Utilização do software IRaMuTeQ na análise de contribuições da sociedade em processo regulatório conduzido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária

  • Thiago Silva Carvalho Gerência-geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasília, DF, Brasil http://orcid.org/0000-0002-3094-6660
  • Daniel Marques Mota Gerência-geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasília, DF, Brasil http://orcid.org/0000-0003-4156-0138
  • Flávio Saab Gerência-geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasília, DF / Programa de Pós-graduação em Administração, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil https://orcid.org/0000-0002-3913-4175
Palavras-chave: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Participação Social, Análise de Impacto Regulatório;, Software IRaMuTeQ, Rotulagem de Alimentos

Resumo

Introdução: O uso de software para análise de textos advindos, por exemplo, de perguntas abertas contidas em formulários eletrônicos tem sido recomendado na literatura científica. Objetivo: Demonstrar a utilização do software Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires (IRaMuTeQ) como ferramenta de apoio à análise de contribuições sociais de processo regulatório conduzido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Método: Estudo de caso que utilizou um corpo  textual formado pelas contribuições da sociedade ao relatório preliminar da Análise de Impacto Regulatório da Rotulagem Nutricional de Alimentos submetido à Tomada Pública de Subsídios (TPS) pela Anvisa. As contribuições foram organizadas em dois corpora, segundo dois grupos (12 stakeholders e público em geral), os quais foram submetidos as seguintes análises no IRaMuTeQ: análise lexicográfica para determinar a frequência e distribuição das palavras ativas, classificação hierárquica descendente (CHD) para categorizar palavras ativas em classes e análise fatorial de correspondência (AFC) para visualizar a proximidade das palavras e das classes oriundas da CHD. Resultados: Um total de 346 contribuições foi analisado, das quais 12 compuseram o corpus textual dos 12 stakeholders. Quatro palavras (ser, consumidor, informação e nutricional) das cinco mais frequentes foram iguais nos dois corpora textuais. As análises da CHD de ambos os corpora resultaram em três grandes grupos, com uma pequena diferença no número de classes lexicais produzidas. As AFC resultaram em três mundos lexicais para ambos os corpora textuais. Conclusões: As análises lexicais, utilizando o IRaMuTeQ, permitiram discriminar as tendências argumentativas, bem como compreender as relações entre palavras e classes. O IRaMuTeQ pode ser considerado uma ferramenta útil para apoiar a rotina de análise de questões abertas previstas em formulários submetidos aos mecanismos de participação social promovidos pela Anvisa. A utilização do software pode tornar mais ágil e confiável a tomada de decisão, uma vez que permite que a autoridade pública conheça e considere as contribuições da sociedade apresentadas no processo participativo.

Biografia do Autor

Daniel Marques Mota, Gerência-geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasília, DF, Brasil

Graduação em Farmácia-Bioquímica pela Universidade Federal do Ceará (1994), equivalência à licenciatura em Ciências Farmacêuticas pela Universidade de Coimbra - Portugal (1999) e graduado também em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Brasília (2011). Mestre em Economia da Saúde e Gestão Sanitária pela Universidade Pompeu Fabra - Espanha (2002) e em Bioquímica pela Universidade Federal do Ceará (1997). O mestrado em Economia da Saúde e Gestão Sanitária foi validado pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Epidemiologia pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2017). Desde 2005, é servidor público federal lotado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).Tem experiência na área de Saúde Coletiva, Regulação e Vigilância Sanitária e Epidemiologia, atuando principalmente nos seguintes temas: farmacovigilância, farmacoepidemiologia, farmacoeconomia, farmacoeconometria, epidemiologia de campo, regulação e vigilância sanitária e avaliação e gestão em saúde.

Flávio Saab, Gerência-geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasília, DF / Programa de Pós-graduação em Administração, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil

Graduado em Economia (2004), Mestre em Administração (2019) e Doutorando em Administração, sempre pela Universidade de Brasília-UnB. É servidor público federal, integrante da carreira de Especialista em Regulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) com atuação em gestão institucional, assessoramento econômico, avaliação de políticas públicas, regulação de mercados e análise de impacto regulatório. Também atua como professor colaborador da disciplina "Fundamentos da Administração Pública" no Departamento de Gestão de Políticas Públicas (GPP) da Universidade de Brasília - UnB.

Publicado
2020-02-27
Seção
Artigo