A ampla publicização das cartas de fim de vida dos dispositivos médicos, inclusive em repositório nacional, contribui com a implementação da Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde?
Vigil Sanit Debate, Rio de Janeiro, 2025, v.13: e02441 | Publicado em: 31/10/2025
DOI:
https://doi.org/10.22239/2317-269X.02441Palavras-chave:
Avaliação de Tecnologia Biomédica, Dispositivos Médicos, Gestão de Serviços de Saúde, Engenharia Biomédica, Regulação SanitáriaResumo
Introdução: As cartas de End of Life (EOL) e End of Service (EOS), ou comunicados de descontinuidade de dispositivos médicos, que informam o término da produção e o prazo para suporte técnico, são essenciais para o planejamento de substituição e a manutenção preventiva e corretiva dessas tecnologias. Contudo, essas comunicações são usualmente enviadas por e-mail, que podem não estar atualizados, dificultando o acesso do gestor responsável pela tecnologia. Objetivo: Promover o debate sobre a necessidade de transparência e ampla divulgação pública das cartas EOL e EOS, essenciais para uma gestão eficiente que maximize a segurança e a qualidade na assistência à saúde. Método: Realizou-se um estudo exploratório dos referenciais normativos brasileiros sobre a gestão de dispositivos médicos nos serviços de saúde. Resultados: Informações críticas de EOL e EOS permanecem indisponíveis nos sistemas públicos sanitários, dificultando a gestão eficiente dos dispositivos médicos. A disseminação central destas informações alinha-se aos objetivos prescritos na Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde (PNGTS). Ademais, o acesso rápido às cartas de EOL e EOS facilita planejar, antecipar decisões, promovendo a segurança do paciente e a otimização de recursos financeiros. Conclusões: A disponibilização das cartas de EOL e EOS em um sistema público informatizado representa um avanço importante para a modernização da gestão de dispositivos médicos no Brasil.
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Biografia do Autor
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Fotini Santos Toscas, Centro de Tecnologias de Saúde para SUS-SP do Instituto de Saúde, São Paulo, SP, Brasil
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Bruno Andreas Sousa de Camargo da Veiga Roma, Faculdades de Ciências Médicas de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil
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Fernanda Carvalho Vieira, Hospital Universitário de Juiz de Fora, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Juiz de Fora, MG, Brasil
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Evelinda Marrom Trindade , Centro de Tecnologias de Saúde para SUS-SP do Instituto de Saúde, São Paulo, SP, Brasil
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