O dilema do reúso de dispositivos médicos de uso único: aspectos históricos e atuais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22239/2317-269x.01411

Palavras-chave:

Reutilização de Equipamentos; Reciclagem; Regulação; Risco; Saúde Coletiva

Resumo

Introdução: O reúso de dispositivos de uso único é emblemático e envolve questões técnica, regulatória, econômica, e ambiental, além de segurança do paciente. Objetivo: Descrever aspectos históricos e atuais do reúso de dispositivos médicos de uso único, de modo a subsidiar uma análise dos dilemas que envolvem essa prática. Método: Ensaio acadêmico, utilizando dados de revisão narrativa da literatura e expertise dos autores. Resultados: O reúso desses dispositivos é controverso, apesar  de disseminado mundialmente. Embora haja risco teórico envolvido no reúso desses produtos, dados publicados não identificam uma relação causal entre evento adverso e reúso desses dispositivos. Existem argumentos favoráveis e contrários a essa prática, além de distintas questões implicadas, como consentimento do paciente, responsabilidade técnica, justiça distributiva e social com disseminação de risco e benefício para os pacientes, podendo ser analisadas à luz do utilitarismo, do contratualismo e da ética da terra. A declaração de que o produto é de uso único ou de multiuso é da competência do fabricante e órgãos reguladores não solicitam provas atestando que o produto de uso único não pode ser reusado, apontando inconsistências na definição do rótulo de uso único. Conclusões: Faz-se necessário rever a classificação dos produtos no momento do registro nas agências reguladoras, a fim de clarificar o rótulo desses produtos, se de multiuso ou de uso único, o ponto chave do dilema do reúso de produtos médicos. Adicionalmente, há que se munir o Estado não apenas com a capacidade de regular processos e serviços de saúde, mas de realizar o controle sanitário dessas atividades, a fim de minimizar riscos à saúde coletiva.

Biografia do Autor

Eliana Auxiliadora Magalhães Costa, Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Salvador, BA, Brasil

Profa. Adjunta do Departamento de Ciências da Vida da Universidade do Estado da Bahia. Tècnica da Vigilância Sanitária da Bahia

Ediná Alves Costa, Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil

Profa. Adjunta do Instituto de Saúde Coletiva. Universidade Federal da Bahia.

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Publicado

2021-02-26

Como Citar

Auxiliadora Magalhães Costa, E., & Alves Costa, E. . (2021). O dilema do reúso de dispositivos médicos de uso único: aspectos históricos e atuais. Vigilância Sanitária Em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (Health Surveillance under Debate: Society, Science & Technology) – Visa Em Debate, 9(1), 91-98. https://doi.org/10.22239/2317-269x.01411

Edição

Seção

Artigo