Qualificação das ações de vigilância sanitária: harmonização e descentralização

Palavras-chave: Parâmetros, Regulamentos, Sistemas de Saúde, Vigilância Sanitária

Resumo

Introdução: O desempenho do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) envolve a atuação das três esferas de governo considerando as características inerentes ao modelo federativo brasileiro e a gestão do Sistema Único de Saúde. Objetivo: Desenvolver proposta de atuação de vigilância sanitária (Visa) que possibilite a harmonização de atividades e práticas, como forma de aprimorar a efetividade das ações e a identificação de critérios de execução das ações, como orientador das pactuações e programações de Visa. Método: Estudo qualitativo descritivo, com revisão narrativa sobre o processo de harmonização e descentralização das ações de Visa, a partir das práticas individualizadas e coletivas observadas nas três esferas de gestão do SNVS. A proposta foi desenvolvida em oficinas de trabalho com representação de estados e municípios, e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. Resultados: Foram indicadas 12 ações críticas, sendo que nove delas estavam relacionadas à ação de inspeção. A categorização das ações críticas considerou: foco e abrangência da ação; momento de execução; produtos finais materializáveis; práticas e atividades que compõem a ação; e os resultados esperados. As práticas a serem harmonizadas foram priorizadas e detalhadas quanto aos requisitos a serem atendidos para a execução pela Vigilância Sanitária: legais; cognitivos; éticos; logísticos; e estruturantes para subsidiar o processo de descentralização de ações. Conclusões: A efetiva qualificação das ações de Visa vem fortalecer os processos de construção coletiva, uma vez que está associada à definição das responsabilidades, suportada em critérios técnicos de competência e na uniformidade na execução de suas ações, com impacto na proteção da saúde a da população.

Biografia do Autor

Vera Maria Borralho Bacelar, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasília, DF

Possui graduação em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade de Brasília (1983) e, Especialização em Saúde Pública (CEUB-1993) e Saúde Internacional (USP -2008) e Mestrado em MSC Health Care Management - University of Wales (1995). Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Planejamento e Gestão em Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: vigilância sanitária, recursos humanos, controle social, ouvidorias e práticas educativas.

Flavio Magajewski, Faculdade de Medicina, Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), Tubarão, SC

Graduado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1977). Pós Graduação - Residência Médica em Pediatria e Puericultura - pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1979), Saúde Pública (ENSP/UFSC, 1986), Planejamento de Sistemas de Saúde (ENSP, 1988) e Processos Educacionais (IEP-Sírio Libanês, 2013). Possui Mestrado em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina - Planejamento e Políticas Governamentais (CPGA, 1994) e Doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina - Ergonomia (PPGEP, 2002). Médico do Trabalho (ANAMT, 2015). Já foi Diretor do Hospital Florianópolis (1988-90), Secretário Municipal da Saúde e Desenvolvimento Social de Florianópolis (1994-96), Diretor de Planejamento e Coordenação (2003-05), Diretor de Políticas de Saúde (2005-07) e Diretor de Educação Permanente em Saúde (2007-10) da Secretaria de Estado da Saúde - SES-SC. Foi médico da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (1981-2016), onde exerceu o cargo de Coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação da Diretoria de Vigilância Sanitária (2010-15).Foi diretor do CONASEMS (1995-97), da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (2009-13) e membro do Grupo de Trabalho de Comunicação em Saúde (GTCom) da ABRASCO (1994-2015). Atualmente é professor da Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, onde ministra a disciplina Medicina do Trabalho no Curso de Medicina (Campus Tubarão e Pedra Branca), Atenção Primária em Saúde I e II, orienta projetos de iniciação científica e TCCs, e desenvolve consultorias na área da gestão da educação em saúde, planejamento e gestão de sistemas e serviços de saúde, em gestão e desenvolvimento de sistemas e serviços de vigilância sanitária e saúde do trabalhador. Tem experiência na área da Saúde Coletiva, com ênfase em Planejamento, Gestão e Avaliação de Serviços de Saúde, Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, e em Vigilância em Saúde / Vigilância Sanitária / Saúde do Trabalhador.

Wilma Madeira Silva, Hospital Sírio-Libanês, São Paulo, SP

Doutora em Ciências (USP, 2011), Mestre em Saúde Pública (USP, 2006), Graduada em Comunicação Social (Católica de Santos, 1990), com especializações em: Saúde Pública (UNESP, 1994), Planejamento e Administração em Saúde (UNICAMP, 1993), Informação e Comunicação em Saúde (ENSP/RJ, 1993) e em Facilitação de Metodologias Ativas de Ensino-Aprendizagem (IEP Sirio-Libanês, 2013). Atuou como professora e consultora em projetos da Fundação Instituto de Administração (FIA/USP), da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), da Fundação Escola de Administração (FEA/UFBA), do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês (IEP/HSL), Centro Universitário de Volta Redonda, da Faculdade de Medicina do ABC, do Instituto Florestan Fernandes(IFF), da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz/RJ), da Faculdade de Saúde Pública (FSP/USP) e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Tem experiência nas áreas de Saúde, Políticas Públicas Sociais, Gestão de Projetos, Pesquisa e Uso de Tecnologias. Atualmente apoia a coordenação do GT Comunicação & Saúde da Abrasco e atua como docente e consultora de projetos do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), do Instituto Síntese de Saúde e Trabalho e da Teoria & Métodos de Desenvolvimento.

Publicado
2019-11-29
Como Citar
Alencar, M. L., Bacelar, V. M., Magajewski, F., Silva, W., & Sousa, A. I. (2019). Qualificação das ações de vigilância sanitária: harmonização e descentralização. Vigilância Sanitária Em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 7(4), 111-118. https://doi.org/10.22239/2317-269x.01401
Seção
Comunicação breve