Modelo conceitual para projetos de instalações produtivas sujeitas à Vigilância Sanitária

Resumo

O projeto de instalações produtivas objeto da ação de Vigilância Sanitária é uma atividade complexa e multidisciplinar que deve resultar em arranjos espaciais capazes de otimizar a obtenção de produtos e atender à regulação sanitária. A linguagem utilizada na legisla-ção sanitária dificulta sua compreensão por projetistas, prejudicando o entendimento da relação direta entre o risco sanitário, as instalações e os fluxos por elas condicionados. O objetivo do artigo é propor um Modelo Conceitual para projetos de Instalações Produtivas sujeitas à Vigilância Sanitária (MCIP-VISA). A coleta de dados ocorrida durante o processo de trabalho participativo e multidisciplinar no nível estadual da VISA, no RS, no período de 2000 a 2010, caracterizam a natureza aplicada e a abordagem qualitativa utilizada. Como resultados são apresentados uma sistematização dos requisitos legais para instalações, as diferentes formas de compor os espaços, os fluxos e o sequenciamento de processos, e as implicações práticas da utilização do modelo no projeto e avaliação de instalações. A aplicação do MCIP-VISA em situações reais demonstrou não haver incompatibilidade entre projetar instalações que minimizem os riscos sanitários e simultaneamente otimizem a produção. A demanda legal pela aprovação dos projetos de instalações pela VISA se mos-trou um momento oportuno à reflexão sobre o planejamento de infraestruturas físicas capazes de viabilizar o cumprimento das Boas Práticas de Fabricação.