Situação sanitária dos medicamentos na atenção primária no Sistema Único de Saúde nas capitais do Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22239/2317-269x.01992

Palavras-chave:

Medicamentos para a Atenção Primária, Assistência Farmacêutica, Farmacovigilância, Sistema Único de Saúde, Vigilância Sanitária

Resumo

Introdução: As farmácias, no âmbito do SUS, devem cumprir as normas sanitárias, bem como seguir as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, a fim de garantir o acesso a medicamentos seguros, efetivos e de qualidade. Objetivo: Caracterizar a situação sanitária dos medicamentos na atenção primária no SUS, nas capitais do Brasil, segundo as regiões, no tocante a: requisitos técnico-sanitários, condições de armazenamento, itens de segurança contra incêndio e pane elétrica, condições ambientais, sistema de controle de estoque, fracionamento, gerenciamento de resíduos, regulação da publicidade/promoção de medicamentos, ações relacionadas à farmacovigilância e ao transporte. Método: Estudo transversal, exploratório, abarcando 455 farmácias de serviços de atenção primária das capitais do Brasil que constituem uma subamostra da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM). Utilizou-se um roteiro de observação e entrevistas com os responsáveis pela assistência farmacêutica (n = 24) e responsáveis pela entrega de medicamentos dos serviços (n = 108). Resultados: Constatou-se o descumprimento de requisitos técnicos e sanitários que podem interferir na manutenção da sua estabilidade, qualidade, eficácia e segurança, indicando problemas de gestão, infraestrutura e qualidade dos serviços farmacêuticos, além de possível incremento de custos para o sistema devido a perdas. Condições sanitárias mais deficitárias foram encontradas nas capitais do Norte e Nordeste e mais favoráveis nas demais. Conclusões: As farmácias enfrentam problemas de gestão, infraestrutura, organização e qualidade dos serviços farmacêuticos que podem comprometer a qualidade dos medicamentos oferecidos e incrementar custos para o sistema. O aprimoramento da gestão, os investimentos em infraestrutura e na qualificação dos recursos humanos e o aprimoramento da fiscalização da Vigilância Sanitária se fazem urgentes para que as políticas de medicamentos e de assistência farmacêutica sejam efetivas.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Marcelo Tavares Pereira, Faculdade de Farmácia, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil

    Possui graduação em Farmácia pela Universidade Federal da Bahia (2000), especialização em Assistência Farmacêutica (2003) pela Universidade Federal da Bahia e mestrado em Saúde Coletiva com concentração em Vigilância Sanitária no Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. Atualmente é farmacêutico da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal da Bahia, atuando como pesquisador do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Assistência Farmacêutica. Desenvolve atividades na Farmácia da Universidade, em projetos de pesquisa no campo da Gestão da Assistência Farmacêutica; Atua como técnico da Secretaria Estadual de Saúde, elaborando pareceres sobre medicamentos. É membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Faculdade de Farmácia. Tem experiência como farmacêutico especialista dos Laboratórios B. Braun (2000 a 2001), da Central Farmacêutica da Bahia - CEFARBA - (2003-2006), do Centro de Diabetes e Endocrinologia do Estado da Bahia (CEDEBA) (2004-2006), docente substituto da disciplina Politicas de Saúde e Gestão da Assistência Farmacêutica (2006-2008), coordenador do setor de Assistência Farmacêutica nos municípios de Lauro de Freitas (2003-2005) e Camaçari (2007-2009) e secretário executivo do Comitê de Ética em Pesquisa (2016-2017) da Faculdade de Farmácia

  • Ediná Alves Costa, Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, Brasil

    Possui Doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (1998), Mestrado em Saúde Comunitária pela Universidade Federal da Bahia (1982) e Graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Federal da Bahia (1973). É membro fundador do Grupo Temático de Vigilância Sanitária da Abrasco (GTVisa/Abrasco) e coordenou este GT no período de 2009 a 2011. Foi representante da Comunidade Científica no Conselho Consultivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e é membro de sua Câmara Técnica de Pesquisa e Educação. É professora associada do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), coordena o Programa Integrado de Pesquisa, Ensino e Cooperação Técnica em Vigilância Sanitária e o Centro Colaborador em Vigilância Sanitária no ISC/UFBA. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: vigilância sanitária, política de saúde e direito sanitário.

Referências


Downloads

Publicado

2022-05-31

Edição

v. 10 n. 2 (2022): Maio

Seção

Artigo

Licença

Copyright (c) 2022 Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à OBRA à REVISTA Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (Health Surveillance under Debate: Society, Science & Technology) – Visa em Debate e, representada por FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, estabelecida na Av. Brasil, nº 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, CEP 21045-900, doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir: 1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida. 2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros. 3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA. 4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.

Como Citar

Situação sanitária dos medicamentos na atenção primária no Sistema Único de Saúde nas capitais do Brasil. (2022). Vigilância Sanitária Em Debate , 10(2), 2-12. https://doi.org/10.22239/2317-269x.01992