Produção de biológicos em plataformas vegetais e seus impactos na segurança alimentar – análise de lacunas na regulação vigente

  • Rosane Cuber Guimarães Instituto de Tecnologia em munológicos, Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos / Fiocruz), Rio de Janeiro, RJ
  • Marcos da Silva Freire Instituto de Tecnologia em munológicos, Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos / Fiocruz), Rio de Janeiro, RJ
  • Antonio Eugenio Castro Cardoso de Almeida Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, Fundação Oswaldo Cruz (INCQS / Fiocruz), Rio de Janeiro, RJ
Palavras-chave: Plantas Geneticamente Modificadas, Plantas Produtoras de Biológicos, Segurança Alimentar, Regulação, Análise de Lacunas

Resumo

O uso de plantas geneticamente modificadas (GM) para sintetizar proteínas que são posteriormente processadas, reguladas e vendidas como medicamentos já é uma realidade mundial. No entanto, a questão do desenvolvimento tecnológico e a produção industrial de produtos biológicos sendo expressos em plantas transgênicas e seu impacto na segurança da cadeia alimentar necessitam ser discutidas mais profundamente. Neste artigo, foi realizada uma extensa revisão bibliográfica nas normas e diretrizes regulatórias e de biossegurança do Brasil que tratam da produção de biológicos em plataformas vegetais, foi feita uma comparação com a regulação de outros países como Estados Unidos, Canadá, União Europeia, Cuba e Argentina e uma análise das lacunas existentes na regulação brasileira. Sugerimos que algumas regulações sejam revisadas e concluímos que as entidades regulatórias brasileiras devem estabelecer um arcabouço regulatório conjunto e interrelacionado que permita a produção industrial mantendo, todavia, a proteção à saúde humana e animal e a proteção ao meio ambiente.

Biografia do Autor

Rosane Cuber Guimarães, Instituto de Tecnologia em munológicos, Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos / Fiocruz), Rio de Janeiro, RJ

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Vigilância Sanitária - INCQS / Fiocruz

Tecnologista em Saúde Pública lotada em Bio-Manguinhos - Fiocruz no Laboratório de Tecnologia Virológica.

Marcos da Silva Freire, Instituto de Tecnologia em munológicos, Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos / Fiocruz), Rio de Janeiro, RJ

Doutor em Virologia pelo IOC - Fiocruz

Vice-Diretor de Desenvolvimento Tecnológico de Bio-Manguinhos

Antonio Eugenio Castro Cardoso de Almeida, Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, Fundação Oswaldo Cruz (INCQS / Fiocruz), Rio de Janeiro, RJ

Doutor em Vigilância Sanitária pelo INCQS / Fiocruz

Professor do Programa de Pós-Graduação em Vigilância Sanitária INCQS - Fiocruz

Departamento de Microbiologia

Chefe do Setor de Vacina Hib

Publicado
2014-11-27
Como Citar
Guimarães, R., Freire, M., & de Almeida, A. E. (2014). Produção de biológicos em plataformas vegetais e seus impactos na segurança alimentar – análise de lacunas na regulação vigente. Vigilância Sanitária Em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2(4), 76-85. https://doi.org/10.3395/vd.v2i4.399