Irregularidades dos medicamentos comercializados no Brasil: uma análise das notificações e das medidas sanitárias de 2012 a 2017

  • Mary Anne Fontenele Martins Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasília, DF
  • Dayani Galato Universidade de Brasília (UnB), Brasília, DF
Palavras-chave: Medicamentos, Farmacovigilância, Vigilância Sanitária

Resumo

Introdução: Os medicamentos dispostos ao consumo devem apresentar eficácia, segurança e qualidade, sendo fundamental seu monitoramento após registro. Objetivo: Este estudo analisou as principais irregularidades dos medicamentos, características, tipos de medidas sanitárias, meios de verificação e classes terapêuticas (Anatomical Therapeutic Chemical) que têm risco de causar danos à saúde da população. Método: Estudo descritivo, quantitativo, com análise das notificações e das medidas sanitárias dos medicamentos no período de 2012 a 2017. Utilizou-se dados de domínio público do Sistema Nacional de Notificação de Produtos (Notivisa), das Resoluções Específicas no Diário Oficial da União e dos Relatórios da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Resultados: Houve aumento progressivo nas notificações de todos os produtos, de 37.419 em 2012 para 54.545 em 2017, e os medicamentos representaram 38,5% do total de notificações. Foram analisadas 807 medidas sanitárias, compreendendo 1.149 drogas e 254 empresas. Neste universo, 55,9% foram de medicamentos que apresentaram desvio de qualidade, comprovado principalmente por meio da análise laboratorial (48,9%) ou pela verificação in loco durante inspeção sanitária (13,3%) e em somente 30,6% das medidas houve o recolhimento voluntário pela empresa. As classes terapêuticas mais frequentes foram os antibacterianos, os analgésicos e os antivirais com 13,2% dos medicamentos irregulares, e os produtos à base de plantas lideraram a lista dos sem registro ou de empresas em situação irregular.  Conclusões: Os dados apontaram para necessidade de redesenho do modelo de vigilância pós-mercado e a implantação do sistema de rastreabilidade, de modo que haja maior responsabilidade pelos medicamentos comercializados no país.

Biografia do Autor

Mary Anne Fontenele Martins, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasília, DF
Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB), Brasília, DF.
Publicado
2018-11-30
Como Citar
Martins, M. A., & Galato, D. (2018). Irregularidades dos medicamentos comercializados no Brasil: uma análise das notificações e das medidas sanitárias de 2012 a 2017. Vigilância Sanitária Em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 6(4), 23-33. https://doi.org/10.22239/2317-269x.01165
Seção
Artigo

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