Evolução do programa nacional de segurança do paciente: uma análise dos dados públicos disponibilizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Autores

Palavras-chave:

Segurança do Paciente; Garantia da Qualidade; Cuidados de Saúde; Vigilância Sanitária; Sistema Único de Saúde

Resumo

Introdução: O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) foi instituído em 2013 no Brasil e, com ele, legislação que torna obrigatórias a constituição de núcleos de segurança do paciente (NSP) e a notificação de incidentes em estabelecimentos de saúde. Desde então, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica boletins contendo compilado das informações contidas nas notificações, porém não faz comparação ao longo do tempo. Objetivo: Analisar, a partir de dados públicos da Anvisa, a evolução do PNSP, em cinco anos. Método: Estudo retrospectivo, de análise documental, a partir da revisão das publicações da Anvisa denominadas Boletim de Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde, publicadas entre 2015 a 2019. Resultados: Houve aumento no número de NSP em 416,00%, porém representa menos de 50,00% dos estabelecimentos hospitalares brasileiros. As notificações aumentaram em mais de 900,00%, mas ainda se faz necessário qualificar as informações previamente ao envio à Anvisa. A comparação da proporção dos casos mostrou que houve discreta redução dos danos graves e óbitos, porém foram perdidas 1.491 vidas por eventos adversos na assistência à saúde no período avaliado. Estudos que avaliem o impacto de ações nacionais nos resultados do cuidado devem ser estimulados. Conclusões: Ações coordenadas de vigilância sanitária e de assistência à saúde devem ser intensificadas, a fim de tornar a segurança do paciente uma real prioridade de saúde pública no Brasil. Apesar de não haver uma política com financiamento perene de ações, nota-se que o PNSP provocou evolução positiva ao longo dos anos e que a mobilização das instituições e profissionais de saúde brasileiros tem potencial de salvar vidas.

Biografia do Autor

Alane Martins Andrade, Universidade de Brasília (UNB), Brasília, DF, Brasil

Possui ensino-medio-segundo-graupela Rede de Educação Notre Dame Brasília(2012). Tem experiência na área de Ecologia, com ênfase em Ecotoxicologia.

Julya da Silva Rodrigues, Universidade de Brasília (UNB), Brasília, DF, Brasil

Graduanda em Farmácia Clínica e Industrial, no 6º semestre pela Universidade de Brasília. Estagiária na Gerência de Farmacovigilância (GFARM) da Anvisa. Participação em eventos científicos como: VII Congresso Brasileiro sobre o Uso Racional de Medicamentos. Reuniões acadêmicas com a Liga Geração de Valor em Saúde (UnB). Inglês fluente com curso concluído pela Casa Thomas Jefferson, DF.

Barbara Monteiro Lyra, Universidade de Brasília (UNB), Brasília, DF, Brasil

Possui ensino-medio-segundo-graupela La Salle(2014). Tem experiência na área de Farmácia.

Mariana Nunes do Amaral Braz, Universidade de Brasília (UNB), Brasília, DF, Brasil

Graduanda em Farmácia na Universidade de Brasília (UnB), onde realizou estágio na área de morfologia e morfogênese, foi monitora em bromatologia.

Márcia Amaral Dal Sasso, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Brasília, DF, Brasil

Mestre em Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Especialista em Gestão da Saúde Pública pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Especialista em Enfermagem Hospitalar - Terapia Intensiva pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Graduada em Enfermagem pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Atuou na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, na Maternidade Odete Valadares (Belo Horizonte) e no Hospital Regional João Penido (Juiz de Fora). Participou da Residência em Enfermagem Médico Cirúrgica pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio, com treinamento em serviço no Hospital Naval Marcílio Dias - Marinha do Brasil. Atualmente é Enfermeira no Serviço de Gestão da Qualidade da Sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal na Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Helaine Carneiro Capucho, Universidade de Brasília (UNB), Brasília, DF, Brasil

Professora Adjunta do Departamento de Farmácia da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (UnB), desenvolve a tríade ensino-pesquisa-extensão nas áreas de Gestão, Economia e Vigilância Sanitária. Na UnB, criou as disciplinas optativas Avaliação de Tecnologias em Saúde e Gestão da Qualidade e Saúde Baseada em Valor, que é a primeira disciplina de graduação em uma universidade brasileira a tratar de Value-Based Health Care. Recebeu prêmios e outros reconhecimentos por seu trabalho técnico-científico em eventos nacionais e internacionais, com destaque para o 18º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal promovido pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). É Doutora em Ciências pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto - USP, Mestre em Ciências Farmacêuticas pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto - USP, MBA em Marketing pela FUNDACE/ FEARP - USP, Especialista em Farmácia Hospitalar e em Farmácia Clínica pela SBRAFH, graduada em Farmácia e Farmácia Industrial pela Universidade Federal de Ouro Preto, com curso de Farmácia Clínica pela Universidad de Chile. Atuou como Gerente de Riscos do Hospital das Clínicas da USP Ribeirão Preto por 5 anos (2007-2011), quando participou ativamente da criação do Comitê de Segurança do Paciente do hospital, o primeiro comitê desta natureza no Brasil. No período de 2009 a 2011 presidiu o referido Comitê. À frente da Gerência de Riscos, inovou na área de gestão de riscos integrando a farmacovigilância e outras vigilâncias de tecnologias em saúde à gestão de riscos dos processos assistenciais; estimulou a integração do processo de ensino-aprendizagem em serviço; realizou pesquisas de iniciação científica e pós-graduação na área de segurança do paciente. O software de notificações voluntárias para amparar processo de VIGIPOS e gestão de riscos assistenciais desenvolvido em sua tese de doutorado resultou no Vigihosp - Aplicativo de Vigilância em Saúde e Gestão de Riscos Assistenciais Hospitalares, que está em uso na rede de hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). No Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde colaborou para a implementação dos processos de trabalho da então recém-criada Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC, no período de 2011 a 2013. Entre 2013 e 2019, foi Chefe de Serviço de Gestão da Qualidade na Diretoria de Atenção à Saúde da Ebserh, Ministério da Educação, coordenando ações estratégicas para a qualidade em saúde, segurança do paciente, vigilância em saúde, incluindo a farmacovigilância e outras vigilâncias pós-comercialização de tecnologias em saúde, em 40 hospitais universitários federais que compõem a rede Ebserh. Implementou o Programa Ebserh de Segurança do Paciente em 2014 e, em 2018, liderou a criação do Selo Ebserh de Qualidade, um programa próprio de gestão da qualidade e certificação interna. Presidiu a Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde - SBRAFH no biênio 2012-2013, e foi membro do Grupo de Trabalho em Farmácia Hospitalar do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde. Ainda como Presidente da SBRAFH, coordenou a COSUDEFH - Coordinadora Sudamericana para el Desarollo de la Farmacia Hospitalaria (2012-2013). Foi Editora-Chefe da Revista Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde, conduzindo a revista desde sua criação em 2010 até março de 2014. É revisora ad hoc de periódicos científicos nacionais e internacionais, como a Revista Panamericana de Saúde Pública, membro do Grupo de Trabalho sobre Farmácia Hospitalar do Conselho Federal de Farmácia, membro do Medication Errors Special Interest Group da International Society of Pharmacovigilance e Membro do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde da UnB.

Downloads

Publicado

2020-11-30

Como Citar

Martins Andrade, A., da Silva Rodrigues, J., Monteiro Lyra, B., da Silva Costa, J., Nunes do Amaral Braz, M., Amaral Dal Sasso, M., & Carneiro Capucho, H. (2020). Evolução do programa nacional de segurança do paciente: uma análise dos dados públicos disponibilizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Vigil Sanit Debate, Rio De Janeiro, 8(4), 37–46. Recuperado de https://visaemdebate.incqs.fiocruz.br/index.php/visaemdebate/article/view/1505

Edição

v. 8 n. 4 (2020): Novembro - Monitoramento & Avaliação em Vigilância Sanitária

Seção

Artigo

Licença

Copyright (c) 2020 Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (Health Surveillance under Debate: Society, Science & Technology) – Visa em Debate

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à OBRA à REVISTA Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (Health Surveillance under Debate: Society, Science & Technology) – Visa em Debate e, representada por FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, estabelecida na Av. Brasil, nº 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, CEP 21045-900, doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir: 1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida. 2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros. 3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA. 4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.