Evolution of the national patient safety program: an analysis of the public data made available by the National Health Surveillance Agency

Authors

Keywords:

Patient Safety; Quality Assurance; Healthcare; Health Surveillance; Unified Health System

Abstract

Introduction: The Brazilian Patient Safety Program (PNSP, in Portuguese), was established in 2013 in Brazil and, with it, a legislation that turns the formation of Patient Safety Committees  (NSP, in Portuguese) and incidents notifications by health services compulsory. Since then, the Brazilian Health Surveillance Agency (Anvisa) publishes newsletters that contain compiled information of the notifications received; however, it does not compare it over time. Objective: Analyze the evolution of the Brazilian Patient Safety Program in five years. Method: Retrospective study, based on documents analysis. It is a review of Anvisa’s publications, that are called Patient Safety and Quality in Healthcare  Newsletters (Boletim Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde), from 2015 to 2019. Results: There was an increase of 416.00% on the NSP; however, this number represents less than 50.00% of Brazilian hospitals. Notifications have enhanced over 900.00%, but it is still necessary to qualify the information before submitting it to Anvisa. The comparison of cases proportions has shown that there was a slight decrease of severe damage and death, but 1,491 lives were lost due to adverse events in health on the studied period. Studies that assess national action’s impact on healthcare results must be encouraged. Conclusions: Coordinated actions of health surveillance and assistance must be intensified, in order to patient safety become into a real priority of the Brazilian public healthcare system. Despite not having a perennial action financing policy, PNSP has caused a positive evolution over the years, and Brazilian institutions and health professionals have a huge potential for saving lives.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Alane Martins Andrade, Universidade de Brasília (UNB), Brasília, DF, Brasil

    Possui ensino-medio-segundo-graupela Rede de Educação Notre Dame Brasília(2012). Tem experiência na área de Ecologia, com ênfase em Ecotoxicologia.

  • Julya da Silva Rodrigues, Universidade de Brasília (UNB), Brasília, DF, Brasil

    Graduanda em Farmácia Clínica e Industrial, no 6º semestre pela Universidade de Brasília. Estagiária na Gerência de Farmacovigilância (GFARM) da Anvisa. Participação em eventos científicos como: VII Congresso Brasileiro sobre o Uso Racional de Medicamentos. Reuniões acadêmicas com a Liga Geração de Valor em Saúde (UnB). Inglês fluente com curso concluído pela Casa Thomas Jefferson, DF.

  • Barbara Monteiro Lyra, Universidade de Brasília (UNB), Brasília, DF, Brasil

    Possui ensino-medio-segundo-graupela La Salle(2014). Tem experiência na área de Farmácia.

  • Mariana Nunes do Amaral Braz, Universidade de Brasília (UNB), Brasília, DF, Brasil

    Graduanda em Farmácia na Universidade de Brasília (UnB), onde realizou estágio na área de morfologia e morfogênese, foi monitora em bromatologia.

  • Márcia Amaral Dal Sasso, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Brasília, DF, Brasil

    Mestre em Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Especialista em Gestão da Saúde Pública pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Especialista em Enfermagem Hospitalar - Terapia Intensiva pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Graduada em Enfermagem pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Atuou na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, na Maternidade Odete Valadares (Belo Horizonte) e no Hospital Regional João Penido (Juiz de Fora). Participou da Residência em Enfermagem Médico Cirúrgica pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio, com treinamento em serviço no Hospital Naval Marcílio Dias - Marinha do Brasil. Atualmente é Enfermeira no Serviço de Gestão da Qualidade da Sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal na Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

  • Helaine Carneiro Capucho, Universidade de Brasília (UNB), Brasília, DF, Brasil

    Professora Adjunta do Departamento de Farmácia da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (UnB), desenvolve a tríade ensino-pesquisa-extensão nas áreas de Gestão, Economia e Vigilância Sanitária. Na UnB, criou as disciplinas optativas Avaliação de Tecnologias em Saúde e Gestão da Qualidade e Saúde Baseada em Valor, que é a primeira disciplina de graduação em uma universidade brasileira a tratar de Value-Based Health Care. Recebeu prêmios e outros reconhecimentos por seu trabalho técnico-científico em eventos nacionais e internacionais, com destaque para o 18º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal promovido pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). É Doutora em Ciências pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto - USP, Mestre em Ciências Farmacêuticas pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto - USP, MBA em Marketing pela FUNDACE/ FEARP - USP, Especialista em Farmácia Hospitalar e em Farmácia Clínica pela SBRAFH, graduada em Farmácia e Farmácia Industrial pela Universidade Federal de Ouro Preto, com curso de Farmácia Clínica pela Universidad de Chile. Atuou como Gerente de Riscos do Hospital das Clínicas da USP Ribeirão Preto por 5 anos (2007-2011), quando participou ativamente da criação do Comitê de Segurança do Paciente do hospital, o primeiro comitê desta natureza no Brasil. No período de 2009 a 2011 presidiu o referido Comitê. À frente da Gerência de Riscos, inovou na área de gestão de riscos integrando a farmacovigilância e outras vigilâncias de tecnologias em saúde à gestão de riscos dos processos assistenciais; estimulou a integração do processo de ensino-aprendizagem em serviço; realizou pesquisas de iniciação científica e pós-graduação na área de segurança do paciente. O software de notificações voluntárias para amparar processo de VIGIPOS e gestão de riscos assistenciais desenvolvido em sua tese de doutorado resultou no Vigihosp - Aplicativo de Vigilância em Saúde e Gestão de Riscos Assistenciais Hospitalares, que está em uso na rede de hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). No Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde colaborou para a implementação dos processos de trabalho da então recém-criada Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC, no período de 2011 a 2013. Entre 2013 e 2019, foi Chefe de Serviço de Gestão da Qualidade na Diretoria de Atenção à Saúde da Ebserh, Ministério da Educação, coordenando ações estratégicas para a qualidade em saúde, segurança do paciente, vigilância em saúde, incluindo a farmacovigilância e outras vigilâncias pós-comercialização de tecnologias em saúde, em 40 hospitais universitários federais que compõem a rede Ebserh. Implementou o Programa Ebserh de Segurança do Paciente em 2014 e, em 2018, liderou a criação do Selo Ebserh de Qualidade, um programa próprio de gestão da qualidade e certificação interna. Presidiu a Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde - SBRAFH no biênio 2012-2013, e foi membro do Grupo de Trabalho em Farmácia Hospitalar do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde. Ainda como Presidente da SBRAFH, coordenou a COSUDEFH - Coordinadora Sudamericana para el Desarollo de la Farmacia Hospitalaria (2012-2013). Foi Editora-Chefe da Revista Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde, conduzindo a revista desde sua criação em 2010 até março de 2014. É revisora ad hoc de periódicos científicos nacionais e internacionais, como a Revista Panamericana de Saúde Pública, membro do Grupo de Trabalho sobre Farmácia Hospitalar do Conselho Federal de Farmácia, membro do Medication Errors Special Interest Group da International Society of Pharmacovigilance e Membro do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde da UnB.

Published

2020-11-30

How to Cite

Evolution of the national patient safety program: an analysis of the public data made available by the National Health Surveillance Agency. (2020). Health Surveillance under Debate: Society, Science & Technology , 8(4), 37-46. https://visaemdebate.incqs.fiocruz.br/index.php/visaemdebate/article/view/1505