprir com sua missão.

Biografia do Autor

Ana Maria Caldeira Oliveira, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), São Paulo, SP

Fiscal Sanitário Municipal da Secretária Municipal de Saúde de Belo Horizonte, desde outubro de 2002.  Mestre e Doutora em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

Aurea Maria Zollner Ianni, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), São Paulo, SP
Pós-doutora pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Professora do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP).
Publicado
2018-08-31
Como Citar
Oliveira, A. M., & Ianni, A. M. (2018). Caminhos para a Vigilância Sanitária: o desafio da fiscalização nos serviços de saúde. Vigilância Sanitária Em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 6(3), 4-11. https://doi.org/10.22239/2317-269x.01114
Seção
Debate