Uso terapêutico de produtos à base de canabidiol no Brasil: estudo descritivo, 2014–2017

Palavras-chave: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Canabidiol, Cannabis, Epidemiologia Descritiva, Preparações Farmacêuticas

Resumo

Introdução: Pouco se conhece sobre as características e as condições clínicas dos pacientes em uso terapêutico de produtos à base de canabidiol, apesar de um número crescente de países ter autorizado o uso desses produtos. Objetivo: Descrever as características e as condições clínicas dos pacientes que obtiveram autorização excepcional da Anvisa para importação de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinoides para uso terapêutico no Brasil. Método: Estudo descritivo e retrospectivo baseado nos registros de pacientes que obtiveram autorização da Anvisa para importação de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinoides, entre dezembro de 2014 e maio de 2017. As características dos pacientes estudadas foram: i) demográficas (sexo e idade); ii) geográficas (região e Unidade de Federação); iii) diagnósticos médicos dos pacientes por códigos da CID-10; iv) especialidades médicas que prescreveram os produtos aos pacientes; e v) os produtos com pretensão de importação pelos pacientes ou responsáveis (principais produtos e país de importação). Resultados: Foram 1.713 pacientes identificados, dos quais 61,7% apresentaram idade ≤ 19 anos. Os quadros de epilepsia (62,9%), dor crônica (3,8%) e doença de Parkinson (3,6%) foram os códigos da CID-10 mais frequentes. Entre os produtos solicitados para uso terapêutico, 15 (57,7%) não constavam em Resolução da Anvisa. Conclusões: Os pacientes que obtiveram autorização da Anvisa para importação de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinoides são, na sua maioria, menores de 20 anos e que sofrem de epilepsia. Tais achados estão de acordo com as determinações da Resolução nº 2.113/2014 do Conselho Federal de Medicina.

Biografia do Autor

Daniel Marques Mota, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasília, DF

Graduação em Farmácia-Bioquímica pela Universidade Federal do Ceará (1994), equivalência à licenciatura em Ciências Farmacêuticas pela Universidade de Coimbra - Portugal (1999) e graduado também em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Brasília (2011). Mestre em Economia da Saúde e Gestão Sanitária pela Universidade Pompeu Fabra - Espanha (2002) e em Bioquímica pela Universidade Federal do Ceará (1997). O mestrado em Economia da Saúde e Gestão Sanitária foi validado pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Epidemiologia pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2017). Desde 2005, é servidor público federal lotado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).Tem experiência na área de Saúde Coletiva, Regulação e Vigilância Sanitária e Epidemiologia, atuando principalmente nos seguintes temas: farmacovigilância, farmacoepidemiologia, farmacoeconomia, farmacoeconometria, epidemiologia de campo, regulação e vigilância sanitária e avaliação e gestão em saúde.

Renata de Morais Souza, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasília, DF

Possui graduação em Farmácia pela Universidade Federal de Goiás (2003). Atualmente é especialista em regulação e vigilância sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Tem experiência na área de Farmácia e Vigilância Sanitária, com ênfase em Farmacologia, atuando principalmente nos seguintes temas: regulação, inspeção e fiscalização da comercialização internacional e nacional de medicamentos e insumos sanitários, bem como à implementação de políticas e realização de estudos e pesquisas respectivos a essas atividades.

Thiago Brasil Silverio, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasília, DF

Possui graduação em Farmácia pela Universidade Federal de Goiás (2004). Atualmente é Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Tem experiência na área de Farmácia, com ênfase na regulação de produtos sujeitos a controle especial.

Augusto Cesar Alves Arifa Coelho, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasília, DF

Cursando a graduação em Farmácia pela Universidade de Brasília (UnB).

Gabriella Hamu Giudice, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasília, DF

Bacharela em Química pela Universidade de Brasília (2012). Graduação Sanduíche em Agricultural, Consumer and Environmental Sciences pela University of Illinois at Urbana-Champaign (2010). Pós-Graduada em Farmácia e Química Forense pela PUC - GO e IFAR-DF. Servidora Federal ocupante de cargo Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária na ANVISA desde 2014.

Fernanda Maciel Rebelo, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasília, DF

Possui graduação em Farmácia pela Universidade de Brasília (2002), mestrado em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília (2006) e doutorado em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília (2017). Atualmente é especialista em regulação e vig. sanitária da AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Publicado
2019-11-26
Como Citar
Mota, D., Souza, R., Silverio, T., Coelho, A. C., Giudice, G., & Rebelo, F. (2019). Uso terapêutico de produtos à base de canabidiol no Brasil: estudo descritivo, 2014–2017. Vigilância Sanitária Em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 7(4), 26-33. https://doi.org/10.22239/2317-269x.01338