Productive inclusion with safety of small food producers: a look from the National Health Surveillance System

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22239/2317-269X.01316

Keywords:

Health Surveillance, Productive Inclusion, Health Security, Foods

Abstract

Introduction: In 2011, the National Health Surveillance Agency (Anvisa), with the purpose of strengthening the country’s socioeconomic development actions, released the Sanitary Productive Inclusion Project (PIPSS) to support the sanitary regularization of microentrepreneurs who produce activities and services of health interest. Objective: To analyze the formulation stage context and the implementation process of the Project for Productive Inclusion with Safety (PIPSS), considering the food segment, within the scope of the National Health Surveillance System, from the launch of PIPSS, in June 2011, until three months after the project was transformed into a program, in June 2017. Method: A descriptive study with a qualitative approach was conducted. The primary data source was 6 interviews with Anvisa professionals and representatives of civil society organizations and, as secondary data source, documentary research (news and official documents) and consultation with the Management Report Support System (SARGSUS). Data collection was conducted from May to August 2017. Results: Relevant points of discussion such as the importance of social participation in the process of construction of RDC no 49/2013 and the dissent among the actors responsible for implementing the actions were identified. Few actions related to productive Inclusion with safety in the three spheres of government were found, prevailing those of training for micro entrepreneurs or state and municipal health surveillance agents, mostly in the planning phase. Conclusions: These initiatives undertaken by health surveillance agents in partnership with different actors and institutions mean a lot to health promotion. The transformation of the Project into a Program is expected to tone partnerships, so that this debate reaches civil society and local institutions.

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Author Biographies

  • Raquel Hunger, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), Rio de Janeiro, RJ, Brasil

    Nutricionista formada pela Universidade de Taubaté. Aperfeiçoada em Atendimento Ambulatorial e Saúde Pública. Aperfeiçoada em Antropometria Aplicada à Avaliação Nutricional em Serviços de Saúde -Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fiocruz. Especialista em Terapia Nutricional e Nutrição Clínica - GANEP em parceria com Universidade Anhembi Morumbi. Mestre em Saúde Pública - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fiocruz. Doutoranda em Saúde Pública - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fiocruz.

  • Vera Lúcia Edais Pepe, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), Rio de Janeiro, RJ, Brasil

    Graduada em Medicina pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1984), mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1994) e doutorado em Medicina (Medicina Preventiva) pela Universidade de São Paulo (2002). Pós-doutorado pela Universidade de São Paulo (2019). Pesquisador Colaborador do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de Sao Paulo (03/2018-03/2019). Pesquisadora titular do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz. Membro do Comitê Executivo do Rio de Janeiro, do Fórum Nacional de Saúde, do Conselho Nacional de Justiça.Foi coordenadora da área de Políticas, Planejamento, Gestão e Práticas em Saúde do Programa de Saúde Pública da ENSP/Fiocruz. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Avaliação de serviços e tecnologias em saúde, Vigilância Sanitária, Judicialização da Saúde, Política de Medicamentos e Planejamento e Gestão da Assistência Farmacêutica, atuando principalmente nos seguintes temas: vigilância sanitária, acesso a medicamentos, política de medicamentos, assistência farmacêutica, uso racional de medicamentos, estudos de utilização de medicamentos, farmacovigilância, eventos de massa, judicialização da saúde e avaliação de serviços e tecnologias em saúde.

  • Lenice Gnocchi da Costa Reis, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), Rio de Janeiro, RJ, Brasil

    Possui graduação em Medicina pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1983), mestrado em Ciências da Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz (1995) e doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz/Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (2012). Atualmente é pesquisadora da Escola Nacional de Saude Pública. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, em planejamento e gestão em saúde, com ênfase em avaliação da qualidade em serviços de saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: atenção ao parto, melhoria da qualidade do cuidado, segurança do paciente e vigilância sanitária. Atua na formação de profissionais de saúde nesses temas.

Published

2020-02-27

Issue

Section

Articles

How to Cite

Productive inclusion with safety of small food producers: a look from the National Health Surveillance System. (2020). Health Surveillance under Debate: Society, Science & Technology , 8(1), 62-70. https://doi.org/10.22239/2317-269X.01316