A atuação da vigilância sanitária e a atividade informal domiciliar: desafios para a proteção da saúde e minimização dos riscos

Autores

  • Amana Santana de Jesus Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), Salvador, BA
  • Yara Oyram Ramos Lima Instituto de Saúde Coletiva (ISC), Universidade Federal da Bahia (UFBA)

DOI:

https://doi.org/10.3395/2317-269x.00634

Palavras-chave:

Vigilância Sanitária, Risco, Trabalho Informal

Resumo

No Brasil existe uma tendência ascendente da participação das atividades informais no setor econômico, aumentando os desafios para atuação dos órgãos governamentais reguladores, como a vigilância sanitária. O objetivo deste trabalho é identificar e discutir riscos associados a oferta informal, realizada em domicílio, de produtos e serviços que são objeto da atuação da vigilância sanitária. Trata-se de um estudo de caso com abordagem descritiva e exploratória, referente ao ano de 2013, envolvendo famílias que desenvolviam Atividade Econômica Domiciliar (AED) no Distrito Sanitário da Liberdade (DSL), em Salvador, Bahia. Entre as 638 ocupações identificadas como AED, 43% (N = 274) foram relacionadas aos objetos de competência da vigilância sanitária, constituindo três categorias de análise conforme os produtos e serviços comercializados: Alimentos e Bebidas (55,5%, N = 152), Serviços de Interesse à Saúde (42,7%, N = 117) e Saneantes (1,8%, N = 5). Observou-se que uma parcela significante das AED foi identificada como objeto de competência dos órgãos de vigilância sanitária. Esses resultados evidenciam a vulnerabilidade de trabalhadores e da população quanto aos diversos riscos inerentes ao mercado informal.

Biografia do Autor

Amana Santana de Jesus, Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), Salvador, BA

Bacharela em Saúde Coletiva, Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia.

Yara Oyram Ramos Lima, Instituto de Saúde Coletiva (ISC), Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Doutora em Saúde Pública, Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia.

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Publicado

2016-05-31

Como Citar

Jesus, A. S. de, & Lima, Y. O. R. (2016). A atuação da vigilância sanitária e a atividade informal domiciliar: desafios para a proteção da saúde e minimização dos riscos. Vigil Sanit Debate, Rio De Janeiro, 4(2), 88–96. https://doi.org/10.3395/2317-269x.00634

Edição

Seção

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