Therapeutic use of cannabidiol-based products in Brazil: a descriptive study, 2014–2017

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22239/2317-269X.01338

Keywords:

Brazilian Health Regulatory Agency, Cannabidiol, Cannabis, Epidemiology Descriptive, Pharmaceutical Preparations

Abstract

Introduction: Little is known about the characteristics and clinical conditions of patients on therapeutic use of cannabidiol-based products in combination with other cannabinoids, despite a growing number of countries that have authorized the use of these products. Objective: This study describes the characteristics and clinical conditions of patients who obtained exceptional authorization from Anvisa to import cannabidiol-based products in combination with other cannabinoids for therapeutic use in Brazil. Method: A descriptive and retrospective study based on records of patients who obtained authorization from Anvisa to import cannabidiol-based products in association with other cannabinoids, between December 2014 and May 2017. The characteristics of the patients studied were: i) demographic (sex and age); ii) geographical (region and Federation Unit); iii) medical diagnoses of patients by ICD-10 codes; iv) medical specialties that prescribed the products to patients; and v) products intended for import by patients or caregivers (main products and country of importation). Results: 1,713 patients were identified, of whom 61.7% were aged ≤ 19 years. Epilepsy (62.9%), chronic pain (3.8%) and Parkinson’s disease (3.6%) were the most frequent ICD-10 codes. Of the products requested for therapeutic use, 15 (57.7%) were not included in the Anvisa’s Resolution. Conclusions: Patients who have obtained authorization from Anvisa to import cannabidiol-based products in combination with other cannabinoids are mostly under the age of 20 and suffering from epilepsy. These findings are in accordance with the determinations provided for in Resolution No. 2,113 / 2014 of the Federal Council of Medicine.

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Author Biographies

  • Daniel Marques Mota, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasília, DF

    Graduação em Farmácia-Bioquímica pela Universidade Federal do Ceará (1994), equivalência à licenciatura em Ciências Farmacêuticas pela Universidade de Coimbra - Portugal (1999) e graduado também em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Brasília (2011). Mestre em Economia da Saúde e Gestão Sanitária pela Universidade Pompeu Fabra - Espanha (2002) e em Bioquímica pela Universidade Federal do Ceará (1997). O mestrado em Economia da Saúde e Gestão Sanitária foi validado pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Epidemiologia pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2017). Desde 2005, é servidor público federal lotado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).Tem experiência na área de Saúde Coletiva, Regulação e Vigilância Sanitária e Epidemiologia, atuando principalmente nos seguintes temas: farmacovigilância, farmacoepidemiologia, farmacoeconomia, farmacoeconometria, epidemiologia de campo, regulação e vigilância sanitária e avaliação e gestão em saúde.

  • Renata de Morais Souza, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasília, DF

    Possui graduação em Farmácia pela Universidade Federal de Goiás (2003). Atualmente é especialista em regulação e vigilância sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Tem experiência na área de Farmácia e Vigilância Sanitária, com ênfase em Farmacologia, atuando principalmente nos seguintes temas: regulação, inspeção e fiscalização da comercialização internacional e nacional de medicamentos e insumos sanitários, bem como à implementação de políticas e realização de estudos e pesquisas respectivos a essas atividades.

  • Thiago Brasil Silverio, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasília, DF

    Possui graduação em Farmácia pela Universidade Federal de Goiás (2004). Atualmente é Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Tem experiência na área de Farmácia, com ênfase na regulação de produtos sujeitos a controle especial.

  • Augusto Cesar Alves Arifa Coelho, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasília, DF

    Cursando a graduação em Farmácia pela Universidade de Brasília (UnB).

  • Gabriella Hamu Giudice, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasília, DF

    Bacharela em Química pela Universidade de Brasília (2012). Graduação Sanduíche em Agricultural, Consumer and Environmental Sciences pela University of Illinois at Urbana-Champaign (2010). Pós-Graduada em Farmácia e Química Forense pela PUC - GO e IFAR-DF. Servidora Federal ocupante de cargo Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária na ANVISA desde 2014.

  • Fernanda Maciel Rebelo, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasília, DF

    Possui graduação em Farmácia pela Universidade de Brasília (2002), mestrado em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília (2006) e doutorado em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília (2017). Atualmente é especialista em regulação e vig. sanitária da AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Published

2019-11-26

How to Cite

Therapeutic use of cannabidiol-based products in Brazil: a descriptive study, 2014–2017. (2019). Health Surveillance under Debate: Society, Science & Technology , 7(4), 26-33. https://doi.org/10.22239/2317-269X.01338

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