Principais não conformidades verificadas nas inspeções sanitárias na agricultura familiar e na produção rural de Minas Gerais

Autores

Palavras-chave:

Saúde Pública; Inspeção Sanitária; Produção de Alimentos; Política Pública

Resumo

Introdução: A necessidade do fortalecimento das iniciativas do modelo produtivo de agricultura familiar e do produtor rural em harmonia com os procedimentos de formalização  e da produção de alimentos seguros requer da Vigilância Sanitária melhor apreciação do risco relacionado à essas atividades. Objetivo: Analisar o panorama das inadequações às boas práticas de fabricação detectadas nas inspeções sanitárias de produtores rurais ou de agricultores familiares, do estado de Minas Gerais. Método: Estudo transversal elaborado a partir das informações obtidas na “Planilha de notificações de riscos e situações de riscos”, da Superintendência de Vigilância Sanitária de Minas Gerais, resultado de todas as inspeções realizadas entre 2017 e 2019 nos estabelecimentos produtores de alimentos dos produtores rurais e agricultores familiares, dos 853 municípios do estado de Minas Gerais. Resultados: Foram analisadas 3.442 notificações de risco de inspeções sanitárias,  sendo possível verificar que os maiores percentuais de não atendimento aos requisitos higiênico-sanitários foram a ausência da capacitação formal dos manipuladores, em 26,00% das inspeções; o uso de água não potável, detectada em 16,50% e a não obediência às boas práticas, pelos manipuladores, citada em 14,20%. Ao contrário, as inadequações de tempo e temperatura no transporte (4,70%), o uso de matérias-primas sem registros (5,10%) e a exposição inadequada (6,20%) dos produtos finais representaram as não conformidades menos referidas nos laudos. Conclusões: As principais não conformidades verificadas nas inspeções da produção de alimentos pelos pequenos empreendimentos rurais de Minas Gerais demonstraram uma polarização no atendimento às exigências sanitárias, com a priorização de adequações à estruturação física, em detrimento aos processos educativos e de saneamento básico. Tais limitações no cumprimento das determinações normativas ressaltaram as fragilidades basilares que dificultam a inclusão produtiva, devendo servir de referência para as iniciativas de desenvolvimento do setor.

Biografia do Autor

Daniela Fernandes César, Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), Bambuí, MG, Brasil

Possui graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Minas Gerais(2005) e especialização em Gestão da Vigilância Sanitária pela Hospital Sírio-Libanês(2018). Atualmente é EPGS da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Tem experiência na área de Saúde Coletiva.

Simone Magela Moreira, Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), Bambuí, MG, Brasil

Possui graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995), Mestrado em Epidemiologia e Medicina Veterinária Preventiva pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001) e Doutorado em Ciência Animal pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Atualmente é Coordenadora do Programa de Mestrado em Sustentabilidade e Tecnologia Ambiental do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) - Campus Bambuí. Tem experiência nas áreas de Medicina Preventiva, com ênfase Saúde Única, atuando principalmente nos temas, Epidemiologia, Saúde Ambiental e Sustentabilidade Social.

Publicado

2020-11-30

Como Citar

Fernandes César, D. ., & Magela Moreira, S. . (2020). Principais não conformidades verificadas nas inspeções sanitárias na agricultura familiar e na produção rural de Minas Gerais . Vigil Sanit Debate, Rio De Janeiro, 8(4), 116–123. Recuperado de https://visaemdebate.incqs.fiocruz.br/index.php/visaemdebate/article/view/1476

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