Desafios à atuação dos trabalhadores de Vigilância Sanitária nos serviços de saúde

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22239/2317-269X.01844

Palavras-chave:

Vigilância Sanitária; Trabalhador da Saúde; Gestão de Serviços de Saúde; Saúde Coletiva

Resumo

Introdução: A vigilância sanitária é uma função precípua do Estado para proteção da saúde individual e coletiva mediante ações de controle de riscos, atuais ou potenciais, presentes na produção de bens e serviços, e integra o Sistema Único de Saúde. A vigilância sanitária de serviços de saúde é parte do escopo de atuação da Vigilância Sanitária (Visa) para o controle dos riscos e iatrogenias nos serviços de saúde. Objetivo: Analisar desafos à atuação dos trabalhadores de Visa nos serviços de saúde. Método: O estudo, de abordagem qualitativa, integra uma pesquisa fnanciada pelo CNPQ para análise do controle sanitário realizado pelas Visa em serviços de saúde da atenção básica e especializada. Utilizou-se a técnica de Grupo Focal com trabalhadores da Visa de oito estados brasileiros. As falas foram transcritas e analisadas segundo a técnica de análise de conteúdo temática, sistematizadas em duas categorias: Gestão e Organização dos Serviços e Condições de Trabalho. Resultados: Identifcou-se problemas e desafos, tais como: incipiente planejamento das ações; difculdades na organização do trabalho decorrentes da rotatividade de gestores, da falta de recursos humanos e tecnológicos, da ausência de coordenação e da integração dos níveis do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Emergiram insatisfações e desafos sobre condições de trabalho, precarizações dos vínculos, baixos salários, equipes incompletas e necessidade de concursos públicos e de valorização do trabalho. Conclusões: A atuação da Visa em serviços de saúde requer a superação de múltiplos desafos, que perpassam a integração das ações nos distintos níveis de gestão e questões de capacitação, incorporação de tecnologias e de readequação de processos de trabalho.

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Biografia do Autor

  • Ediná Alves Costa, Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil

    Possui Doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (1998), Mestrado em Saúde Comunitária pela Universidade Federal da Bahia (1982) e Graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Federal da Bahia (1973). É membro fundador do Grupo Temático de Vigilância Sanitária da Abrasco (GTVisa/Abrasco) e coordenou este GT no período de 2009 a 2011. Foi representante da Comunidade Científica no Conselho Consultivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi membro da Câmara Técnica de Pesquisa e Educação da Anvisa. É professora associada do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) e docente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Coordenou o Programa Integrado de Pesquisa, Ensino e Cooperação Técnica em Vigilância Sanitária e o Centro Colaborador em Vigilância Sanitária no ISC/UFBA. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: vigilância sanitária, política de saúde e direito sanitário.

  • Eliana Auxiliadora Magalhães Costa, Universidade do Estado da Bahia, Salvador, BA, Brasil

    Possui formação em Enfermagem pela Universidade Católica do Salvador (1983), Doutorado e Pós-doutorado em Saúde Coletiva pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. Mestre em Organização de Serviços de Saúde ( Universidade Federal da Bahia) e Especialista em Controle de Infecção Hospitalar (FIOCRUZ - RJ). Atualmente é professora titular do Departamento de Ciências da Vida, da Universidade do Estado da Bahia. Membro do Serviço Especializado em Controle de Infecção Hospitalar. Pesquisadora da área de Tecnologias em Saúde, especificamente reuso e reprocessamento de dispositivos médicos de uso único. Expertise em Controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde, Segurança do paciente, Vigilância Sanitária e Controle Sanitário de Serviços de Saúde.

  • Mariluce Karla Bomfm de Souza, Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil

    Graduada em Enfermagem pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Especialista em Educação em Saúde Pública (UESC). Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutora em Saúde Pública pela UFBA. Realizou pós-doutorado na Universidad Complutense de Madrid, Espanha (UCM/ES). Atuou no âmbito da assistência, vigilância e gestão de serviços de saúde (2001-2005). Desde 2002 atua como docente. Professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (2008-2013). Professora Associada do Instituto de Saúde Coletiva - ISC/UFBA (2013 até o presente). Coordenou o Curso de Especialização em Saúde Coletiva sob forma de Residência com área de concentração em Planejamento e Gestão (2020-2022). Pesquisadora na área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, com desenvolvimento de estudos sobre Política do Sangue e Organização de Serviços Hemoterápicos, dentre outros. Integra o Eixo de Estudos e Políticas de Medicamentos, Sangue, Assistência Farmacêutica e Vigilância Sanitária. Tem experiência em Saúde Coletiva, com ênfase em gestão de sistema de saúde, gerência e organização de serviços de saúde. Desenvolve atividades extensionistas voltadas para o Planejamento e Gestão das Hemorredes (2014-2017) e em Monitoramento e Avaliação em Saúde (2018-atual). No contexto da pandemia de Covid-19 tem desenvolvido estudos sobre os efeitos e repercussões da pandemia sobre a organização de serviços de saúde.

  • Patrícia Sodré Araújo, Universidade do Estado da Bahia, Salvador, BA, Brasil

    Doutora em Saúde Pública (2016) com concentração em Planificação e Gestão em Serviços de Saúde e Mestre em Saúde Comunitária (2008) área de concentração em Ciências Sociais em Saúde pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. Professora Adjunta do Departamento de Ciências da Vida da Universidade do Estado da Bahia, coordena projetos de pesquisa na graduação e pós-graduação. Atua como docente e orientadora do quadro permanente do Programa de Residencia Multiprofissional em Saúde nos núcleos de Saúde da Família e de Saúde Mental e do Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva (MEPISCO) do DCV-UNEB. Pesquisadora no Programa Integrado de Pesquisa, Ensino e Cooperação Técnica em Vigilância Sanitária do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, também Centro Colaborador em Vigilância Sanitária. As atividades de pesquisa, ensino e extensão incluem temas como vigilância sanitária,regulação econômica do mercado de medicamentos, assistência farmacêutica, políticas de saúde, atenção farmacêutica.

  • Gisélia Santana Souza, Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil

    Graduada em Farmácia Bioquímica pela Universidade Federal da Bahia (1982), mestrado em Saúde Comunitária pela Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (2002), doutorado em Saúde Pública pela Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (2007), pós-doutorado na London School of Hygiene & Tropical Medicine, LSHTM, Inglaterra. Professor Associado da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal da Bahia, aposentada. Ex-Superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde (SAFTEC) (2007-2010) e Ex-Superintendente da Superintendência da Atenção Integral à Saúde (SAIS) da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (2010-2014). Professora e pesquisadora na área de Política, Planejamento e Gestão da Saúde, especialmente nos temas: políticas de medicamentos, assistência farmacêutica e vigilância sanitária; Ciência, tecnologia e inovação em saúde.

  • Yara Oyram Ramos Lima, Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil

    Doutora em Saúde Pública (2013), e Mestre em Saúde Comunitária pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (2008), Especialista em Saúde Coletiva na área de Portos, Aeroportos e Fronteiras pela Universidade Federal da Bahia (2006), graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2003). Atualmente é professora adjunta I do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) e pesquisadora no Programa Integrado de Pesquisa, Ensino e Cooperação Técnica em Vigilância Sanitária do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, também Centro Colaborador em Vigilância Sanitária. Atua na Secretaria Executiva do eixo temático Estudos e Pesquisas em Políticas de Medicamentos, Sangue, Assistência Farmacêutica e Vigilância Sanitária do OAPS (Observatório de Análise Política em Saúde - ISC/UFBA). Participa como suplente do Conselho Estadual de Politicas sobre Drogas (CEPAD) na representação da OAB-BA e da Comissão de Direito à Saúde da OAB-BA, como membro efetivo. As atividades de pesquisa, ensino e extensão incluem temas como o direito sanitário, vigilância sanitária, direito administrativo, judicialização da saúde e politicas de saúde.

  • Bianca Maria Santos da Paz, Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil

    Mestre em Saúde Coletiva (UFBA), Especialista em Saúde do Trabalhador (UFBA), Especialista em Nutrição Pediátrica/Escolar (UGF), Bacharel em Nutrição (UNEB), Licenciada em Nutrição e Dietética (UNEB). Nutricionista Pediátrica (HUPES/UFBA - 2004-2013), Fiscal de Controle Sanitário da Vigilância Sanitária Municipal (VISA/PMSSA), Nutricionista Pesquisadora (UFBA). Linha de Pesquisa - Saúde Coletiva, Vigilância Sanitária.

Publicado

2022-02-28

Edição

Seção

Artigo

Como Citar

Desafios à atuação dos trabalhadores de Vigilância Sanitária nos serviços de saúde. (2022). Vigilância Sanitária Em Debate , 10(1), 14-24. https://doi.org/10.22239/2317-269X.01844

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