Competências para atuação em vigilância sanitária: abordagem metodológica

Autores

Palavras-chave:

Competências Específicas; Vigilância Sanitária; Educação Permanente

Resumo

Introdução: A adoção do modelo de competências no mundo do trabalho está relacionada ao uso, ao controle, à formação e à avaliação do desempenho da força de trabalho, o  que, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), reorientou a prática pedagógica organizada em disciplinas para uma prática voltada para a construção de competências. Na saúde, o novo referencial da educação tem sido alinhado às demandas das práticas profissionais, à concepção de saúde definida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e à qualidade requerida nas ações de saúde prestadas aos indivíduos e à sociedade, que incluem os cuidados sob responsabilidade da vigilância sanitária. Objetivo: Apresentar a abordagem metodológica utilizada para elaborar o referencial de competências profissionais específicas para atuação em vigilância sanitária e apontar possibilidades de aplicação do material produzido. Método: O método utilizado é constituído por seis etapas: as quatro primeiras etapas realizadas por meio de análise documental; a quinta etapa por meio de cinco oficinas de trabalho; e a sexta etapa, validação. Resultados: Foi apontado um conjunto de sete competências profissionais específicas para atuação nas áreas da  vigilância sanitária  definidas para a proposta do referencial. Foram identificados, para cada competência, as ações e os  saberes que devem ser desenvolvidos pelos profissionais. Conclusões: A metodologia possibilitou maior visibilidade das práticas desenvolvidas pelos profissionais da vigilância sanitária, a conformação de um referencial de competência sintonizado com a missão da vigilância sanitária, estratégias e macroescolhas, valores e princípios levantados como transversais às competências. O referencial de competências apresentado alinha-se às do perfil de competência do gestor da vigilância sanitária e, após validado, subsidiará a organização de programas de educação permanente e continuada  para os profissionais.

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Biografia do Autor

  • Cláudia Maria da Silva Marques, Núcleo de Estudos de Saúde Pública (NESP), Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (Ceam), Universidade de Brasília (UnB), Brasília, DF, Brasil

    Graduação em Odontologia pela Pontifícia Universidade Católica de MG; pós-graduação, strictu senso, pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, tendo recebido o título de Mestre em Enfermagem em Saúde Coletiva, em 2007. Também é pós-graduada, lato senso, em Odontologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; em Desenvolvimento de Recursos Humanos de Saúde; Educação Continuada e a Distância; e Bioética. Estas três últimas especializações foram cursadas na Universidade de Brasília. Como consultora em organismos internacionais, atuou na UNESCO, período entre 2000 a 2008, sendo responsável pela coordenação do Sistema de Certificação de Competências, estruturado no âmbito do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área da Enfermagem ? Profae. Atuou como Consultora Nacional da Organização Pan-Americana da Saúde/Brasil - OPAS/BRA - desenvolvendo atividades de apoio institucional, planejamento e execução de projetos nacionais e internacionais na área de formação e gestão de recursos humanos em saúde; atuação também no planejamento e operacionalização de processos de gestão do conhecimento e da informação. Em projetos internacionais, apoiou o planejamento e a execução da cooperação técnica com o Haiti, o Uruguai e o Paraguai, na área de educação profissional. Atuação na Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS na elaboração de materiais pedagógicos para educação presencial e a distância (por meio de metodologias ativas de aprendizagem) de profissionais da atenção básica, atuando também como tutora de vários cursos na modalidade EAD. Atuou na elaboração de mapas de competências profissionais para técnicos de nível médio e superior da rede básica do SUS. Em 2016/2017, desenvolveu junto aos Observatórios de Recursos Humanos em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, da Escola de Enfermagem da USP e da Universidade de Brasília, representando o Núcleo de Estudos de Saúde Pública ? Observatório de RH em Saúde ? as pesquisas: ?Novas Ocupações em Saúde?, "Identificação de Competências Interprofissionais em Saúde, na Atenção Primária? e o Projeto ?Dimensionamento de Trabalhadores da Saúde na Atenção Básica?, respectivamente. No Projeto desenvolvido junto ao Observatório de RH/NESP/UnB (Dimensionamento da Força de Trabalho na ABS) foi responsável pela elaboração do Relatório Final do Projeto. Atuou, entre setembro de 2016 a agosto de 2017, como professora substituta no curso de Graduação em Saúde Coletiva da Universidade de Brasília, ministrando as disciplinas de Saúde, Ambiente e Trabalho; e Gestão do Trabalho e Educação Permanente em Saúde, para turmas mistas: graduação em Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Saúde Coletiva. Em 2018, desenvolveu atividades de coordenação do Projeto "Dimensionamento da Força de Trabalho na ABS (Projeto 2) desenvolvido pelo Observatório de RH em Saúde/UnB, em parceria com a OPAS/BRA e com o DEGERTS/MS. Nesse trabalho, foi responsável pelo monitoramento da elaboração e aplicação do componente de Avaliação de Processo e de Resultados e pela elaboração de uma proposta pedagógica para capacitação de profissionais para realizarem o dimensionamento de sua força de trabalho. Atualmente, desenvolve Projeto (por produto) junto à Agência de Vigilância à Saúde (ANVISA) para "Mapear as competências específicas para atuação em vigilância sanitária".

  • Claudia Passos Guimarães Rabelo, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasília, DF, Brasil

    Possui graduação em Farmácia Industrial pela Faculdade Oswaldo Cruz/SP, mestrado em Ciências dos Alimentos pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (FCF/USP) e doutorado em Nutrição Humana Aplicada, pelo Programa de Pós-Graduação Interunidades (PRONUT/USP). Atualmente trabalha como especialista em regulação e vigilância sanitária na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Tem experiência na área de fiscalização de propaganda de produtos sujeitos à vigilância sanitária, projetos de educação voltados para sociedade e de formação e aperfeiçoamento profissional no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Publicado

2020-11-30

Como Citar

Competências para atuação em vigilância sanitária: abordagem metodológica. (2020). Vigilância Sanitária Em Debate , 8(4), 3-13. https://visaemdebate.incqs.fiocruz.br/index.php/visaemdebate/article/view/1569

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