Institucionalização de práticas avaliativas em vigilância sanitária: aprimorando coletivamente a gestão por meio da modelização das intervenções

Autores

Palavras-chave:

Avaliação em Saúde; Institucionalização; Vigilância Sanitária

Resumo

Introdução: No Brasil, a incorporação da teoria avaliativa no Sistema Nacional de  Vigilância Sanitária (SNVS) vem fomentando processos de gestão focados na avaliação de resultados, por meio da modelização das ações de vigilância sanitária e da construção de indicadores de efetividade. Nas esferas estaduais e municipais, destaca-se o projeto  “Institucionalização de práticas avaliativas: a gestão estratégica da vigilância sanitária baseada em evidências”, que propõe estratégias indutoras de práticas avaliativas na  gestão da Vigilância Sanitária (Visa). Objetivo: Apresentar os resultados decorrentes da modelização em quatro instituições de Visa brasileiras. Método: Estudo de avaliabilidade, fundamentado em Leviton et al., realizado entre julho e dezembro de 2019, nas Visa estaduais de Minas Gerais e Santa Catarina e nas municipais de Belo Horizonte e Florianópolis. A modelagem foi desenvolvida em quatro oficinas de trabalho, considerando o protagonismo de técnicos e gestores que constituíram Comitês Condutores Locais para elaboração dos modelos lógicos, sob tutoria de consultores. Resultados: O delineamento  das ações de vigilância sanitária permitiu  descrever seus componentes, as ações estratégicas e os efeitos esperados. Apesar da diversidade organizacional das Visa, os seguintes componentes prevaleceram nos quatro modelos lógicos: Gestão; Regulação; Controle e Monitoramento do Risco Sanitário; Comunicação e Educação Para a Saúde.  Conclusões: A partir da modelagem, os usuários incorporaram informações sobre a operacionalização da intervenção. Espera-se, a partir de então, que sejam capazes de influenciar o pensamento, as práticas e as regras de ação coletiva de outras pessoas para qualificar a tomada de decisão e subsidiar processos de mudança institucional.

Biografia do Autor

Luciana Santos Dubeux, Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira, Superintendência Adjunta de Ensino, Pesquisa e Extensão, Recife, PE, Brasil

Possuo Graduação em Odontologia pela Universidade de Pernambuco (2000), Residência em Saúde da Família pelo Instituto Materno Infantil de Pernambuco (2004), Mestrado e Doutorado em Saúde Pública pelo Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (2012). Atualmente sou Pesquisadora do Grupo de Estudos em Gestão e Avaliação em Saúde (GEAS) e Docente Permanente do Mestrado Profissional em Avaliação em Saúde ambos do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira. Sou editora assistente da Revista Brasileira em Saúde Materno Infantil. Atuo principalmente nas linhas de pesquisa: avaliação de serviços, programas e políticas de saúde e regionalização da atenção em saúde.

Cinthia Kalyne de Almeida Alves, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brasil

Docente da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Concluiu a graduação em Terapia Ocupacional na UFPE (2000), a especialização em nível de residência multiprofissional em Saúde Coletiva (2003), o mestrado em Saúde Pública pelo CPqAM/FIOCRUZ (2008). Em 2017 finalizou o doutorado em Saúde Pública pelo IAM/FIOCRUZ tendo realizado estágio sanduíche à l'Université de Montréal. No campo da integração ensino-serviço-comunidade, esteve à frente da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde na Prefeitura do Recife no período de 2010 a 2012 com ênfase na organização da rede municipal SUS-Escola instalando o Colegiado de Formação de Educação Permanente. Até 2015 foi secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde na Secretaria Estadual de Saúde de PE onde instalou a Comissão Estadual de Integração ensino-serviço (CIES) , pactuou a Política Estadual de Educação Permanente e criou a Escola de Governo em Saúde Pública Também liderou o Projeto de Pesquisa para o SUS (PPS/uS) em conjunto com a FACEPE . Ao retornar à UFPE, chefiou o Departamento de Terapia Ocupacional (DTO) entre junho de 2015 e junho de 2017. Atualmente é professora adjunta , tutora do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e subchefe do DTO. Tem experiência profissional e acadêmica na área de Saúde Coletiva atuando principalmente nos seguintes temas: Avaliação na Gestão Púbica, Formação e Trabalho no SUS, Avaliação em saúde, Terapia Ocupacional e Atenção Primária à Saúde e Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde. É membro do GT de Avaliação da ABRASCO. Membro da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação e da Rede Brasileira de Educação e Trabalho Interprofissional em Saúde-ReBETIS.

Eronildo Felisberto, Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira, Superintendência Adjunta de Ensino, Pesquisa e Extensão, Recife, PE, Brasil

Possui Graduação em Medicina pela Universidade de Pernambuco - UPE (1979-1984), Residência em Medicina Preventiva e Social pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE (1986-1988), Mestrado em Saúde Pública pelo Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães-CPqAM/FIOCRUZ (1999-2001) e Doutorado em Saúde Pública pelo CPqAM/FIOCRUZ (2006-2009). Exerceu as funções de Assessor Técnico da Superintendência do Instituto Materno Infantil de Pernambuco (1988-1994 e 1999-2002); Diretor de Desenvolvimento Social da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (1995-1998); Coordenador de Acompanhamento e Avaliação do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (2003-2006); Superintendente Adjunto de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP (Jan-2007 a Jun-2008); Secretário Adjunto de Saúde da Prefeitura da Cidade do Recife (Jan-2009 a Mai-2009). Coordenador do Departamento de Avaliação Institucional do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira -IMIP (mar-2010 a dez-2010); Coordenador do Grupo de Estudos de Gestão e Avaliação em Saúde (GEAS) do IMIP (2000-2002 e 2007 a 2010). Secretário Executivo de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (2011-2014). Atualmente é Pesquisador do GEAS/IMIP; Vice-Coordenador e Docente do Programa de Pós-Graduação em Avaliação em Saúde do IMIP e Consultor Sênior da CONGEAS - Consultoria em Gestão e Avaliação em Saúde Ltda. Dedica-se à realização de pesquisas, à docência e à orientação em cursos de pós-graduação, além de atividades de consultoria em gestão e avaliação em saúde. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com atuação principalmente nas seguintes áreas: gestão em saúde; avaliação em saúde, avaliação das intervenções em saúde, institucionalização da avaliação, atenção primária e vigilância em saúde.

Gabriella de Almeida Raschke Medeiros, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil

Gabriella de Almeida Raschke Medeiros é graduada em Fisioterapia pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI 2007), Mestra e Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC 2013, 2019). Atualmente é pesquisadora colaboradora do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Avaliação em Saúde (NEPAS/UFSC) e do Grupo de Pesquisas em Gestão e Avaliação em Saúde do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (GEAS/IMIP), consultora da Consultoria em Gestão e Avaliação em Saúde (CONGEAS) e professora I da UNIVALI no Curso de Fisioterapia e no Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família. Em sua trajetória profissional consta atuação no Serviço Público Municipal de Fisioterapia de Balneário Camboriú (2008-2013) e no Serviço Público Estadual na Fundação Catarinense de Educação Especial (fisioterapeuta do Serviço de Equoterapia 2013-2014). Em sua trajetória acadêmica consta participação em diversos projetos de pesquisa e extensão, com destaque para condução da Avaliação Externa nos três ciclos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB 2012, 2013 e 2017) em Santa Catarina, Núcleo Telessaúde Santa Catarina (2015-2018), Avaliação de Usos e Influências do PMAQ na Atenção Básica em capitais brasileiras: Brasília, Florianópolis, Goiânia, Porto Alegre e São Luís (atual), Efetividade da Estratégia de Planificação da Atenção à Saúde em Cinco Regiões de Saúde no Brasil - Pesquisa EfetivaPAS (atual) e Institucionalização de práticas avaliativas: a gestão estratégica da vigilância sanitária baseada em evidências (atual). Apresenta no seu currículo o título "Mérito Estudantil" pela Univali (2007) e Tese aprovada pelo Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva (UFSC) para concorrer ao processo seletivo ao Prêmio Capes de Tese - Edição 2020. Atua principalmente nas seguintes áreas: Saúde Coletiva, Planejamento e avaliação de serviços, programas e sistemas de saúde; Atenção Primária à Saúde, Redes de Atenção à Saúde, Formação profissional em saúde e Fisioterapia em Saúde Coletiva.

Sofia Guerra Ávila, Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira, Superintendência Adjunta de Ensino, Pesquisa e Extensão, Recife, PE, Brasil

Possui graduação em Nutrição pela UNINASSAU. Realizou estágio extracurricular na APEVISA (Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária). Especialista em Saúde Coletiva pelo Programa de Residência em Saúde Coletiva do IMIP (Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira). Atualmente é mestranda do programa de Saúde Coletiva da UFPE (PPGSC-UFPE). Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Avaliação em Saúde.

Danila Augusta Accioly Varella Barca, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, São Paulo, SP, Brasil

Sanitarista, dedicada ao Sistema Único de Saúde ? SUS desde 1989, com foco profissional voltado às áreas de Planejamento Governamental, Gestão Pública, Regulação Sanitária, Vigilância Sanitária e Atenção Especializada ? Hemoterapia e Hematologia. Já atuou tanto junto ao serviço quanto à academia: na Secretaria Municipal de Saúde de Natal, na Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no Ministério da Saúde (MS), na Universidade de Brasília (UNB) e na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Entre os anos de 1996 e 1999, desenvolveu um estudo de mestrado intitulado ?Sistema Municipal de Informação em Saúde: uma ferramenta estratégica para a gestão de Sistemas Locais de Saúde?, no qual descreveu a situação dos sistemas de informação em saúde em cinco municípios da grande Natal/RN, abordando a necessidade de implantação de ferramentas informatizadas para o gerenciamento local das ações de saúde. No período de julho/2000 a dezembro/2006 trabalhou na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desenvolvendo atividades nas Gerências Gerais de Sangue, outros tecidos e órgãos e de Tecnologia em Serviços de Saúde, como também no Núcleo de Assessoramento a Gestão Estratégica, chegando a asssumir interinamente a chefia da área, por um período de seis meses. No ano de 2006 desenvolveu trabalho de conclusão de curso de especialização na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) sobre o tema ?Contratualização de desempenho institucional nas Agências Reguladoras do setor saúde: as experiências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa e da Agência Nacional de Saúde Suplementar ? ANS?. De 2007 a 2012 dedicou-se a Politica Nacional de Sangue e Hemoderivados na Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados (CGSH) do MS, com a atribuição de responsável pela área de gestão da informação, que contempla o desenvolvimento e gerenciamento dos sistemas de informação da atenção hemoterápica e hematológica. Em 2008 participou de visita técnica à França, com o propósito de conhecimento sobre a organização da gestão da informação no Estabelecimento Francês de Sangue (EFS) e no Laboratório Francês de Biotecnologia (LFB). Foi responsável pelo desenvolvimento e implantação do sistema informatizado Hemovida Web Coagulopatias, implantado desde janeiro / 2009 em todos os centros de tratamento das coagulopatias hereditárias do Brasil. Como também foi de sua responsabilidade a coordenação das seguintes publicações institucionais: Caderno de Informação: Sangue e Hemoderivados, com periodicidade anual, desde 2007 até 2011; Perfil das Coagulopatias Hereditárias no Brasil, 2007 e Pesquisa de Satisfação dos pacientes com Hemofilia A com relação a atenção recebida e a dispensação de medicamentos, 2011. De fevereiro/2012 até fevereiro/2016 foi Consultora Técnica Nacional da Unidade de Medicamentos, Tecnologia e Pesquisa da OPAS, desenvolvendo atividades relacionadas à Politica de Sangue e Hemoderivados e a temática Segurança do Paciente. Atualmente é Consultora Técnica do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) trabalhando em projetos de parceria entre a Anvisa e o HAOC no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS). Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte desde agosto/2017.

Bruno Lopes Zanetta, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, São Paulo, SP, Brasil

É graduado em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo (conclusão em 2009) e tem especialização em Economia e Gestão da Saúde, pelo Centro de Apoio à Faculdade de Saúde Pública da USP (conclusão em 2019). Tem atuação e interesse nas áreas de Políticas Públicas, Administração Pública, Saúde Coletiva e Relações Internacionais. Atua profissionalmente como analista de projetos na Responsabilidade Social do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, trabalhando com a gestão de projetos na área de Vigilância Sanitária.

Mônica Baeta Silveira Santos, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, São Paulo, SP, Brasil

Especialista em gestão de hemocentros pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca ? ENSP/FIOCRUZ (2013) e em Acreditação pela Fundação Educacional Lucas Machado - FELUMA (2012). Graduada em Comunicação Social - Faculdades Integradas Hélio Alonso - FACHA (1991). Atua na área de gestão da qualidade em saúde desde 2008, com experiência em assessoria para implantação e implementação de sistemas de gestão da qualidade, com ênfase em hematologia e hemoterapia.

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Publicado

2020-11-30

Como Citar

Santos Dubeux, L. ., Kalyne de Almeida Alves, C. ., Felisberto, E., de Almeida Raschke Medeiros, G. ., Guerra Ávila, S. ., Augusta Accioly Varella Barca, D. ., Lopes Zanetta, B. ., & Baeta Silveira Santos, M. . (2020). Institucionalização de práticas avaliativas em vigilância sanitária: aprimorando coletivamente a gestão por meio da modelização das intervenções. Vigil Sanit Debate, Rio De Janeiro, 8(4), 27–36. Recuperado de https://visaemdebate.incqs.fiocruz.br/index.php/visaemdebate/article/view/1698

Edição

v. 8 n. 4 (2020): Novembro - Monitoramento & Avaliação em Vigilância Sanitária

Seção

Artigo

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Copyright (c) 2020 Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (Health Surveillance under Debate: Society, Science & Technology) – Visa em Debate

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