Inclusão produtiva com segurança sanitária de pequenos produtores na área de alimentos: um olhar a partir do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

Palavras-chave: Vigilância Sanitária, Inclusão Produtiva, Segurança Sanitária, Alimentos

Resumo

Introdução: Em 2011, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com o intuito de fortalecer as ações de desenvolvimento socioeconômico do país, lançou o Projeto de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária (PIPSS), a fim de apoiar a regularização sanitária de microempreendedores que produzem atividades e serviços de interesse à saúde. Objetivo: Analisar o contexto da etapa de formulação e o processo de implementação do PIPSS, na área de alimentos, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, de 2011 – ano do lançamento do PIPSS – a junho de 2017, três meses após a transformação do projeto em programa. Método: Foi realizado um estudo descritivo, com abordagem qualitativa. Teve como fonte de dados primários seis entrevistas com profissionais da Anvisa e representantes de organizações da sociedade civil e, como fonte de dados secundários, pesquisa documental (notícias e documentos oficiais) e consulta ao Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão. A coleta de dados se deu durante o período de maio a agosto de 2017. Resultados: Foram identificados relevantes pontos de discussão, como a importância da participação social no processo de construção da RDC no 49/2013 e o dissenso entre os principais atores responsáveis pela implementação das ações voltadas ao tema da inclusão produtiva com segurança sanitária. Foram encontradas poucas ações, planejadas ou executadas, relacionadas ao tema nas três esferas do governo, das quais prevaleceram as de capacitação aos microempreendedores ou agentes de Vigilância Sanitária estaduais e municipais, predominantemente em fase de planejamento. Conclusões: É inegável o avanço que essas ações voltadas ao tema da inclusão produtiva com segurança sanitária, realizadas por agentes de Vigilância Sanitária em parceria com diferentes atores e instituições, significam para a promoção da saúde. Espera-se que a transformação do Projeto em Programa tonifique as parcerias para que este debate alcance a sociedade civil e os órgãos locais.

Biografia do Autor

Raquel Hunger, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Nutricionista formada pela Universidade de Taubaté. Aperfeiçoada em Atendimento Ambulatorial e Saúde Pública. Aperfeiçoada em Antropometria Aplicada à Avaliação Nutricional em Serviços de Saúde -Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fiocruz. Especialista em Terapia Nutricional e Nutrição Clínica - GANEP em parceria com Universidade Anhembi Morumbi. Mestre em Saúde Pública - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fiocruz. Doutoranda em Saúde Pública - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fiocruz.

Vera Lúcia Edais Pepe, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Graduada em Medicina pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1984), mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1994) e doutorado em Medicina (Medicina Preventiva) pela Universidade de São Paulo (2002). Pós-doutorado pela Universidade de São Paulo (2019). Pesquisador Colaborador do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de Sao Paulo (03/2018-03/2019). Pesquisadora titular do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz. Membro do Comitê Executivo do Rio de Janeiro, do Fórum Nacional de Saúde, do Conselho Nacional de Justiça.Foi coordenadora da área de Políticas, Planejamento, Gestão e Práticas em Saúde do Programa de Saúde Pública da ENSP/Fiocruz. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Avaliação de serviços e tecnologias em saúde, Vigilância Sanitária, Judicialização da Saúde, Política de Medicamentos e Planejamento e Gestão da Assistência Farmacêutica, atuando principalmente nos seguintes temas: vigilância sanitária, acesso a medicamentos, política de medicamentos, assistência farmacêutica, uso racional de medicamentos, estudos de utilização de medicamentos, farmacovigilância, eventos de massa, judicialização da saúde e avaliação de serviços e tecnologias em saúde.

Lenice Gnocchi da Costa Reis, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Possui graduação em Medicina pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1983), mestrado em Ciências da Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz (1995) e doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz/Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (2012). Atualmente é pesquisadora da Escola Nacional de Saude Pública. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, em planejamento e gestão em saúde, com ênfase em avaliação da qualidade em serviços de saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: atenção ao parto, melhoria da qualidade do cuidado, segurança do paciente e vigilância sanitária. Atua na formação de profissionais de saúde nesses temas.

Publicado
2020-02-27
Como Citar
Hunger, R., Pepe, V. L., & Reis, L. (2020). Inclusão produtiva com segurança sanitária de pequenos produtores na área de alimentos: um olhar a partir do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Vigilância Sanitária Em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 8(1), 62-70. https://doi.org/10.22239/2317-269x.01316