Does the broad dissemination of end-of-life letters for medical devices, including in a national repository, contribute to the implementation of the National Policy on Health Technology Management?
Vigil Sanit Debate, Rio de Janeiro, 2025, v.13: e02441 | Published on: 31/10/2025
DOI:
https://doi.org/10.22239/2317-269X.02441Keywords:
Biomedical Technology Assessment, Medical Devices, Health Services Management, Biomedical Engineering, Health RegulationAbstract
Introduction: Medical device End-of-Life (EOL) and End-of-Service (EOS) letters, or discontinuation notices, informing the cessation of production and the timeline for technical support, are essential for planning replacement, as well as preventive and corrective maintenance of technologies. However, these communications are usually sent via e-mail; sometimes, they may be outdated, hindering access by the responsible technology manager. Objective: This study aims to foster debate on the need for transparency and public disclosure of medical device EOL and EOS letters, which are essential for efficient management required to maximize safety and quality in healthcare delivery. Method: An exploratory study was conducted searching Brazilian regulatory frameworks concerning the management of medical devices in healthcare services. Results: Critical EOL and EOS information remains unavailable in public systems, jeopardizing the efficiency of medical device management. Centralizing this information aligns with mandatory goals of the National Policy for Health Technology Management (PNGTS). Moreover, the rapid access to medical device’s EOL and EOS letters facilitates planning and decision-making to enhance patient safety and optimize financial resources. Conclusions: Making EOL and EOS letters available through a public, computerized system represents a significant step forward in medical device management modernization in Brazil.
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Author Biographies
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Fotini Santos Toscas, Centro de Tecnologias de Saúde para SUS-SP do Instituto de Saúde, São Paulo, SP, Brasil
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Bruno Andreas Sousa de Camargo da Veiga Roma, Faculdades de Ciências Médicas de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil
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Fernanda de Carvalho Vieira, Hospital Universitário de Juiz de Fora, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Juiz de Fora, MG, Brasil
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Evelinda Marrom Trindade, Centro de Tecnologias de Saúde para SUS-SP do Instituto de Saúde, São Paulo, SP, Brasil
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