Improving of the health surveillance actions: harmonization and decentralization

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22239/2317-269X.01401

Keywords:

Parameters, Regulations, Health Systems, Health Surveillance

Abstract

Introduction: The performance of the National Health Surveillance System (SNVS) involves the actions of the three spheres of government considering the characteristics inherent to the Brazilian federative model and the management of the Brazilian Health System. Objective: Develop a proposal for health surveillance (Visa) activities that enables the harmonization of activities and practices, as a way to improve the effectiveness of actions and the identification of criteria for the implementation of actions, as a guide for Visa agreements and schedules. Method: Descriptive qualitative study with narrative review on the process of harmonization
and decentralization of Visa actions, based on the individualized and collective practices observed in the three SNVS management spheres. The proposal was developed in workshops represented states and municipalities, and the National Council of State Health Secretaries and the National Council of Municipal Health Secretaries. Results: Twelve critical actions were indicated, nine of which were related to the inspection action. The categorization of critical actions considered: focus and scope of the action; execution time; end materializable products; practices and activities that make up the action; and the expected results. The practices to be harmonized were prioritized and detailed as to the requirements to be met for implementation by the Sanitary Surveillance: legal, cognitive; ethical; logistics; and structuring to support the
process of decentralization of actions. Conclusions: The effective qualification of sanitary surveillance actions strengthens the collective construction processes, since it is associated with the definition of responsibilities, supported by technical criteria of competence and uniformity in the execution of their actions, with impact on the health protection of the population.

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Author Biographies

  • Vera Maria Borralho Bacelar, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasília, DF

    Possui graduação em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade de Brasília (1983) e, Especialização em Saúde Pública (CEUB-1993) e Saúde Internacional (USP -2008) e Mestrado em MSC Health Care Management - University of Wales (1995). Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Planejamento e Gestão em Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: vigilância sanitária, recursos humanos, controle social, ouvidorias e práticas educativas.

  • Flavio Magajewski, Faculdade de Medicina, Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), Tubarão, SC

    Graduado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1977). Pós Graduação - Residência Médica em Pediatria e Puericultura - pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1979), Saúde Pública (ENSP/UFSC, 1986), Planejamento de Sistemas de Saúde (ENSP, 1988) e Processos Educacionais (IEP-Sírio Libanês, 2013). Possui Mestrado em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina - Planejamento e Políticas Governamentais (CPGA, 1994) e Doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina - Ergonomia (PPGEP, 2002). Médico do Trabalho (ANAMT, 2015). Já foi Diretor do Hospital Florianópolis (1988-90), Secretário Municipal da Saúde e Desenvolvimento Social de Florianópolis (1994-96), Diretor de Planejamento e Coordenação (2003-05), Diretor de Políticas de Saúde (2005-07) e Diretor de Educação Permanente em Saúde (2007-10) da Secretaria de Estado da Saúde - SES-SC. Foi médico da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (1981-2016), onde exerceu o cargo de Coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação da Diretoria de Vigilância Sanitária (2010-15).Foi diretor do CONASEMS (1995-97), da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (2009-13) e membro do Grupo de Trabalho de Comunicação em Saúde (GTCom) da ABRASCO (1994-2015). Atualmente é professor da Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, onde ministra a disciplina Medicina do Trabalho no Curso de Medicina (Campus Tubarão e Pedra Branca), Atenção Primária em Saúde I e II, orienta projetos de iniciação científica e TCCs, e desenvolve consultorias na área da gestão da educação em saúde, planejamento e gestão de sistemas e serviços de saúde, em gestão e desenvolvimento de sistemas e serviços de vigilância sanitária e saúde do trabalhador. Tem experiência na área da Saúde Coletiva, com ênfase em Planejamento, Gestão e Avaliação de Serviços de Saúde, Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, e em Vigilância em Saúde / Vigilância Sanitária / Saúde do Trabalhador.

  • Wilma Madeira Silva, Hospital Sírio-Libanês, São Paulo, SP

    Doutora em Ciências (USP, 2011), Mestre em Saúde Pública (USP, 2006), Graduada em Comunicação Social (Católica de Santos, 1990), com especializações em: Saúde Pública (UNESP, 1994), Planejamento e Administração em Saúde (UNICAMP, 1993), Informação e Comunicação em Saúde (ENSP/RJ, 1993) e em Facilitação de Metodologias Ativas de Ensino-Aprendizagem (IEP Sirio-Libanês, 2013). Atuou como professora e consultora em projetos da Fundação Instituto de Administração (FIA/USP), da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), da Fundação Escola de Administração (FEA/UFBA), do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês (IEP/HSL), Centro Universitário de Volta Redonda, da Faculdade de Medicina do ABC, do Instituto Florestan Fernandes(IFF), da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz/RJ), da Faculdade de Saúde Pública (FSP/USP) e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Tem experiência nas áreas de Saúde, Políticas Públicas Sociais, Gestão de Projetos, Pesquisa e Uso de Tecnologias. Atualmente apoia a coordenação do GT Comunicação & Saúde da Abrasco e atua como docente e consultora de projetos do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), do Instituto Síntese de Saúde e Trabalho e da Teoria & Métodos de Desenvolvimento.

Published

2019-11-29

Issue

Section

Short communication

How to Cite

Improving of the health surveillance actions: harmonization and decentralization. (2019). Health Surveillance under Debate: Society, Science & Technology , 7(4), 111-118. https://doi.org/10.22239/2317-269X.01401

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