Análise das transferências financeiras federais para as ações laboratoriais de vigilância sanitária no Brasil: 2007 a 2016

Palavras-chave: Financiamento da Saúde, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, Ações Laboratoriais, Controle de Qualidade em Saúde

Resumo

Introdução: As análises laboratoriais, fundamentais para o SNVS, objetivam minimizar os  riscos advindos de produtos, serviços e ambientes relacionados à saúde, sendo necessários recursos financeiros disponíveis e oportunos aos laboratórios para realização de suas atividades. Objetivo: O estudo descreve e analisa o financiamento federal das ações laboratoriais de vigilância sanitária no Brasil, de 2007 a 2016. Método: Trata-se de estudo de análise bibliográfica e documental utilizando-se portarias de repasses financeiros federais, além de convênios, termos de cooperação e demais transferências voluntárias presentes em Relatórios de Gestão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Resultados: Os repasses foram classificados em duas categorias: (i) transferências automáticas de recursos fundo a fundo, destinadas à execução do conjunto das ações laboratoriais com periodicidade regular no tempo (mensal ou quadrimestral) ou para finalidades específicas (anuais); e (ii) transferências voluntárias de recursos compreendendo convênios e assemelhados. As repercussões do financiamento federal nos laboratórios e nas suas atividades foram discutidas. Os laboratórios de SP, PE, INCQS, BA e MG foram contemplados, respectivamente, com os maiores montantes. Na análise dos valores totais transferidos fundo a fundo segundo regiões, destaca-se o Nordeste, seguido do Sudeste. Conclusões: Em que pese a relevância da alocação de recursos federais e da destinação específica para algumas atividades laboratoriais, destaca-se a necessidade da construção de uma política de financiamento sólida para o laboratório público de vigilância sanitária.

Biografia do Autor

Rosane Gomes Alves Lopes, Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Doutora em Saúde Pública pela ENSP/FIOCRUZ. Pesquisador em Saúde Pública Adjunto na área de Vigilância Sanitária e Coordenadora do Núcleo Técnico de Alimentos do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde/FIOCRUZ-RJ. Atua no Programa de Pós Graduação em Vigilância Sanitária do INCQS/FIOCRUZ. As áreas de atuação são: Políticas Públicas de Saúde, Vigilância Sanitária, Controle da Qualidade de Produtos e Serviços relacionados à saúde, Controle da Qualidade de Alimentos.

Marismary Horsth De Seta, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Professora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz. Graduada em Enfermagem pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, concluiu o Mestrado e o Doutorado em Saúde Coletiva na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no Instituto de Medicina Social (IMS/UERJ). Trabalha no Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP/FIOCRUZ. Tem experiência na área de Saúde Coletiva em geral e atua no lato e no stricto sensu principalmente nos seguintes temas: vigilância sanitária; vigilância de serviços de saúde; planejamento e gestão de serviços e sistemas de saúde - incluídos os serviços e sistemas das vigilâncias do campo da saúde; processos educativos; financiamento; relações intergovernamentais e federalismo. É Curadora da Mostra Cultural Vigilância Sanitária e Cidadania, que é atividade de comunicação da vigilância com a sociedade e exposição no formato de Museu de Ciência.

Marcelo Battesini, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS, Brasil

Percurso Acadêmico: Doutorado em Engenharia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGEP/UFRGS, 2008), Mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGEP/UFRGS, 2002) e Graduação em Engenharia Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS, 1986). Percurso Profissional: Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas (PPGOP/UFSM, desde 2018). Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública (PPGAP/UFSM, desde 2019). Professor Associado no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM-RS, desde 2010). Docente e pesquisador na Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (ESP-RS, 2007-2010). Técnico no Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS-RS, 2000-2010). Empresário no período de 1989 a 1999. Profissional liberal entre 1986 e 1989. ​

Publicado
2019-08-27
Como Citar
Lopes, R., De Seta, M., & Battesini, M. (2019). Análise das transferências financeiras federais para as ações laboratoriais de vigilância sanitária no Brasil: 2007 a 2016. Vigilância Sanitária Em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 7(3), 14-24. https://doi.org/10.22239/2317-269x.01311
Seção
Artigo