Indicadores para avaliação das ações de vigilância sanitária: uma revisão narrativa da literatura

Autores

Palavras-chave:

Indicadores de Saúde; Efetividade; Vigilância Sanitária; Avaliação em Saúde

Resumo

Introdução: O campo da vigilância sanitária acumula experiência na construção de indicadores de processos para monitoramento das ações planejadas – gerenciais,   administrativas e técnicas – o que tem contribuído para a organização do processo de trabalho no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Entretanto, ainda se depara com incipiência na estruturação de indicadores de efetividade de suas ações. Objetivo: Identificar na literatura a existência de fontes de informações e indicadores voltados à mensuração da efetividade da ação de vigilância sanitária, tomando-se como referência a proposta teórico-metodológica para avaliação das ações de vigilância sanitária. Método: Estudo descritivo exploratório, do tipo revisão narrativa da literatura, acerca da identificação de possíveis indicadores de efetividade relacionados aos componentes de modelagem proposta para ações de visa. Realizaram-se buscas nas bases de dados PubMed/MEDLINE, Scopus, Lilacs, Cochrane Library e SciELO e em sistemas de informação públicos. Resultados: A partir dos cinco componentes que descrevem a intervenção (Gestão, Regulação, Controle do risco sanitário, Monitoramento do risco sanitário e Informação, comunicação e educação), foram identificados 29 possíveis indicadores que utilizam fontes de dados já existentes e podem ser considerados para o desenvolvimento de pesquisas avaliativas que contribuam para a análise dos efeitos oriundos da execução das ações de vigilância sanitária. Conclusões: Com base nas evidências encontradas, da existência de fontes de informação e indicadores relacionados aos cinco componentes do modelo, observa-se que a construção de indicadores para avaliação das ações de vigilância  sanitária é possível e factível, sendo fundamental enfrentar desafios tecnológicos como a interoperabilidade entre os inúmeros sistemas de informação existentes e a definição de padrões a serem seguidos para troca de informações de interesse da gestão na busca da  implantação de práticas avaliativas no SNVS.

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Biografia do Autor

  • Mary Anne Fontenele Martins, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brasília, DF, Brasil

    Graduação em Enfermagem pela Universidade Estadual do Ceará (1998), Especialização em Vigilância Sanitária pela Fiocruz (2008), Especialização e Mestrado em Saúde Pública pela Universidade Federal do Ceará (2003). Doutoranda em Saúde Coletiva pela Universidade de Brasília. Participação na equipe de implantação das Mircroregioões de Saúde do Ceará e atuação na Regional de Saúde de Maracanaú (2002-2005). Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde 2005. Nesta Agência, atuação na Gerencia Geral de Regulação Econômica, responsável pelo planejamento da área e elaboração do projeto de Avaliação de Tecnologias em Saúde para o Termo de Cooperação Técnica Internacional TC 37 – OPAS. Participação na equipe de elaboração do Plano Diretor de Vigilância Sanitária e na organização da Secretaria Executiva do Conselho Consultivo da Anvisa.Ouvidora substituta da Agência (2007-2010), desenvolvendo projetos de participação e controle social. Gerente Geral da área responsável pelo registro de Saneantes da Anvisa (2011-2012). Desde 2013, na Assessoria de Planejamento, responsável pela elaboração/monitoramento do Contrato de Gestão e do Relatório de Gestão da Anvisa. Coordenação e articulação dos projetos de cooperação técnica com os organismos internacionais (OPAS e PNUD). Participação na equipe de desenvolvimento do modelo de avaliação das ações de vigilância sanitária - Projeto PROADI-SUS. Participante da equipe de criação da Fábrica de ideias e do Laboratório de Inovação da Anvisa. Coordenação do processo de elaboração da Política de Gestão de Riscos da Anvisa e sua implantação. Conhecimentos em vigilância sanitária, gestão, planejamento estratégico em saúde e avaliação em saúde; elaboração e gestão de projetos, elaboração de indicadores e metas, e aplicação das técnicas de identificação e gestão de riscos nas organizações públicas.

  • Danila Augusta Accioly Varella Barca, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, São Paulo, SP, Brasil

    Sanitarista, dedicada ao Sistema Único de Saúde ? SUS desde 1989, com foco profissional voltado às áreas de Planejamento Governamental, Gestão Pública, Regulação Sanitária, Vigilância Sanitária e Atenção Especializada ? Hemoterapia e Hematologia. Já atuou tanto junto ao serviço quanto à academia: na Secretaria Municipal de Saúde de Natal, na Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no Ministério da Saúde (MS), na Universidade de Brasília (UNB) e na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Entre os anos de 1996 e 1999, desenvolveu um estudo de mestrado intitulado ?Sistema Municipal de Informação em Saúde: uma ferramenta estratégica para a gestão de Sistemas Locais de Saúde?, no qual descreveu a situação dos sistemas de informação em saúde em cinco municípios da grande Natal/RN, abordando a necessidade de implantação de ferramentas informatizadas para o gerenciamento local das ações de saúde. No período de julho/2000 a dezembro/2006 trabalhou na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desenvolvendo atividades nas Gerências Gerais de Sangue, outros tecidos e órgãos e de Tecnologia em Serviços de Saúde, como também no Núcleo de Assessoramento a Gestão Estratégica, chegando a asssumir interinamente a chefia da área, por um período de seis meses. No ano de 2006 desenvolveu trabalho de conclusão de curso de especialização na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) sobre o tema ?Contratualização de desempenho institucional nas Agências Reguladoras do setor saúde: as experiências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa e da Agência Nacional de Saúde Suplementar ? ANS?. De 2007 a 2012 dedicou-se a Politica Nacional de Sangue e Hemoderivados na Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados (CGSH) do MS, com a atribuição de responsável pela área de gestão da informação, que contempla o desenvolvimento e gerenciamento dos sistemas de informação da atenção hemoterápica e hematológica. Em 2008 participou de visita técnica à França, com o propósito de conhecimento sobre a organização da gestão da informação no Estabelecimento Francês de Sangue (EFS) e no Laboratório Francês de Biotecnologia (LFB). Foi responsável pelo desenvolvimento e implantação do sistema informatizado Hemovida Web Coagulopatias, implantado desde janeiro / 2009 em todos os centros de tratamento das coagulopatias hereditárias do Brasil. Como também foi de sua responsabilidade a coordenação das seguintes publicações institucionais: Caderno de Informação: Sangue e Hemoderivados, com periodicidade anual, desde 2007 até 2011; Perfil das Coagulopatias Hereditárias no Brasil, 2007 e Pesquisa de Satisfação dos pacientes com Hemofilia A com relação a atenção recebida e a dispensação de medicamentos, 2011. De fevereiro/2012 até fevereiro/2016 foi Consultora Técnica Nacional da Unidade de Medicamentos, Tecnologia e Pesquisa da OPAS, desenvolvendo atividades relacionadas à Politica de Sangue e Hemoderivados e a temática Segurança do Paciente. Atualmente é Consultora Técnica do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) trabalhando em projetos de parceria entre a Anvisa e o HAOC no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS). Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte desde agosto/2017.

  • Rodrigo Lino de Brito, Ministério da Economia, Brasília, DF, Brasil

    Possui graduação em Odontologia pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e cursou a residência multiprofissional (2004) e o mestrado (2007) em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz. Desde 2011, atua como Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), concursado pelo Ministério da Economia, desenvolvendo trabalhos nas áreas de Planejamento, Governança, Inovação e Transformação de Processos Organizacionais. Tem experiência nas áreas de Gestão Pública e de Saúde Coletiva.

  • Eronildo Felisberto, Grupo de Estudos em Gestão e Avaliação em Saúde, Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira, Recife, PE, Brasil

    Possui Graduação em Medicina pela Universidade de Pernambuco - UPE (1979-1984), Residência em Medicina Preventiva e Social pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE (1986-1988), Mestrado em Saúde Pública pelo Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães-CPqAM/FIOCRUZ (1999-2001) e Doutorado em Saúde Pública pelo CPqAM/FIOCRUZ (2006-2009). Exerceu as funções de Assessor Técnico da Superintendência do Instituto Materno Infantil de Pernambuco (1988-1994 e 1999-2002); Diretor de Desenvolvimento Social da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (1995-1998); Coordenador de Acompanhamento e Avaliação do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (2003-2006); Superintendente Adjunto de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP (Jan-2007 a Jun-2008); Secretário Adjunto de Saúde da Prefeitura da Cidade do Recife (Jan-2009 a Mai-2009). Coordenador do Departamento de Avaliação Institucional do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira -IMIP (mar-2010 a dez-2010); Coordenador do Grupo de Estudos de Gestão e Avaliação em Saúde (GEAS) do IMIP (2000-2002 e 2007 a 2010). Secretário Executivo de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (2011-2014). Atualmente é Pesquisador do GEAS/IMIP; Vice-Coordenador e Docente do Programa de Pós-Graduação em Avaliação em Saúde do IMIP e Consultor Sênior da CONGEAS - Consultoria em Gestão e Avaliação em Saúde Ltda. Dedica-se à realização de pesquisas, à docência e à orientação em cursos de pós-graduação, além de atividades de consultoria em gestão e avaliação em saúde. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com atuação principalmente nas seguintes áreas: gestão em saúde; avaliação em saúde, avaliação das intervenções em saúde, institucionalização da avaliação, atenção primária e vigilância em saúde.

  • Isabella Chagas Samico, Grupo de Estudos em Gestão e Avaliação em Saúde, Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira, Recife, PE, Brasil

    Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (1987), residência médica em Pediatria (1990), mestrado em Saúde Materno Infantil - Institute of Child Health - University of London (1994) e doutorado em Saúde Pública - Doutorado Interinstitucional pela Escola Nacional de Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz (2003). Docente e pesquisadora do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP (Recife - Pernambuco). Líder do Grupo de Estudos de Gestão e Avaliação em Saúde - GEAS/IMIP e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Avaliação em Saúde - IMIP. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Avaliação em Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: avaliação em saúde, saúde pública, avaliação de programas e saúde materno infantil.

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Publicado

2020-11-30

Edição

v. 8 n. 4 (2020): Novembro - Monitoramento & Avaliação em Vigilância Sanitária

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Como Citar

Indicadores para avaliação das ações de vigilância sanitária: uma revisão narrativa da literatura. (2020). Vigilância Sanitária Em Debate , 8(4), 134-146. https://visaemdebate.incqs.fiocruz.br/index.php/visaemdebate/article/view/1590

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