La regulación de las nanotecnologías: una mirada desde las diferencias EUA-UE

  • Guillermo Foladori Universidad Autónoma de Zacatecas (UAZ), Zacatecas
  • Noela Invernizzi Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Palavras-chave: Regulação, Nanotecnologias, Precaução, Estados Unidos, União Europeia

Resumo

TÍTULO PT: A regulação das nanotecnologias: um olhar desde as diferenças EUA-UE

A regulação das nanotecnologias está em discussão em nível mundial. A discussão gira em torno a duas questões principais: os potenciais riscos para a saúde e o meio ambiente, e a normalização e homogeneização de critérios para a comercialização.  Este artigo analisa as posições assumidas pelos Estados Unidos e a União Europeia, potencias que comandam a discussão sobre regulação em nível internacional, e a partir da qual muitos outros países tomarão posição. As fontes utilizadas para identificar os principais princípios filosófico-jurídicos que se aplicam à regulação das nanotecnologias foram os corpos legais que regulam os químicos nos Estados Unidos (TSCA-EPA) e na Europa (REACH). Aplicamos a análise de discurso sobre os documentos, analisando-os em seu contexto histórico (análise genealógico) e elucidando as funções de exclusão realizadas. Complementamos a informação com documentos específicos sobre regulação das nanotecnologias, revisão de literatura e análise de alguns casos específicos de aplicação de normas.  Identificamos cinco conceitos filosófico-jurídicos nos quais há evidentes dicotomias entre as posições dos Estados Unidos e da União Europeia. Eles envolvem temas como precaução, confidencialidade, transparência de informação, perigo e avaliação custo-benefício. As conclusões mostram, de um lado, que embora existam importantes diferenças discursivas entre ambos blocos, a prática e as coações do contexto exercem pressão sobre estes. De outro lado, evidenciam que existem fisuras e contradições internas dentro de cada bloco, dotando de incerteza o desenvolvimento futuro. Finalmente, o trabalho oferece um “pacote de conceitos” utilizados por cada bloco, de utilidade analítica para elaborar agendas nacionais próprias.

Biografia do Autor

Guillermo Foladori, Universidad Autónoma de Zacatecas (UAZ), Zacatecas
Miembro del Sistema Nacional de Investigadores Conacyt
Noela Invernizzi, Universidade Federal do Paraná (UFPR)
É professora do Setor de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná. Formou-se em Antropologia na Universidade da República, Uruguai, e fez mestrado e doutorado em Política Científica e Tecnológica na Universidade Estadual de Campinas. Fez estágio de pós-doutorado no Center for Science, Policy and Outcomes, da Universidade de Columbia, EUA. Foi professora do Programa em Estudos do Desenvolvimento da Universidade Autônoma de Zacatecas, México; pesquisadora visitante no Center for Science, Policy and Outcomes, EUA; e Fellow no Science, Technology and Innovation Program do Woodrow Wilson International Center for Scholars, EUA. Por vários anos tem pesquisado sobre os impactos da reestruturação industrial e a introdução de novas tecnologias sobre a força de trabalho. Atualmente investiga a política de ciència, tecnologia e inovação na área de nanotecnologia e as implicações sociais dessa tecnologia. Coordena a Rede Latino-Americana Nanotecnologia e Sociedade. É vice coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. CV: http://lattes.cnpq.br/1796651920588030
Publicado
2016-05-31
Como Citar
Foladori, G., & Invernizzi, N. (2016). La regulación de las nanotecnologías: una mirada desde las diferencias EUA-UE. Vigilância Sanitária Em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 4(2), 8-20. https://doi.org/10.3395/2317-269x.00726
Seção
Artigo