Participação social no planejamento das ações e serviços de vigilância sanitária: uma análise crítica

  • Ana Maria Caldeira Oliveira Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte
  • Sueli Gandolfi Dallari Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.
Palavras-chave: Participação Social, Planejamento, Vigilância Sanitária, Conselho de Saúde

Resumo

Instigado pelos dados apresentados no informe “Perfil da Vigilância Sanitária Municipal no Brasil” da ANVISA, este artigo se propõe a fazer uma análise crítica do processo de “debate” do planejamento das ações e serviços de vigilância sanitária — VISA. Para tanto, utiliza um estudo de caso realizado no Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte — CMSBH. Foram entrevistados 35 dos 36 membros efetivos do CMSBH: 45,71% dos conselheiros desconhecem o Plano de Ação; 17,14% não desconhecem totalmente o Plano de Ação; 17,14% não conhecem o Plano de Ação, mas gostariam de conhecer;5,71% sabem da existência do Plano de Ação e 14,29% conhecem o Plano de Ação. Decorridos 3 anos da realização do estudo de caso, o presente trabalho recorreu à pesquisa documental para revisitar o processo de planejamento de VISA, analisando documentos da ANVISA, atas das reuniões e resoluções do CMSBH e o Plano Municipal de Saúde 2010- 2013. Parte-se das recomendações do estudo de caso em busca de avanços e desafios desse processo. Evidencia-se a necessidade de fomentar um permanente debate entre a sociedade e a VISA. Esse debate pode-se dar através do exercício da participação e controle social do processo de formulação da Política Municipal de Vigilância Sanitária.

Biografia do Autor

Ana Maria Caldeira Oliveira, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte

Fiscal Sanitário Municipal da Secretária Municipal de Saúde de Belo Horizonte, desde outubro de 2002.  Atualmente é Doutoranda em Saúde Pública na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

Sueli Gandolfi Dallari, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

Professora Titular do Departamento de Práticas de Saúde Pública. Faculdade de Saúde Pública. Universidade de São Paulo.

Publicado
2014-05-27
Como Citar
Oliveira, A. M., & Dallari, S. (2014). Participação social no planejamento das ações e serviços de vigilância sanitária: uma análise crítica. Vigilância Sanitária Em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2(2), 9-16. Recuperado de https://visaemdebate.incqs.fiocruz.br/index.php/visaemdebate/article/view/181
Seção
Artigo